Projetos de Zeca Dirceu
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05/02/2024REQ 109/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 86/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 200 anos da imigração alemã no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 79/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 90 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 78/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 40 anos do movimento Diretas Já!.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 77/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 75/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 252 anos da cidade de Porto Alegre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 74/2024Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados aos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 72/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 64/2024Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e CaribenhaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 63/2024Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da EducaçãoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 62/2024Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 61/2024Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 136 anos da cidade de Uberlândia, Minas Gerais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 51/2024Requer a realização, em 27 de agosto de 2024, de sessão solene em memória dos arcebispos Hélder Pessoa Câmara, José Maria Pires e Luciano Pedro Mendes Almeida.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 50/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Campanha da Fraternidade, em março deste ano.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 16/2024Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 15/2024Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 25 de Maio como o DIA DA ÁFRICAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 14/2024Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 25 de Julho como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 13/2024Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 20 de Novembro como o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 12/2024Requeremos a Vossa Excelência, com base no que dispõe o artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Sessão Solene, no mês de Março de 2024, no Plenário da Câmara, para celebrar e refletir sobre DIA INTERNACIONAL DA MULHER.Aguardando Encaminhamentocoautor05/02/2024REQ 11/2024Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 10 de Dezembro como o DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 3/2024Sessão Solene, no dia 21 de março de 2024 no Plenário da Câmara, para o Lançamento da II MARCHA NACIONAL DAS MULHES NEGRAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/12/2023REQ 4464/2023Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 20 de maio de 2024, no Plenário desta Casa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/12/2023REQ 4463/2023Requer a realização deRequer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor22/12/2023REQ 4462/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.Tramitação Finalizadacoautor22/12/2023REQ 4461/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor22/12/2023REQ 4460/2023Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em alusão ao dia 08 de março de 2024 - Dia Internacional da Mulher.Aguardando Encaminhamentocoautor22/12/2023REQ 4459/2023Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor22/12/2023REQ 4458/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2024, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 64 anos do aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor22/12/2023REQ 4457/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+.Tramitação Finalizadacoautor22/12/2023REQ 4456/2023Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 26 de abril de 2024, em homenagem aos 50 anos do movimento liderado pelo Mestre Woo na Praça da Harmonia Universal, em Brasília, Distrito Federal e em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e do Chi Kung.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4430/2023Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 131/2023, que “Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados”.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023DOC 154/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor20/12/2023DOC 153/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor20/12/2023DOC 151/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor20/12/2023REQ 4405/2023Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para Agosto de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2023REQ 4401/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais.Pronta para Pautacoautor19/12/2023DOC 134/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor19/12/2023REQ 4338/2023Requer realização de sessão solene, no dia 07 de março de 2024, para homenagear os 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).Tramitação Finalizadaautor19/12/2023REQ 4336/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em memória do quinquagésimo aniversário da morte de Frei Tito.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/12/2023REQ 4322/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2023REQ 4318/2023Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 4.381, DE 2021, que “estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.”Pronta para Pautacoautor15/12/2023REQ 4314/2023Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019Tramitação Finalizadaautor14/12/2023REQ 4309/2023Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº 3668, de 2021, de autoria do Senado Federal Jaques Wagner (PT/BA) , que “dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências.”.Pronta para Pautacoautor13/12/2023REQ 4284/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2374 de 2023, que altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2023DOC 124/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor12/12/2023DOC 118/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor12/12/2023REQ 4263/2023REQUER a realização de SESSÃO SOLENE para homenagear os 60 anos da Campanha da Fraternidade e marcar o lançamento da Campanha 2024, com tema "Fraternidade e Amizade Social" e lema "Vós sois todos irmãos e irmãs" (cf. Mt 23,8)Tramitação Finalizadacoautor12/12/2023REQ 4261/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de fevereiro de 2024 no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 25 anos de criação da Rádio Câmara.Tramitação Finalizadacoautor12/12/2023DOC 112/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor07/12/2023DOC 107/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor