Projetos de Zé Silva
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10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor09/03/2015REQ 12/2015Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Uberlândia-MG, durante a FEMEC, para discutir questões relativas à seca e endividamento rural por perda na lavoura, e, condições para contratação do seguro agrícola.Arquivadaautor09/03/2015REQ 11/2015Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016; e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/2016.Arquivadaautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor05/03/2015PL 610/2015"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor04/03/2015PL 571/2015Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.Arquivadaautor26/02/2015INC 78/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI, Aldo Rebelo, que promova a inserção dos municípios de Montes Claros e Itacarambi localizados no Estado de Minas Gerais, na lista de municípios monitorados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN).Arquivadaautor26/02/2015PL 489/2015Denomina "Rodovia Frei Jorge" o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicaautor25/02/2015REQ 666/2015Requer que criação de Comissão Especial destinada a analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 453/2001, que pretende repristinar a redação do art. 38, anterior à Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para que suas disposições, referentes ao exercício de mandato eletivo, passem a alcançar todos os servidores públicos.Arquivadaautor25/02/2015REQ 649/2015Requer que criação de Comissão Especial destinada a analisar e dar parecer à PEC 97/2011, que institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas que atuam na sanidade animal e vegetal.Arquivadaautor25/02/2015REQ 648/2015Requer que criação de Comissão Especial destinada a analisar e dar parecer à PEC 96/2011, que institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de pesquisa agropecuária.Arquivadaautor25/02/2015REQ 647/2015Requer que criação de Comissão Especial destinada a analisar e dar parecer à PEC 49/2011, que Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de Assistência Técnica e Extensão RuralArquivadaautor24/02/2015INC 46/2015Sugere conclusão do projeto executivo e realização das obras de pavimentação na rodovia BR-367, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/02/2015REQ 427/2015Requer registro da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER).Arquivadaautor09/02/2015EMP 220/2015Sem ementa publicadaArquivadaautor09/02/2015REQ 365/2015Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições: PEC 49/2011; 96/2011; 97/2011, todas de minha autoria.—autor09/02/2015REQ 364/2015Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições de minha autoria:
Projeto de Lei: 2351/2011;
Projeto de Lei 3236/2011;
Projeto de Lei 1587/2011;
Projeto de Lei 1764/2011;
Projeto de Lei 3266/2012;
Projeto de Lei 3937/2012;
Projeto de Lei 4943/2013;
Projeto de Lei 4961/2013;
Projeto de Lei 4929/2013;
Projeto de Lei 6885/2013;
Projeto de Lei 6573/2013.—autor05/02/2015EMC 86/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 85/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 84/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 83/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/12/2014EMC 37/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor18/11/2014REQ 10840/2014Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 66 anos da Extensão Rural, 06 de dezembro de 2014.Tramitação Finalizadaautor12/11/2014REQ 622/2014Requer Moção de Apoio da Comissão da Agricultura que conclama a Presidência da República a instalação do serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - AnaterArquivadaautor31/10/2014REQ 615/2014Audiência pública para discutir questões relativas à retomada das obras de conclusão da Barragem de Berizal, na região Alto Rio Pardo de Minas, em Minas GeraisArquivadaautor08/10/2014REQ 607/2014Audiência pública para discutir o uso de agrotóxicos na agricultura e seus efeitos sobre trabalhadores rurais e consumidores de produtos agropecuários.Arquivadaautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor02/07/2014REQ 386/2014Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir "O processo de implantação dos três campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), nas cidades de Almenara, Araçuai e Capelinha em Minas Gerais".Arquivadaautor25/06/2014PL 7740/2014Institui o Dia Nacional do Ovo.Arquivadarelator10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor04/06/2014REQ 600/2014Audiência Pública na Comissão de Agricultura para discutir sobre a "A regularização de área quilombola no Município de Pai Pedro - MG".Arquivadaautor28/05/2014REQ 599/2014Requer a inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadaautor28/05/2014REQ 598/2014Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADAR, para discutir acerca da instituição de pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de pesquisa agropecuária, de Assistência Técnica e Extensão Rural, além daquelas que atuam na sanidade animal e vegetal.Arquivadaautor21/05/2014REQ 594/2014Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa para debater sobre os artigos 17 - apoio as atividades alternativas economicamente viáveis - e 18 - proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas - da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.".Arquivadacoautor20/05/2014REQ 10219/2014Requer a inclusão na ordem do dia da PEC nº 555/2006.Tramitação Finalizadaautor23/04/2014REQ 579/2014Requer a inclusão extrapauta do Requerimento.Arquivadacoautor09/04/2014REQ 572/2014Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a regulamentação disposta no art. 19 da Lei nº 12.897/2013 pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.Arquivadaautor09/04/2014REQ 571/2014Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadaautor09/04/2014REQ 570/2014Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita aprovação para a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo.Arquivadacoautor04/12/2013PL 6885/2013Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954.Aguardando Designação de Relator(a)autor