Projetos de José Medeiros
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16/12/2021REQ 2861/2021Requer a realização de sessão solene para homenagear o cantor e compositor Édison Coelho.Arquivadacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor11/11/2021SOR 38/2021Requer o acréscimo de despesa para Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Programa: 0032; Ação: 2090; Nacional; ACR-APR; Meta: 15.000 empresas fiscalizadas; Valor: R$ 60.000.000Arquivadaautor10/11/2021REQ 91/2021Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transporte – CVT, para debater a implantação da Ferrogrão, seus benefícios para o país e a contribuição do legislativo para o andamento do projeto.Arquivadaautor10/11/2021SOR 9/2021Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; INC-APR; Meta: 50 unidade de ações desenvolvidas; Valor: R$ 50.000.000.Arquivadaautor09/11/2021REQ 166/2021Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, para debater a agricultura em terras indígenas.Arquivadaautor09/11/2021SOR 1/20212220-10S3 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (R$ 50.000.000)Arquivadaautor08/11/2021SOR 1/2021DPRF - energia fotovoltaica - valor R$ 9.900.000,00Arquivadaautor03/11/2021REQ 2285/2021Requer a aprovação de moção de homenagem aos policiais da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar de Minas Gerais que atuaram na operação em Varginha/MG no dia 31 de outubro de 2021.Arquivadaautor08/10/2021PL 3497/2021Acrescenta novo parágrafo único ao art. 166 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”.Pronta para Pautarelator21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/09/2021INC 1044/2021Sugere a criação da Universidade Federal de Sinop e da Universidade Federal de Barra do Garças, por desmembramento da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).Arquivadaautor17/08/2021PL 2866/2021Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para proibir a utilização de linguagem neutra de gênero em documentos escolares.Tramitando em Conjuntoautor17/08/2021PL 2865/2021Veda a imposição de nota de corte e cláusula de barreira nos concursos para as carreiras policiais da UniãoAguardando Designação de Relator(a)autor16/08/2021PRL 1/2021Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Aguardando Providências Internasautor14/07/2021ATACN 21/2021Ata Bancada MT - Emendas LDO 2022—coautor07/07/2021REQ 1471/2021Requer a alteração do despacho inicial dado ao Projeto de Lei n.º 929, de 2021, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor07/07/2021REQ 1470/2021Apensação do Projeto de Lei nº 578/2021 ao Projeto de Lei nº 68/2021.Arquivadaautor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor05/07/2021PLP 102/2021Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Federal de procedimentos periódicos de guilhotina de, a fim de simplificar a legislação, eliminar ambiguidades das normas regulamentadoras, reduzir a judicialização e aperfeiçoar o ambiente de negócio.Pronta para Pautarelator22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/05/2021REQ 1159/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 813/2021.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2021REQ 1134/2021Requer moção de aplauso e apoio ao Filipe Garcia Martins Pereira, Chefe da Assessoria Internacional da Presidência da República.Arquivadacoautor19/05/2021REQ 21/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável) com o Sr. Roberto Requião.Arquivadaautor19/05/2021REQ 1097/2021Votos de pesar pelo falecimento do Servidor José Roberto Martins Feltrin, ocorrido no dia 18 de maio do corrente ano.Arquivadaautor11/05/2021REQ 6/2021Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater os reajustes nas taxas de energia elétrica e água e saneamento básico em meio à crise sanitária e econômica que o país enfrenta em função da pandemia do novo coronavírus.Arquivadaautor11/05/2021REQ 1016/2021Solicita a redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU do Projeto de Lei nº 1.648/2007.Tramitação Finalizadaautor04/05/2021REQ 5/2021Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater sobre a instalação do modal do VLT em Mato Grosso e os impactos de troca para o modal BRT.Arquivadaautor04/05/2021REQ 932/2021Requer a Vossa Excelência, que Inscreva, junto à Mesa Diretora dessa Casa, como membro da FRENTE PARLAMENTAR PELO LIVRE MERCADO – FPLM, todas as Deputadas e os Deputados que subscreverem esse Requerimento.Arquivadacoautor14/04/2021PEC 4/2021Altera o art. 150 da Constituição Federal para estabelecer imunidade tributária para vacinas e para insumos destinados à sua produção, quando se relacionarem à imunização contra doença objeto de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, durante o prazo de 3 (três) anos.Pronta para Pautarelator25/03/2021REQ 606/2021Requer Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 915/2021, dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Pronta para Pautacoautor16/03/2021PL 929/2021Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar - SENAFRetirado pelo(a) Autor(a)autor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021PRC 19/2021Altera o art. 9º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, para submeter as representações de iniciativa de partido político a juízo mínimo de recebimento, a ser exercido pelo Presidente do Conselho antes da instauração do processo, sem prejuízo do que disposto no art. 14, § 4º, II e III, do mesmo diploma interno.Pronta para Pautarelator09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 35/2021Ata Bancada MT - Emendas LOA 2021—coautor01/03/2021PL 638/2021Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a atenção à saúde de pacientes com obesidade no âmbito do SUS.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/03/2021PL 637/2021Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais que possuam brigada de incêndio florestal particular.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/03/2021DOC 15/2021Ata da Bancada de Mato Grosso com as 15 emendas - LOA 2021—coautor24/02/2021PL 579/2021Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para renegociação de dívidas do financiamento estudantil (Fies).Tramitando em Conjuntoautor09/02/2021DOC 40/2021INDICAÇÃO LÍDER PODEMOS.Arquivadacoautor03/02/2021PL 59/2021Dispensa a aplicação de multas e de outras penas previstas na legislação eleitoral ao eleitor que deixou de votar e ao membro de mesa receptora que não compareceu ao local de votação durante as eleições de 2020.Arquivadarelator03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor26/10/2020PLP 255/2020Dispõe sobre o termo de distribuição de procedimento fiscal.Pronta para Pautarelator07/10/2020REQ 2535/2020Requer regime de urgência na apreciação do PLP n° 244/2020, que “Concede isonomia tributária à indústria nacional para aquisições de produtos e serviços efetuadas pelas Forças de Defesa e Segurança Pública no Brasil.”Pronta para Pautacoautor07/10/2020PL 4629/2020Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/09/2020PL 4663/2020Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar o fornecimento de dados do usuário a centrais de atendimento de serviços de emergência.Tramitando em Conjuntoautor21/09/2020PL 4662/2020Altera o art. 799 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para dispor sobre a vedação à recusa de cobertura de seguro de vida por motivo de doença preexistente.Tramitando em Conjuntoautor