Projetos de Wolney Queiroz
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07/10/2021REQ 1976/2021Requer a realização de Sessão Solene em celebração dos 50 anos da Fundação Edson Queiroz.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2021REQ 1975/2021Modifica a Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espectro Autista e estabelece prazo para seu início.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2021REQ 1969/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3418/2021.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2021REQ 1966/2021Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Resolução nº 37 de 2021, que “Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia.”Tramitação Finalizadacoautor06/10/2021REQ 1962/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 254/2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020”Tramitação Finalizadacoautor05/10/2021REQ 1952/2021Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 19 de outubro de 2021 para homenagear os 49 anos de atividades do Grupo Rede Amazônica.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2021REQ 1950/2021Requer coautoria do REQ. 1943/2021Tramitação Finalizadacoautor05/10/2021PL 3443/2021Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor05/10/2021RPD 119/2021Requer inclusão extra pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor04/10/2021REQ 1943/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre empresas registradas em seu nome, sediadas no exterior.Tramitação Finalizadacoautor04/10/2021RIC 1221/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre empresas de sua propriedade em paraísos fiscais e o eventual descumprimento da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, bem como do Código de Ética do Funcionalismo Público.—autor01/10/2021REQ 1935/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Servidores Públicos.Arquivadacoautor01/10/2021REQ 1934/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Professores.Arquivadacoautor01/10/2021REQ 1931/2021Requeremos a V. Exa., com base no Art. 91, Inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2021REQ 1928/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do PDL Nº 406/2019.Arquivadacoautor29/09/2021REQ 1920/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao dia 1º DE OUTUBRO – Dia Nacional do Idoso, Dia de Celebração da Publicação do Estatuto do Idoso no Brasil e Dia Internacional da Pessoa Idosa, debatermos “Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Ativo e Saudável ”.Arquivadacoautor29/09/2021REQ 1918/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”.Tramitação Finalizadaautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor23/09/2021REQ 1889/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2297/2021.Pronta para Pautacoautor21/09/2021REQ 1860/2021Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º5, de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria.”Tramitação Finalizadacoautor16/09/2021EMC 48/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor16/09/2021EMC 47/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor16/09/2021REQ 1843/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2021, antevéspera do Dia Nacional da Consciência Negra, para comemoração especial do encerramento dos trabalhos da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo e entrega simbólica de seu Relatório Final à Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2021REQ 1842/2021Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021, para debater perspectivas para o setor cultural.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2021REQ 1823/2021Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7837/2017. Senhor Presidente, Com fulcro no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3102/2021, de autoria dos signatários, Modifica a Lei 12,764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espetro Autista. O projeto será retirado de pauta para reformulação, ouvindo um mais amplo espectro social.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2021REQ 1806/2021Requer a realização de Comissão Geral para debater a participação brasileira na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), cúpula da ONU sobre questões do clima, que será realizada este ano, em Glasgow, na Escócia.Arquivadacoautor09/09/2021PL 3102/2021Modifica a Lei 12,764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espetro Autista e estabelece prazo para seu início.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor09/09/2021REQ 1797/2021Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobrás S.A. sobre a operação de termelétricas.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor08/09/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor08/09/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor08/09/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor08/09/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor08/09/2021REQ 1794/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.951/2021.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2021REQ 1787/2021Requer a retira de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Projeto de Lei n. 813, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021REC 51/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021REQ 1762/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 512, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que estabelece valor teto para concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais, como dispõe o § 11 do art. 195 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2021REQ 1740/2021Solicita que seja convocado o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a fim de prestar informações sobre medidas e providências que serão adotadas para enfrentar as ameaças de invasão do Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional e atos antidemocráticos no dia 7 de setembro.Arquivadacoautor25/08/2021REQ 1725/2021Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2021REQ 1712/2021Requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zaharan”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul”.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2021REQ 1694/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 1999/2021.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1690/2021Requer a realização de Comissão Geral para debater o “Vereador e o processo legislativo e democrático”Arquivadacoautor18/08/2021REQ 1689/2021Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 5851/2005.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1688/2021Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 1607/2015.Pronta para Pautacoautor18/08/2021REQ 1681/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 4353/2008.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1680/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 5948/2009.Pronta para Pautacoautor18/08/2021REQ 1679/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7067/2002.Arquivadacoautor18/08/2021REQ 1678/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7293/2006.Pronta para Pautacoautor17/08/2021REQ 1674/2021Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o papel e contribuições da Comissão de Legislação Participativa - CLP em defesa da democracia participativa.Tramitação Finalizadacoautor