Projetos de José Ricardo
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22/03/2022EMC 53/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022EMC 27/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor22/03/2022RIC 136/2022Requer informações ao Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, sobre as denúncias de que o Ministério da Educação estaria favorecendo pastores com liberação de recursos federais para obras em prefeituras.—autor22/03/2022RIC 135/2022Requer informações ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as denúncias de que o Ministro da Educação estaria favorecendo pastores com liberação de recursos federais para obras em prefeituras.—autor22/03/2022REQ 374/2022Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Santo Antônio do Içá, comemorado no último dia 13 de março.Arquivadaautor22/03/2022REQ 373/2022Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Lábrea, comemorado no último dia 07 de março.Arquivadaautor22/03/2022REQ 371/2022Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Autazes, comemorado no último dia 03 de março.Arquivadaautor17/03/2022REQ 339/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022PDL 61/2022Susta os efeitos da Portaria nº 47 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), de 15 de março de 2022, que concede a Medalha do Mérito Indigenista ao Presidente da República, Ministros de Governo e outros.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/03/2022INC 1062/2022Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, providências necessárias para a aquisição de veículos do tipo Van, através do Programa Saúde Itinerante, para atender ao município de Manacapuru-AM.Arquivadaautor10/03/2022INC 1061/2022Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, providências necessárias para a aquisição de veículo tumba para o município de Manacapuru/AM, para o translado de cadáveres ao Instituto Médico Legal (IML), de Manaus, capital do Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/03/2022PDL 48/2022Susta os efeitos do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.Arquivadaautor24/02/2022REQ 181/2022Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor23/02/2022EMC 4/2022Dá nova redação à MPV 1101/2022—autor23/02/2022REQ 167/2022Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2022REQ 165/2022Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Tabatinga, comemorado no dia 1º de fevereiro.Arquivadaautor23/02/2022REQ 164/2022Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Atalaia do Norte, comemorado no dia 23 de fevereiro.Arquivadaautor23/02/2022REQ 163/2022Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Ipixuna, comemorado no dia 18 de fevereiro.Arquivadaautor23/02/2022PL 367/2022Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, e a Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, para dispor sobre a transparência na instalação e no monitoramento de depósitos de rejeitos radioativos.Aguardando Parecercoautor22/02/2022REQ 148/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº. 2564/2020, que “altera a Lei nº. 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.Tramitação Finalizadaautor21/02/2022REQ 144/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº
3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do
prazo de vigência da Lei de Cotas e outras
providências.”Tramitação Finalizadacoautor18/02/2022REQ 139/2022Requer a inclusão de coautoria no PLP 5/2022.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2022REQ 137/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei 294, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 119/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo 33, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022INC 56/2022Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, providências necessárias para o reajuste do valor da bolsa permanência de estudantes do Prouni, com um aumento de 70% ao valor praticado no ano de 2021.Arquivadaautor15/02/2022PDL 33/2022Susta os efeitos do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.Arquivadacoautor11/02/2022PLP 5/2022Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.Arquivadacoautor07/02/2022PL 161/2022Concede pensão especial à Senhora Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/02/2022EMC 52/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor03/02/2022EMC 51/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor03/02/2022EMC 50/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022PDL 14/2022Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, trechos do Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, na parte em que revoga os Decretos abaixo nominados, que declaram Luto Oficial e/ou concedem honrarias, a pessoas que tiveram, em vida, trajetórias reconhecidas pela sociedade brasileira ou que foram vítimas de tragédias, sendo merecedoras, da mesma forma, da solidariedade da Nação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/02/2022PDL 12/2022Susta a aplicação do Acordo de Cooperação nº 16/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Federação Brasileira de Bancos – Febraban, e do Acordo de Cooperação nº 27/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Associação Brasileira de Bancos – ABBC.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/02/2022PDL 11/2022Susta as Portarias nºs 1, 2, 3 e 4 da SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e os efeitos delas decorrentes.Arquivadacoautor02/02/2022PL 19/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor31/01/2022DOC 2/2022Indicação do novo líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor20/12/2021REC 58/2021Recurso contra parecer conclusivo da Comissão Especial relativamente à apreciação do Projeto de Lei nº 1.917/2015, de autoria do Deputado Marcelo Squassoni e outros, que “dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor15/12/2021REQ 2825/2021Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 65º Aniversário de fundação do município amazonense de Careiro, a ser comemorado no dia 19 de dezembro.Arquivadaautor15/12/2021REQ 2824/2021Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 40º Aniversário de fundação do município amazonense de Alvarães, comemorado no último dia 10 de dezembro.Arquivadaautor14/12/2021REQ 2815/2021Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Uarini, comemorado no último dia 10 de dezembro.Arquivadaautor14/12/2021REQ 2814/2021Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Tonantins, comemorado no último dia 10 de dezembro.Arquivadaautor14/12/2021REQ 2813/2021Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 40º Aniversário de fundação do município amazonense de São Sebastião do Uatumã, comemorado no último dia 10 de dezembro.Arquivadaautor14/12/2021REQ 2812/2021Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 40º Aniversário de fundação do município amazonense de Beruri, comemorado no último dia 10 de dezembro.Arquivadaautor13/12/2021RIC 1457/2021Solicita ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, o envio de cópia integral do processo e do conjunto dos atos normativos em que resultaram na autorização para exploração de ouro em reservas da Amazônia.—autor13/12/2021REQ 2797/2021Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 39º Aniversário de fundação do município amazonense de Presidente Figueiredo, comemorado no último dia 10 de dezembro.Arquivadaautor13/12/2021REQ 2796/2021Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de fundação do município amazonense de Careiro da Várzea, comemorado no dia 01 de dezembro.Arquivadaautor10/12/2021EMC 46/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 45/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 44/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 41/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor