Projetos de Zeca Dirceu
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07/12/2023REQ 4242/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.795, de 2023, e apensados.Pronta para Pautacoautor07/12/2023REQ 4240/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 798, de 2021.Pronta para Pautacoautor07/12/2023REQ 4239/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2023REQ 4232/2023Requer que o Projeto de Lei nº PL 9.930/2018 (Criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento InternoTramitação Finalizadaautor06/12/2023REQ 4222/2023Requer que os Projetos de Lei nºs 242/2019 e 9930/2018 tramitem conjuntamente.Tramitação Finalizadaautor06/12/2023REQ 4218/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 242/2023, dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.Tramitação Finalizadaautor06/12/2023REQ 4217/2023Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.242/2023.Pronta para Pautacoautor05/12/2023REQ 4186/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 1890/2022.Pronta para Pautacoautor05/12/2023DOC 90/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/2023REQ 4179/2023Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 5.610, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2023REQ 4174/2023Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.179/2019, que altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência.Pronta para Pautacoautor04/12/2023REQ 4167/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4.364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.Tramitação Finalizadaautor04/12/2023REQ 4166/2023Requer urgência para o PL 5253/2023, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o atendimento da mulher vítima de violência familiar ou doméstica preferencialmente por profissional de saúde do sexo feminino.Tramitação Finalizadacoautor30/11/2023REQ 4157/2023Requer realização de sessão solene, no dia 22 de fevereiro de 2024 para homenagear os 30 anos da Agência Espacial Brasileira.Tramitação Finalizadaautor30/11/2023DOC 78/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor29/11/2023REQ 4146/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia PL 883/2023, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a GUARDA UNILATERAL de recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2023REQ 4137/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5686/2023, que “Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar”.Pronta para Pautacoautor29/11/2023REQ 4136/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5671/2023, que “Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar”.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2023REQ 4135/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5669/2023, que “Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em mbito Escolar (Prever)”.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2023REQ 4134/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº Projeto de Lei 5727/2023, que “Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação”.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2023REQ 4128/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.674, de 2023.Pronta para Pautacoautor29/11/2023REQ 4127/2023Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.186, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2023REQ 4126/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de fevereiro de 2024 no Plenário Ulysses Guimarães, em defesa da democracia e repúdio à invasão golpista que ocorreu há um ano, em 8 de janeiro de 2023, no Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2023REQ 4125/2023Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2023REQ 4116/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2023REQ 4111/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 4449/2023.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2023DOC 74/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor28/11/2023REQ 4108/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 421, de 2023, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a fim de aumentar o prazo para a vítima de violência doméstica oferecer representação criminal. ”Pronta para Pautacoautor28/11/2023REQ 4095/2023Requer urgência para o PL nº 2.691, de 2021.Pronta para Pautacoautor22/11/2023DOC 30/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor22/11/2023DOC 28/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor21/11/2023REQ 3991/2023Requerimento de Coautoria ao PLP 242/2023Tramitação Finalizadaautor21/11/2023REQ 3990/2023Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.Tramitação Finalizadacoautor21/11/2023DOC 8/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor20/11/2023REQ 3958/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 749 de 2023, que “Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira”.Pronta para Pautacoautor20/11/2023REQ 3955/2023Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3001/2023.Pronta para Pautacoautor20/11/2023REQ 3954/2023Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.Pronta para Pautacoautor17/11/2023PLP 242/2023Dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/11/2023REQ 3932/2023Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Implementação da Tarifa Zero no Transporte Público Coletivo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/11/2023REQ 3930/2023Requer a realização de sessão solene no dia 11 de dezembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos e em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/11/2023REQ 3916/2023Requer urgência para o PL 3616/2019, do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir na Carteira Nacional de Habilitação as informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh do condutor e sobre a sua condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos.Pronta para Pautacoautor08/11/2023REQ 3909/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/11/2023REQ 3795/2023Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023.Pronta para Pautacoautor01/11/2023REQ 3789/2023Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor01/11/2023REQ 3787/2023Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivasPronta para Pautacoautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3752/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor