Projetos de Zé Silva
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.151–1.200 de 1.433 projetos
08/08/2016REQ 7/2016Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras custeadas com recursos do OGU que se encontram paralisadas e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - Sinaenco; Haroldo Pinheiro, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR; João Borba Filho, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Sinicon e José Carlos Rodrigues Martins, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC.Arquivadaautor08/08/2016REQ 6/2016Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras custeadas com recursos do OGU que se encontram paralisadas e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Daniel Maciel de Menezes Silva, Secretário de Infraestrutura Portuária do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Secretário Executivo do Ministério da Saúde e Nelson Antônio de Souza, Vice-Presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor22/06/2016PL 5664/2016Institui o Sistema de Obras Públicas (SisOP).Pronta para Pautaautor21/06/2016EMC 47/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 46/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor19/05/2016REQ 4494/2016Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Faculdade Aldete Maria Alves - FAMA, que comemora seu 18º aniversário.Tramitação Finalizadaautor10/05/2016REQ 1/2016Solicita realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 131-A, de 2011, com os presidentes das seguintes entidades: Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).Arquivadacoautor03/05/2016REQ 227/2016Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Bom Jesus/RS, em data a ser definida, para debater a regulamentação do queijo serrano e o Projeto de Lei de número 2.404, de 2015.Arquivadacoautor15/04/2016REQ 4342/2016Em referência à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, sob número de REQ. 4.32312016, solicito a imediata retirada de minha assinatura.Tramitação Finalizadaautor30/03/2016REQ 4/2016Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Antônio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação; Renato Campos Pinto de Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; Leonardo Victor Dantas da Cruz, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil.Arquivadaautor30/03/2016REQ 3/2016Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Osvaldo Garcia, Secretário de Infraestrutura Hidrica do Ministério da Integração Nacional; Dario Rais Lopes, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.Arquivadaautor18/03/2016EMC 4/2016Dá nova redação à MPV nº 716/2016.—autor09/03/2016REQ 1/2016Requer a realização de audiência pública para identificar as obras, custeadas com recursos do OGU, paralisadas e levantar medidas para mitigar o risco de paralisação de empreendimentos considerados estratégicos, com os seguintes convidados: Sr. Arsênio Dantas, Coordenador Geral do Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União; Sr. Wagner Rosa, Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura da Controladoria-Geral da União, Sr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Arquivadaautor24/02/2016REQ 4014/2016Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país.Tramitação Finalizadaautor02/02/2016EMC 12/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor02/02/2016EMC 11/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor16/12/2015PL 4131/2015Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas.Arquivadarelator16/12/2015PL 4130/2015Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação de áreas degradadas localizadas no bioma cerrado, com o plantio de flora nativa.Arquivadarelator16/12/2015REQ 3761/2015Requer registro da Frente Parlamentar de Revitalização dos Rios do Brasil.Arquivadaautor15/12/2015PL 3980/2015Acresce dispositivo à Leis nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, e à Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, para incluir o estimulo à criação de programas de educação ambiental aplicada às atividades agropecuárias entre os objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor15/12/2015PL 3979/2015Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/11/2015PL 3650/2015Altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de processos de extração.Arquivadarelator22/10/2015INC 1163/2015Sugere a adoção de medidas relativas à liberação de recursos destinados aos serviços de assistência técnica e extensão rural.Arquivadaautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor06/10/2015REQ 173/2015Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor01/10/2015REQ 168/2015Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.Arquivadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor22/09/2015REQ 66/2015Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir a proposta do Brasil na Conferência Clima tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris.Arquivadaautor08/09/2015REQ 2965/2015Urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2015REQ 57/2015Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente para discutir a proposta do Brasil na Conferência Clima Tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris.Arquivadaautor24/08/2015EMC 46/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor18/08/2015REQ 2727/2015Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 8.170, de 2014, que 'Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica."Tramitação Finalizadacoautor12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor07/08/2015EMC 85/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor04/08/2015REQ 95/2015Requer que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4844, de 2012, que altera o artigo 53 do Código civil para permitir aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio, desde que seus recursos sejam destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros.Arquivadaautor16/07/2015PL 2404/2015Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor16/07/2015REQ 2546/2015Solicita retirada do Projeto de Lei 2373, de 2015.Tramitação Finalizadaautor14/07/2015PL 2373/2015Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/07/2015EMP 77/2015Sem ementa publicada—autor01/07/2015REQ 119/2015Requer inclusão imediata de Requerimento que "Requer a instituição de comissão externa para visita a acampamentos e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul".Arquivadacoautor24/06/2015INC 613/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, abertura de chamada Pública para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em Ovinocultura, para os estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.Arquivadaautor23/06/2015REQ 2247/2015Requer convocação de Sessão Solene em homenagem pelos 40 anos da Faculdade de Zootecnia de Uberaba - FAZU, em 18 de agosto.—autor23/06/2015REQ 2243/2015Requer a transformação da sessão em Comissão Geral.Tramitação Finalizadaautor17/06/2015REQ 111/2015Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas da União nos programas Proagro e Zarc.Arquivadaautor16/06/2015REQ 1/2015Requer que seja realizada reunião de audiência pública para ouvir servidores da administração indireta que exercem, exerceram, e/ou renunciaram ao mandato eletivo em função da aplicação da Emenda Constitucional nº 19/1998.Arquivadaautor11/06/2015REQ 2118/2015Requer urgência para a votação do PL 1780/2015, que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para excluir as despesas com ações e serviços de saúde das restrições a que estão sujeitas as transferências voluntárias em períodos pré-eleitorais.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2015EMC 158/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015REQ 91/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PronafArquivadacoautor