Projetos de Zé Silva
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04/12/2013INC 5551/2013Sugere que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias com vistas à realização das obras de duplicação, reestruturação e instalação de barreiras eletrônicas na BR-251 no Norte de Minas Gerais.Arquivadaautor17/10/2013INC 5315/2013Requer o envio de Indicação ao Ministério dos Transportes, relativa à inclusão de três pontes no projeto executivo que está sendo elaborado referente as obras de asfaltamento da BR 367 no trecho que liga Almenara a Jacinto.Arquivadaautor17/10/2013INC 5314/2013Requer o envio de Indicação ao Ministério dos Transportes, relativa à mudança no projeto executivo das obras de asfaltamento da BR 367 no trecho que liga Minas Novas a Virgem da Lapa, no sentido de que as obras de asfaltamento passe pela cidade de Turmalina.—autor17/10/2013INC 5313/2013Requer o envio de Indicação ao Ministério dos Transportes, relativa à inclusão das obras de asfaltamento da BR 367 no Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, instituído pela lei 12.462 de 04 de Agosto de 2011.—autor16/10/2013INC 5292/2013Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Agricultura, relativa à inclusão da cultura do abacaxi no zoneamento agrícola dos municípios de Angelândia, Aricanduva,Capelinha, Berilo, Chapada do Norte,Carbonita, Congonhas do Norte, Diamantina, Francisco Badaró Itamarandiba, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas,Leme do Prado, e Minas Novas,no Estado de Minas Gerais—autor15/10/2013PL 6573/2013Institui o Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda (SINTER), cria o Sistema Único de Trabalho (SUT) e dá outras providências.Pronta para Pautaautor18/03/2013PL 5166/2013Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.Arquivadarelator06/02/2013EMC 7/2013Dá nova redação à MPV 603/2013.—autor06/02/2013EMC 6/2013Dá nova redação à MPV 603/2013.—autor06/02/2013EMC 5/2013Dá nova redação à MPV 603/2013.—autor06/02/2013EMC 4/2013Dá nova redação à MPV 603/2013.—autor06/02/2013EMC 3/2013Dá nova redação à MPV 603/2013.—autor06/02/2013EMC 2/2013Dá nova redação à MPV 603/2013.—autor06/02/2013PL 4961/2013Altera o art. 10 da Lei nº 9.690, de 15 de julho de 1998, que define as diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/02/2013PL 4943/2013Institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo - PAC Rural e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2013PL 4929/2013Altera o inciso III do art. 8º da Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma de apresentação dos símbolos nacionais, e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor18/12/2012REQ 306/2012Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no município de Restinga Seca, estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor12/12/2012EMC 27/2012Emenda Modificativa nº 27—autor05/12/2012REQ 300/2012Requer a inclusão, na pauta da reunião ordinária de hoje [5.12.2012], do Requerimento Extrapauta que solicita seja formulada Moção de Aplauso aos Senhores Vanderley Ziger, José Paulo Crisóstomo Ferreira, Roberto Rodrigues, Odacir Zonta, e Americo Utumi, em razão das nobres e relevantes ações por ele realizadas em favor do cooperativismo brasileiro.Arquivadacoautor05/12/2012REQ 296/2012Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor03/12/2012SIT 37/2012Requer do Tribunal de Contas da União informações sobre a paralização das obras da barragem de Berizal, que interceptariam as águas do rio Pardo, no Estado de Minas Gerais.—autor28/11/2012REQ 288/2012Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor19/11/2012EMC 10/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—autor19/11/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—autor09/11/2012INC 3304/2012Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas para a efetiva realização das obras de pavimentação na rodovia BR-367, trechos: 1) Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; e 2) Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/11/2012INC 3303/2012Sugere ao Ministro da Educação a criação da Universidade Internacional do Semiárido, no Norte do Estado de Minas Gerais.—autor09/11/2012INC 3302/2012Sugere ao Ministro dos Transportes a realização de obras, em caráter emergencial, para a manutenção na via e a substituição de pontes de madeira na rodovia BR-367, no Estado de Minas Gerais.—autor07/11/2012REQ 276/2012Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 3423/2012 que autoriza o Biólogo a exercer a responsabilidade técnica pela produção, beneficiamento, reembalagem ou análise de sementes em todas as suas fases.Arquivadacoautor07/11/2012REQ 275/2012Solicita inclusão na Pauta do Requerimento nº 274/2012, para votação imediata.Arquivadacoautor07/11/2012REQ 274/2012Solicita realização de Mesa Redonda nos estados do Mato Grosso - Cuiabá e Mato Grosso do Sul - Campo Grande, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.Arquivadacoautor06/11/2012EMP 21/2012Dá nova redação ao art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, modificado pelo art.3 do Substitutivoao Projeto de Lei nº 2.565 de 2011.—autor09/10/2012REQ 266/2012Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 1.950, de 2011, que dispõe sobre a criação de um sistema nacional de monitoramento e controle de agrotóxicos.Arquivadaautor27/09/2012EMC 32/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 31/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 30/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 29/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 28/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor18/09/2012EMC 242/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor05/09/2012EMC 72/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012REQ 254/2012Sugere a ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.Arquivadacoautor05/09/2012REQ 253/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.Arquivadacoautor22/08/2012REQ 250/2012Solicita a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca da importação de cacau contaminado, oriundo de países africanos.Arquivadaautor22/08/2012REQ 249/2012Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadaautor22/08/2012REQ 248/2012Nos termos do art. 177, caput, combinado com o art. 117, inciso X, do Regimento Interno, requeremos o adiamento da discussão do PL 1.587/2011, em apreciação nesta Comissão, por 8 sessões.Arquivadaautor07/08/2012REQ 245/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas de geração e uso de energias renováveis no meio rural e na atividade agropecuária.Arquivadaautor07/08/2012REQ 244/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater a legislação da inspeção sanitária vegetal e animal aplicada aos produtos artesanais produzidos em agroindústrias de pequeno porte.Arquivadaautor07/08/2012REQ 243/2012Solicita sejam convidados para audiência pública os Senhores Laudemir André Müller, Secretário da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Carlos Guedes de Guedes, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Antônio Carlos Florido, Gerente do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; e a Senhora Sônia Bergamasco, professora da UNICAMP.Arquivadaautor07/08/2012REQ 242/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Aquisição de Alimentos e suas implicações contábeis, previdenciárias e fiscais para o agricultor familiar.Arquivadaautor07/08/2012INC 3141/2012Sugere ao Ministro da Educação a inclusão da disciplina Extensão Rural e Desenvolvimento Rural Sustentável nos currículos das escolas e Institutos Federais ligados ao ensino de Ciências Agrárias, Sociais e Humanas.Arquivadaautor02/08/2012INC 3135/2012Sugere a realização de obras, em caráter emergencial, para a manutenção na via e a substituição de pontes de madeira na rodovia BR-367, no Estado de Minas Gerais.—autor