Projetos de Wolney Queiroz
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20/05/2021REC 17/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda do Senado Federal n. 5, apresentada à MPV 1016/2020.—coautor20/05/2021REQ 1116/2021Requer a realização de Comissão Geral para debate sobre o Projeto de Lei nº 399 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2021INC 604/2021Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020Arquivadacoautor18/05/2021REQ 1091/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”Tramitação Finalizadacoautor12/05/2021REQ 1041/2021Requerem a coautoria do PDL 149/2021.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2021REQ 1040/2021Requer seja convocado o Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre as acusações constantes da notícia-crime apresentada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação HANDROANTHUS – GLO (2020.00121686).Tramitação Finalizadacoautor12/05/2021REQ 1033/2021Requer a desapensação do projeto de lei 457, de 2021, do projeto de lei 2.842, de 2020.Tramitação Finalizadaautor12/05/2021REQ 1030/2021Requer a extensão, por mais 15 sessões, da prorrogação de 12 sessões concedida para a Comissão Especial discutir e votar o PL 8.045/2010 – Código de Processo Penal, e as emendas com os pareceres.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2021REQ 1009/2021Solicita que seja realizada SESSÃO SOLENE em homenagem às Relações Bilaterais do Brasil com a Índia, durante a visita do Primeiro Ministro Indiano ao nosso país que acontecerá no mês de agosto de 2021.Arquivadacoautor04/05/2021REQ 930/2021Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 457, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2021REQ 100/2021Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa)Arquivadaautor28/04/2021REQ 895/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 936/2021 que “Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.”Tramitação Finalizadacoautor27/04/2021REQ 868/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3430/2019, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2021REQ 857/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 284/2021.Aguardando Encaminhamentocoautor26/04/2021REQ 856/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 486/2021.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2021REQ 855/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 2228/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2021REQ 854/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 54/2021.Tramitação Finalizadacoautor20/04/2021REQ 818/2021Requeiro nos termos regimentais, a retirada de tramitação da Emenda de
plenário n.4 apresentada ao PL 5595/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/04/2021REQ 789/2021Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de agosto de 2021, em comemoração da Rede da Legalidade em defesa dos princípios constitucionais vigentes, ocorrida em 1961.Arquivadacoautor14/04/2021REQ 765/2021Requer urgência para o PL n° 3.184 de 2020 que dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor14/04/2021REQ 761/2021Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 68/2021, da Dep. Shéridan, que dispõe sobre a suspensão de parcelas de pagamentos devidos por beneficiários do Fies (financiamento estudantil) em 2021.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2021REQ 760/2021Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 4.026/2020, da Dep. Shéridan.Pronta para Pautacoautor13/04/2021REQ 748/2021Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 4.384/2020, do Senado Federal (Senadora Mara Gabrilli PSDB/SP), que altera a Lei nº 14.061, de 23 de setembro de 2020, para estender às organizações sociais de saúde a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, prorrogar seu prazo e determinar prazos diferenciados de suspensão para as entidades que especifica.Tramitação Finalizadacoautor13/04/2021REQ 747/2021Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 1.295/2021, do Dep. Rodrigo de Castro.Tramitação Finalizadacoautor13/04/2021PL 1364/2021Altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para definir os gastos que podem ser registrados na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação das mulheres para efeito de cumprimento do que dispõe o inciso V do artigo 44.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2021PDL 149/2021Susta efeitos do Decreto n° 10.670, de 8 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor08/04/2021REQ 719/2021Requer que seja inclui´do automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei no 795/2021, que altera a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogac¸a~o do auxi´lio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilizac¸a~o dos recursos por Estados e Munici´pios.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2021REQ 631/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n° 1.069, de 2021.Pronta para Pautacoautor29/03/2021REQ 620/2021Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021Arquivadacoautor29/03/2021PL 1100/2021Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para conceder isenção de imposto sobre a renda e dispensar o período de carência para obtenção de benefícios previdenciários por incapacidade para pessoas acometidas de complicações e sequelas graves decorrentes da Covid-19.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2021RIC 321/2021Requer ao Ministério da Defesa o encaminhamento de informacões acerca da disponibilidade de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais vinculados às Forças Armadas ou ao Ministério da Defesa.—autor22/03/2021REQ 544/2021Requer urgência para a votação do PL 959/2021, que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o Passaporte Digital de Imunização.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021REQ 484/2021Requer a apensação do PL 7488, de 2017 ao PL 1.491, de 1999Tramitação Finalizadaautor16/03/2021REQ 483/2021Requer a redistribuição do PL 7488, de 2017Tramitação Finalizadaautor16/03/2021REQ 471/2021Requer urgência urgentíssima para a
apreciação do Projeto de lei nº 1964 de 2020Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021REQ 466/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 785/2021Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021REQ 465/2021Solicita a realização de Sessão Solene para a primeira quinzena do mês de julho deste ano, em dia e hora a serem definidos, a fim de prestar homenagem, em Plenário, ao 60 anos do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.Arquivadacoautor12/03/2021REQ 446/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 598/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 445/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5465/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 444/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1943/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 443/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 976/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 442/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 321/2021.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 441/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 517/2019.Pronta para Pautacoautor11/03/2021REQ 439/2021Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 837/2021, do Senhor Rodrigo de Castro, que institui mecanismos para a ampliação da proteção do meio ambiente e para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.Pronta para Pautacoautor11/03/2021REQ 437/2021Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”Pronta para Pautacoautor02/03/2021REQ 341/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de maio, em homenagem à Semana de Enfermagem.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 30/2021Escolha das emendas da Bancada de Pernambuco—coautor26/02/2021REQ 314/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2021REQ 313/2021Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS.Tramitação Finalizadacoautor