Projetos de Zé Silva
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06/10/2011REQ 3449/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190 de 2007, "acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor28/09/2011REQ 116/2011"Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva.Arquivadacoautor21/09/2011RIC 1212/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.Arquivadaautor21/09/2011RIC 1211/2011Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.Arquivadaautor20/09/2011PL 2353/2011Acrescenta o § 9º ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de leite importado no âmbito da administração pública direta e indireta.Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/09/2011PL 2351/2011Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011REQ 109/2011Requer a inclusão do requerimento nº 106/2011 na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadaautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor14/09/2011REQ 106/2011Nos termos regimentais, requeremos que seja solicitado ao Presidente da Câmara dos Deputados a designação dos integrantes da Subcomissão Permanente do Leite - SUBLEITE desta Comissão para, em missão oficial de 07 (sete) dias com ônus para Casa, conhecer a Política Nacional de Leite da França, no período de 31/10/2011 à 06/11/2011.Arquivadaautor10/08/2011REQ 98/2011Requerimento apresentando Proposta de Plano de Trabalho da SUBAGRIFArquivadaautor09/08/2011REQ 94/2011Requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir a Integração da Pesquisa e Extensão Rural.—coautor15/07/2011REQ 2523/2011Solicita o registro da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor06/07/2011REQ 84/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE.Arquivadacoautor05/07/2011PEC 49/2011Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/07/2011PL 1764/2011Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/06/2011REQ 77/2011Requer a convocação de Audiência Pública à Subcomissão da Agricultura Familiar da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, para discutir questões de produção, comercialização e legislação do Queijo Artesanal em Minas Gerais.Arquivadaautor14/06/2011REQ 2138/2011Solicita a desapensação do PL nº 801/2011 do PL nº 1.618/2003.Tramitação Finalizadaautor14/06/2011PL 1587/2011Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/05/2011PL 1479/2011Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o vale do Jequitinhonha em sua jurisdição.Tramitando em Conjuntocoautor24/05/2011REQ 1843/2011Solicita a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008.Tramitação Finalizadaautor04/05/2011REQ 1590/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o dia da Extensão Rural, 06 de dezembro.Arquivadaautor19/04/2011REQ 32/2011Solicita a realização de Mesa Redonda para discussão da duplicação da BR - 251Arquivadaautor05/04/2011REQ 27/2011Requer solicitação de Audiência Pública para discussão da duplicação da BR - 251.Arquivadaautor05/04/2011REQ 32/2011Nos termos regimentais, requeiro sejam convidados para participarem de Sessão de Audiência Pública, desta Comissão, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para discutir o Plano Safra 2011/2012, na data de 24/05/2011.Arquivadaautor05/04/2011REQ 31/2011Nos termos regimentais, requeiro sejam convidados para participarem de Sessão de Audiência Pública, desta Comissão, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, para discutir o Plano Safra 2011/2012, na data de 17/05/2011.—autor05/04/2011REQ 30/2011Nos termos regimentais, requeiro sejam convidados para participarem de Sessão de Audiência Pública, desta Comissão, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, para discutir o Plano Safra 2011/2012, na data de 17/05/2011.Arquivadaautor05/04/2011REQ 29/2011Requer a criação de Subcomissão Especial de Políticas Públicas para a Agricultura de base familiar e Extensão Rural.Arquivadaautor22/03/2011PL 801/2011Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 que "dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997; e dá outras providências".Arquivadaautor27/11/2001PEC 453/2001Dá nova redação ao caput do art. 38 da Constituição Federal.Arquivadarelator