Projetos de José Ricardo
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08/12/2021REC 55/2021Recurso contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ao PL 6613/2009, do Supremo Tribunal Federal, que “Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”Aguardando Encaminhamentocoautor07/12/2021PDL 1112/2021Susta os § 3.º e 4º do artigo 8º da Resolução nº 721, de 11 de fevereiro 2020, da ANATEL, que Destina faixas de radiofrequência e aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor06/12/2021REQ 2715/2021Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2021INC 1419/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura, providências necessárias e aporte orçamentário para fins de aquisição de trator, escavadeiras e dragas, destinados ao município de São Sebastião do Uatumã – AM.Arquivadaautor02/12/2021INC 1418/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), providências necessárias e aporte orçamentário para fins de aquisição de maquinários e equipamentos agrícolas destinados ao município de Itapiranga – AM.Arquivadaautor01/12/2021PL 4253/2021Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas ruraisAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor01/12/2021REQ 2600/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020.Tramitação Finalizadacoautor30/11/2021PL 4215/2021Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/11/2021INC 1405/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania, que conceda um auxílio financeiro aos trabalhadores e trabalhadoras de extração artesanal mineral do Rio Madeira, no estado do Amazonas.Arquivadaautor23/11/2021REQ 2454/2021Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 333, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2021RIC 1357/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a política de preços dos combustíveis aplicada pela Petrobras, baseada no preço de paridade de importação (PPI), bem como sobre a formulação dos preços de realização dos derivados comercializados pela empresa.Arquivadacoautor17/11/2021PL 4075/2021Altera o art. 13 da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 (Lei dos Agrotóxicos), para dispor sobre a emissão eletrônica do receituário agronômicoArquivadacoautor17/11/2021PL 4074/2021Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/11/2021PL 4048/2021Acrescenta artigos à Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia religião ou procedência nacional, instituindo a responsabilização de pessoas jurídicas cujos funcionários ou terceirizados contratados realizem práticas de racismo.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/11/2021REQ 2396/2021Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão.Arquivadacoautor16/11/2021REQ 200/2021Requer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem.Arquivadacoautor12/11/2021REQ 2383/2021Requer Moção de Apoio ao Papa Francisco.Arquivadacoautor12/11/2021PL 4008/2021Destina lugares nas listas de candidaturas dos partidos ou federações em eleições proporcionais para jovens de até 29 (vinte e nove) anos.Tramitando em Conjuntoautor10/11/2021PRC 76/2021Institui a Comenda Zumbi dos Palmares e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/11/2021PL 3970/2021Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid e o Programa Residência Pedagógica - PRP e dá outras providências.—coautor09/11/2021SOR 5/2021que "requer o acréscimo de despesas para Demarcação de Terras Indígenas - (Programa:0617; Ação:20UF; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 600.000.000,00 - seiscentos milhões reais).Arquivadaautor09/11/2021SOR 3/2021que "requer o acréscimo de despesas para Resíduos Sólidos - (Programa: 2222; Ação:20AM; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais)Arquivadaautor09/11/2021SOR 2/2021que "requer o acréscimo de despesas para Prevenção de Desastres Naturais - (Programa: 2218; Ação:8348; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais)Arquivadaautor09/11/2021SOR 6/20212222-21C9 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
(R$ 800.000.000).Arquivadaautor09/11/2021SOR 5/20212219-00T3 - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano (R$ 1.000.000.000).Arquivadaautor09/11/2021SOR 4/20212220-00CY - Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS (Lei nº 11.977, de 2009)
(R$R$ 230.000.000)Arquivadaautor09/11/2021SOR 3/20212220-00TH - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (R$100.000.000).Arquivadaautor08/11/2021REQ 47/2021Requer a inclusão de convidados para participarem na Audiência Pública conforme REQ 41/2021 CINDRA, para debater sobre a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões no estado do Amazonas.Arquivadaautor08/11/2021RIC 1316/2021Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, o envio de cópia integral do processo de venda da Refinaria Isaac Sabbá e seus ativos logísticos associados, no estado do Amazonas, pela Petrobrás à Ream Participações S/A, juntamente com os documentos posteriores referentes ao pagamento e outros ajustes contratuais.—autor08/11/2021SOR 7/2021Ementa: 7 - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo
Ação: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
Subtítulo: 0001 - Nacional
Valor: 50.000.000Arquivadaautor08/11/2021SOR 6/2021Ementa: 6 - Apoio a Inclusão Digital e Serviços de Internet
Ação: 15UI - Implantação da Infraestrutura para a Prestação de Serviço de Comunicação de Dados para Inclusão Digital
Subtítulo: 0001 - Nacional
Valor: 500.000.000Arquivadaautor08/11/2021SOR 5/2021Ementa: 5 - Produção de Alimentos
Ação: 8948 - Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos
Subtítulo: 0001 - Nacional
Valor: 50.000.000Arquivadaautor08/11/2021SOR 4/2021Ementa: 4 - Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Ação: 210D - Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas
Subtítulo: 0001 - Nacional
Valor: 35.000.000Arquivadaautor04/11/2021REQ 2305/2021Requer a concessão de Voto de Louvor em homenagem ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), pelos 69 anos de existência, comemorado no dia 29 de outubro.Arquivadaautor03/11/2021REQ 65/2021Solicita seja convidado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil – BACEN, ROBERTO CAMPOS NETO, a fim de prestar esclarecimentos acerca das declarações do banqueiro André Esteves, que indicam a influência indevida deste, em questões econômicas e políticas sensíveis do Estado Brasileiro, que deveriam ser pautadas, exclusivamente, pelo interesse público.Arquivadacoautor03/11/2021REQ 2295/2021Requer a adição de coautorias ao PL 3857 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2021PL 3857/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para elevar a pena do crime de injúria racial, previsto no §3º do art. 140 e altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para incluir o crime de injúria racial, previsto no §3º do art. 140, no rol dos crimes hediondos, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor29/10/2021PL 3841/2021Cria o processo de Revalidação extraordinária de Diplomas de Graduação Expedidos no Exterior de Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o BrasilArquivadacoautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor26/10/2021RIC 1287/2021Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, sobre o andamento do processo de número: 01250.047111/2019-19, referente a execução de serviço de Rádio Comunitária, da Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural da Aldeia Indígena de Belém do Solimões – ADACAIBS, localizada na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas.—autor26/10/2021REQ 2232/2021Requer a concessão de Voto de Louvor em homenagem aos 352 anos da cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas, comemorado no dia 24 de outubro.Arquivadaautor26/10/2021REQ 44/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 6024/19, que altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, no Estado do Acre e modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor.Arquivadaautor21/10/2021RIC 1275/2021Requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo.—coautor21/10/2021REQ 2166/2021Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 131º Aniversário de fundação do município amazonense de Boca do Acre, a ser comemorado no dia 22 de outubro.Arquivadaautor21/10/2021REQ 2165/2021Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao 169º Aniversário de fundação do município amazonense de Parintins, comemorado no dia 15 de outubro.Arquivadaautor20/10/2021PL 3677/2021Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, para conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidor.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor19/10/2021PL 3656/2021Determina a implantação de sistema de
vídeo e áudio nas viaturas automotivas e
aeronaves que servem as forças da
segurança pública, bem como o
monitoramento e registro das ações
individuais dos agentes de segurança
pública no âmbito federal através de
câmeras corporais.Tramitando em Conjuntocoautor19/10/2021REQ 2124/2021Requer a concessão de Voto de Louvor em homenagem ao Pró – Menor Dom Bosco, pelos 40 (quarenta) anos de existência.Arquivadaautor18/10/2021REQ 2101/2021Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami.Arquivadacoautor