Projetos de Zé Haroldo Cathedral
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20/08/2024PL 3239/2024Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para assegurar acompanhante à pessoa com deficiência em unidades hospitalares.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/08/2024PL 3219/2024Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/08/2024REQ 3050/2024Requer que seja retirado os seguintes requerimentos de informação: 3134/2024 3135/2024, 3136/2024 e 3137/2024.—autor15/08/2024RIC 3137/2024Requer o envio de requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, solicitando informações sobre políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência na terceira idade.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/08/2024RIC 3136/2024Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/08/2024RIC 3135/2024Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, referente ao fluxo migratório, triagem e documentação para venezuelanos ingressarem no Brasil devido à crise humanitária e eleição da Venezuela no ano de 2024.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/08/2024RIC 3134/2024Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado dos Transportes, e ao gestor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações sobre a BR – 174, referente a recuperação entre o Rio Alalaú, divisa dos Estados de Roraima e Amazonas até área urbana de Presidente Figueiredo/AM.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/08/2024REQ 2989/2024Requerimento de Urgência ao PDL 271/2024, que Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2024PL 2896/2024Confere ao Município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.Transformado em Norma Jurídicarelator10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor03/07/2024PL 2699/2024Altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer, na compra de bens, regras complementares relativas à disponibilização de peças de reposição e de manutenção e assistência técnicaAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator25/06/2024REQ 48/2024Requer o aditamento do REQ 31/2024 – CIDOSO, para inclusão de convidado no seminário que tratará sobre “O Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20”.Arquivadaautor24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor19/06/2024REC 13/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).Aguardando Autorização do Despachocoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2189/2024Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.985, de 2022 que vem a alterar a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 onde altera a legislação do imposto de renda e dá providências, para incluir entre os rendimentos isentos de imposto de renda os proventos percebidos pelos pacientes com policitemia vera.—autor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor05/06/2024REQ 45/2024Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e 20 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, bem como ampliar a sua cobertura por planos de saúde.Arquivadaautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor21/05/2024REQ 41/2024Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública.Arquivadacoautor21/05/2024REQ 40/2024Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor21/05/2024PL 1951/2024Institui o Dia Nacional do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/05/2024REQ 38/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).Arquivadacoautor20/05/2024REQ 37/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).Arquivadacoautor20/05/2024REQ 36/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).Arquivadacoautor20/05/2024PL 1941/2024Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkison.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/05/2024REQ 1640/2024Requer Regime de Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 1.432/2024.Pronta para Pautacoautor15/05/2024REQ 1627/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".Pronta para Pautacoautor14/05/2024REQ 31/2024Requer a realização do seminário “O Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20” na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Arquivadaautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor13/05/2024REQ 1559/2024Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4703/2012 que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.Aguardando Encaminhamentoautor10/05/2024DOC 499/2024Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.Arquivadacoautor10/05/2024PROC 76/2024Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.Transformado em nova proposiçãocoautor08/05/2024REQ 1512/2024Requer a retirada do Requerimento nº 1487/2024, de minha autoria.Arquivadaautor08/05/2024PL 1660/2024Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/05/2024RIC 1283/2024Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde quanto ao acesso ao tratamento Applied Behavior Analysis (ABA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou outros desenvolvimentos atípicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2024REQ 1487/2024Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde quanto ao acesso ao tratamento Applied Behavior Analysis (ABA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou outros desenvolvimentos atípicos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/05/2024PLN 10/2024Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, crédito suplementar no valor de R$ 182.039.027,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/04/2024REQ 26/2024Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para tratar sobre as adversidades da pessoa com deficiência na terceira idade, bem como o envelhecimento precoce das pessoas com deficiências intelectuais.Arquivadaautor16/04/2024REQ 14/2024Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão da Educação para debater acerca do Parecer CNE/CP n° 50/2023 que trata sobre as “Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.Arquivadaautor15/04/2024PL 1247/2024Declara a Capitiana, rede de dormir típica do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial dos roraimenses.Aguardando Parecerautor