Projetos de Zé Haroldo Cathedral
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11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor11/04/2024REQ 1131/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.Tramitação Finalizadaautor11/04/2024REQ 1124/2024Requer Moção de Louvor ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima pelos 33 anos de sua instalação que é celebrado no dia 25 de abril.—autor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor10/04/2024PL 1166/2024Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/04/2024REQ 976/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/04/2024INC 241/2024Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluída, na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo, a distribuição de protetores solares e de outros insumos essenciais à prevenção dos danos e das sequelas decorrentes dessa doença.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024DOC 180/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.Arquivadacoautor21/03/2024PL 910/2024Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/03/2024PL 907/2024Acrescenta o §4º ao art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), que trata do contrabando.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/03/2024PL 906/2024Eleva a “Paixão de Cristo de Mucajaí”, que se realiza na cidade de Mucajaí, no Estado de Roraima, a patrimônio cultural imaterial do Brasil.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator18/03/2024REQ 13/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o abandono de pessoas idosas.Arquivadaautor14/03/2024REQ 10/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).Arquivadaautor12/03/2024REQ 8/2024Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater sobre as adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e o suporte adequado às pessoas com deficiência na terceira idade.Arquivadaautor12/03/2024REQ 2/2024Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre as adversidades do envelhecimento precoce da
pessoa com deficiência e o suporte adequado às pessoas com deficiência na terceira idade.Arquivadaautor06/03/2024INC 144/2024Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluída, na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS), a equoterapia.Aguardando Respostaautor06/03/2024RCP 1/2024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024PL 519/2024Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para instituir o Programa de Proteção e Amparo Social às crianças e aos adolescentes órfãos (Proorf).Tramitando em Conjuntoautor26/02/2024REQ 410/2024Requer a retirada do Requerimento de Indicação nº 375/2024, de minha autoria.Arquivadaautor26/02/2024INC 107/2024Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo que seja incluído, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Dermatite Atópica, o tratamento medicamentoso com dupilumabe.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/02/2024REQ 375/2024Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo que seja incluído, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Dermatite Atópica, o tratamento medicamentoso com dupilumabe.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/02/2024RIC 250/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito dos custos da Operação Acolhida desde a sua criação em 2018 até o ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2024PL 221/2024Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para permitir que o delegado de polícia determine medidas assecuratórias de valores do investigado ou acusado que constituam instrumento, produto ou proveito de infração penal.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024PROC 4/2024Adesão ao grupo parlamentar Brasil - AngolaArquivadacoautor12/12/2023PL 5974/2023Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.Pronta para Pautarelator11/12/2023RCP 9/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor28/11/2023RIC 2910/2023Requer envio de requerimento à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, solicitando informações sobre a demarcação das terras indígenas no estado de Roraima e das políticas públicas implementadas nessa região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/11/2023REQ 66/2023Requer a impressão do Estatuto da Pessoa Idosa em sistema Braille em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), centrado na promoção da igualdade de acesso à informação e no respeito aos direitos das pessoas com deficiência visual.Aguardando Providências Internasautor27/11/2023RIC 2889/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde sobre a distribuição do medicamento "Risanquizumabe" pelas farmácias de alto custo do Sistema Único de Saúde. (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023PEC 63/2023Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/11/2023PL 5554/2023Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer a obrigatoriedade de cobertura de procedimentos cirúrgicos reparadores em pacientes submetidos à cirurgia bariátrica.Tramitando em Conjuntoautor09/11/2023SLD 18/2023META - ACORDO - PROGRAMA 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 100 Unidades estruturadasArquivadacoautor09/11/2023SLD 17/2023META - ACORDO - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3.000 Entes federativos apoiadosArquivadacoautor09/11/2023SLD 16/2023META - ACORDO - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - 800 Projetos apoiadosArquivadacoautor09/11/2023SLD 9/2023META - PROGRAMA 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 3.000 Unidades estruturadasArquivadacoautor09/11/2023SLD 7/2023META - PROGRAMA 5811 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AÇÃO 21G1
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 4.000 Iniciativas apoiadasArquivadacoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/11/2023REQ 3867/2023Requer seja proferido despacho da PEC nº 47/2023.Tramitação Finalizadaautor07/11/2023REQ 3866/2023Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 47, de 2023, que “Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os 10 (dez) primeiros anos da criação dessas unidades federadas; estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos exTerritórios Federais; e dá outras providências.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor31/10/2023REQ 57/2023Requer a aprovação de Moção de Repúdio sobre as falas prolatadas pela Vereadora do município de Arcoverde/PE, Zirleide Monteiro.Arquivadaautor24/10/2023PL 5121/2023Confere ao município de Boa Vista, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor