Projetos de Zé Silva
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02/08/2012INC 3134/2012Sugere a adoção de medidas para a efetiva realização das obras de pavimentação na rodovia BR-367, trechos: 1) Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; e 2) Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor12/07/2012REQ 237/2012Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito de problemas na concessão de aposentadoria aos segurados especiais.Arquivadacoautor03/07/2012REQ 5644/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1033/2003, que institui o salário adicional de periculosidades para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Arquivadaautor27/06/2012EMP 2/2012Acrescenta art. 14 ao Projeto de Lei nº 6.381, de 2005—autor13/06/2012REQ 228/2012Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código FlorestalArquivadacoautor13/06/2012REQ 227/2012Solicita inclusão na pauta do Requerimento nº 224/12, para votação imediata.Arquivadacoautor13/06/2012REQ 226/2012Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação para a realização de uma conferência regional na Cidade de Uberaba-MGArquivadacoautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor12/06/2012REQ 223/2012Requer aprovação, pela CAPADR da inclusão de Conferência da Subcomissão com o tema "Política Nacional do leite", na Cidade de Uberaba -MG ,no Evento da Mega LeiteArquivadacoautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor05/06/2012INC 2975/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI, Marco Antônio Raupp, para que promova a inserção dos municípios de Montes Claros e Itacarambi localizados no Estado de Minas Gerais, na lista de municípios monitorados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN).Arquivadaautor05/06/2012REQ 5466/2012Requer a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados a fim de acompanhar a situação do município de Montes Claros-MG após os abalos sísmicos ocorridos em maio de 2012.Arquivadaautor01/06/2012EMC 465/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 102/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor29/05/2012PL 3967/2012Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de telefonia móvel a oferecerem cobertura do serviço em pelo menos cinquenta por cento dos distritos dos municípios abrangidos pela outorga.Tramitando em Conjuntoautor29/05/2012PL 3966/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a condução de tratores e equipamentos automotores similares.Arquivadaautor17/05/2012REQ 136/2012Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Almenara-MG para debater a execução da obra da Rodovia denominada BR 367 naquela localidade, conforme Edital de Concorrência Pública n. 104/2012-00 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT.Arquivadaautor09/05/2012REQ 212/2012Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 209/2012Requer a inclusão de matéria extra pauta.Arquivadacoautor25/04/2012REQ 201/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediataArquivadacoautor11/04/2012REQ 194/2012Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial".Arquivadacoautor04/04/2012REQ 192/2012Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o fortalecimento e a revitalização das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (OEPAS).Arquivadaautor04/04/2012REQ 4857/2012Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3.236 de 2012 do Projeto de Lei nº 3.237 de 2012.Tramitação Finalizadaautor26/03/2012PRC 120/2012Altera a redação do § 3º do art. 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor21/03/2012REQ 178/2012Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor13/03/2012REQ 167/2012Requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública com finalidade de discutir o PROAGRO e o PGPAF.Arquivadaautor08/03/2012REQ 161/2012Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, requeiro sejam convidados para participarem de Sessão de Audiência Pública, desta Comissão, os Ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir o Plano Safra 2012/2013, na data de 09/05/2012 às 14h30.
Requeiro, ainda, sejam convidados para participar dessa Sessão de Audiência Pública a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Banco do Brasil - BB, Banco do Nordeste do Brasil - BNB e Banco da Amazônia - BASA, Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF, Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura - CONSEAGRI, Confederação Nacional da Agricultura - CNA, União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar - UNICAFES, FASER - Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil e Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.Arquivadaautor08/03/2012REQ 160/2012Requer, nos termos regimentais, que seja realizada a "Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária e Extensão Rural", visando expor as tecnologias aplicadas à sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira.Arquivadaautor08/03/2012REQ 159/2012Requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública com finalidade de discutir a Integração da Pesquisa e Extensão Rural.Arquivadaautor15/02/2012PL 3237/2012Dá nova redação ao § 2º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário e dá outras providências.Arquivadaautor15/02/2012PL 3236/2012Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor07/02/2012REQ 4193/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o dia da Extensão Rural, 06 de dezembro.Tramitação Finalizadaautor14/12/2011RIC 1540/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes ouvido o Diretor da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a execução de obras de manutenção e recuperação da BR 251 no trecho de Montes Claros até a BR 116, no vale do Jequitinhonha, neste ano de 2011.Arquivadaautor14/12/2011REQ 152/2011Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, de autoria da SUBAGRIF e SUBLEITE, relativa à criação de instituição federal de coordenação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadaautor14/12/2011REQ 151/2011Requer seja apreciada proposta de Indicação, de autoria da SUBAGRIF e SUBLEITE, relativa à criação de instituição federal de coordenação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadaautor07/12/2011REQ 147/2011Nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a V.Exª a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata da PFC 40/2011 de autoria do Deputado Abelardo Lupion.Arquivadacoautor24/11/2011RIC 1439/2011Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre as estatísticas de acidentes de trânsito ocorridos nas rodovias federais no Estado de Minas Gerais, no período de 2003 a 2011.Arquivadaautor23/11/2011REQ 142/2011"Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, seja incluída automaticamente na Ordem do Dia desta Comissão, proposição de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de documento com sugestões dos produtores de vinho colonial para a regulamentação, por aquele órgão executivo, de sua atividade, fruto de audiência pública realizada nesta em 07 de junho de 2011".Arquivadacoautor23/11/2011REQ 140/2011"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".Arquivadacoautor25/10/2011INC 1845/2011Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento modificação na Portaria nº 146, de 07 de março de 1996, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que aprova os regulamentos técnicos de identidade e qualidade dos produtos lácteos.—autor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/10/2011PEC 97/2011Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas que atuam na sanidade animal e vegetal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor11/10/2011PEC 96/2011Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de pesquisa agropecuária.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2011PL 2497/2011Dispõe, no que se refere às unidades consumidoras de energia elétrica da classe rural, sobre prazo de restabelecimento do fornecimento e acerca da reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição.Arquivadaautor06/10/2011REQ 3450/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.861/2008 que altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médico, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo.Arquivadaautor