Projetos de Zé Trovão
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27/08/2024REQ 3365/2024Requer Moção de Repúdio contra à alteração da letra do Hino Nacional Brasileiro, com adoção de linguagem neutra, executada em evento promovido último sábado, 24 de agosto de 2024, durante um comício do candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Psol, Guilherme Boulos, realizado em São Paulo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/08/2024REQ 3363/2024Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1321/2023 que “Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que “institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga e dá outras providências”, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.—autor27/08/2024REQ 86/2024Requer, em aditamento ao REQ. 63/2024-CVT, a inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater a taxação da importação de pneus para caminhões.Arquivadaautor26/08/2024PL 3308/2024Revoga a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984, que define a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo de Bens.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/08/2024REQ 59/2024Requer a convocação da Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra, Marina Silva, para prestar, pessoalmente esclarecimentos acerca do aumento significativo das queimadas na Floresta Amazônica e em outras regiões do país.Arquivadaautor21/08/2024RIC 3204/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil sobre gastos com passagens aéreas e seguranças dos filhos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024PDL 336/2024Susta os efeitos da Resolução nº 10, de 19 de julho de 2024, Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Nacional de Políticas, que suspende a eficácia da Resolução CONAD nº 3, de 24 de julho de 2020.Pronta para Pautacoautor14/08/2024PL 3166/2024Dispõe a transferência compulsória, via Pix, de valores esquecidos para conta de seus titulares pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências.—autor13/08/2024PDL 333/2024Susta a resolução CSDPU nº 222 de 1º de agosto de 2024 para provimento de cargos de Defensor Público Federal com reserva de 2% de vagas para pessoas trans e travestis em concursos públicos.Tramitando em Conjuntocoautor12/08/2024REQ 2986/2024Requer seja convocado o Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do resultado do segundo trimestre de 2024 da Petrobras, com prejuízo líquido de R$ 2,605 bilhões, bem como de demais ações da pasta.Aguardando Autorização do Despachocoautor08/08/2024REQ 2960/2024Requerimento de regime de urgência para apreciação do PL nº 989/2022Tramitação Finalizadacoautor08/08/2024PRC 45/2024Institui o Prêmio Brasil de TransporteAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/08/2024PL 3070/2024Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.Pronta para Pautacoautor02/08/2024INC 1101/2024Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor31/07/2024RIC 2944/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre as declarações oficiais do Brasil em Paris, por ocasião das Olimpíadas 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/07/2024RIC 2943/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre as declarações oficiais do Brasil em Paris, por ocasião das Olimpíadas 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/07/2024INC 1099/2024Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor31/07/2024PL 3010/2024Institui o Dia Nacional do Profissional Gesseiro.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/07/2024RIC 2930/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Fávaro, sobre a possível importação de bananas do Paraguai.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/07/2024PDL 329/2024Susta o Decreto nº 8.324, de 6 de outubro de 2014, que dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela em 26 de dezembro de 2012.Aguardando Parecercoautor12/07/2024INC 1071/2024Sugere Indicação ao Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com vistas ao incremento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor11/07/2024REQ 2581/2024Quebra de interstício PEC 9-2023Tramitação Finalizadacoautor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor09/07/2024PL 2786/2024Institui o Dia Nacional dos Presos Políticos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/07/2024REC 17/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 24/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra a Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.Aguardando Autorização do Despachocoautor08/07/2024REC 16/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representahttps://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#nextção nº 27/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado Lindbergh Farias - PT/SP.Aguardando Autorização do Despachocoautor02/07/2024PL 2660/2024Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.Aguardando Parecercoautor02/07/2024REQ 2449/2024Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gabriel Meurer, carinhosamente conhecido como Gabrielzinho, vereador de Florianópolis.Tramitação Finalizadaautor24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor20/06/2024REQ 63/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir a taxação da importação de pneus para caminhões.Arquivadaautor19/06/2024REQ 2274/2024Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024RIC 1793/2024Solicita ao Ministro da Defesa informações a respeito do registro, com itinerário, programação e gastos detalhados, dos voos realizados em aeronaves da FAB pelo Ministro da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o mês de maio.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor18/06/2024REQ 2249/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/06/2024REQ 2238/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2024REQ 2237/2024Solicita redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019 que “Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).—autor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2024PFC 22/2024Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União(TCU), realize ato de fiscalização e controle do leilão público DIRAB/SUOPE/GEROP (aviso n° 2024/47 de 06/06/2024) realizado pela Conab com a finalidade de compra padrão de arroz longo fino beneficiado tipo 1 em especial no que tange aos arremates realizados pela empresa Wisley A. de Sousa LTDA, com nome fantasia “Queijo Minas”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/06/2024REQ 42/2024Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 35/2024 – CMADS, de autoria do Deputado Zé Silva, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.Arquivadaautor06/06/2024REQ 54/2024Requer a realização de “Mesa Redonda” na Câmara de Vereadores de Joinville, no Estado de Santa Catarina, sobre o "Projeto de Lei Complementar 12/24, que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro”.Arquivadaautor06/06/2024REQ 49/2024Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.227, de 2024, que limita compensação de créditos de PIS/Pasep e CofinsArquivadaautor05/06/2024REQ 66/2024Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar, pessoalmente esclarecimentos sobre a Medida Provisória 1.227/2024.Arquivadaautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor05/06/2024REQ 51/2024Requer a realização de “Mesa Redonda” na Câmara de Vereadores de Joinville, no Estado de Santa Catarina, sobre o "Projeto de Lei Complementar 12/24, que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro”.Arquivadaautor04/06/2024REQ 1851/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2024PDL 301/2024Susta o Decreto nº 12.032, de 28 de maio de 2024, que exclui a Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea do Programa Nacional de Desestatização e revoga sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República.Tramitando em Conjuntocoautor29/05/2024REQ 1827/2024Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2024REQ 1799/2024Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.Pronta para Pautacoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor