Projetos de Zeca Dirceu
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13/09/2023REQ 2998/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para
apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que
Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código
Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995
(Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30
de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de
promover reforma no ordenamento político-eleitoral
(Minirreforma Eleitoral de 2023).Tramitação Finalizadaautor11/09/2023RIC 2322/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2023REQ 2970/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3124 de 2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor11/09/2023REQ 2969/2023Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).Tramitação Finalizadacoautor11/09/2023REQ 2946/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/09/2023REQ 2935/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2663 de 2022.Pronta para Pautacoautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor06/09/2023REQ 2929/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Constituinte e ex-Ministro da Secretária de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken.Tramitação Finalizadacoautor05/09/2023RIC 2296/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023INC 1231/2023Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.Aguardando Respostacoautor04/09/2023REQ 2874/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1281/2023.Pronta para Pautacoautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor30/08/2023REQ 2831/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 499, de 2018.Pronta para Pautacoautor29/08/2023REQ 2827/2023“Requer Urgência da inclusão do PL 8145/2017 na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados”.Pronta para Pautacoautor29/08/2023REQ 2815/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.Tramitação Finalizadacoautor29/08/2023REQ 2806/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 81/2022, que dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados.Pronta para Pautacoautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor23/08/2023REQ 2753/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor23/08/2023PL 4072/2023Institui o Dia Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora da construção civil, a ser comemorado, anualmente, em 26 de outubro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/08/2023REQ 2717/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário do aniversário do Município de Ponta Grossa, comemorado no dia 15 de setembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/08/2023REQ 2697/2023Requeremos que o Projeto de Lei nº 2.591, de 2023 ( Altera o parágrafo único e seus incisos, do Art. 2º da Lei 14.509 de 27 de dezembro de 2022 que “Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; altera a Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022; revoga dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e dá outras providências” para tornar facultativa a reserva de 5% na remuneração do servidor público federal para o pagamento de empréstimos consignados relativos aos cartões de crédito e cartão consignado de benefício), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno.Pronta para Pautaautor21/08/2023REQ 2687/2023Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o assassinato da Mãe Bernadete.—coautor21/08/2023REQ 2649/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2023REQ 2623/2023Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 3.842, de 2019, que “tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal”.Pronta para Pautacoautor16/08/2023REQ 2613/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de setembro de 2023, em homenagem Sessão Solene em homenagem à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/08/2023REQ 2589/2023“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 288/2023”.Pronta para Pautacoautor16/08/2023REQ 2587/2023Dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da garantia de continuidade da assistência a beneficiários em tratamento indispensável à própria sobrevivência ou incolumidade e a beneficiários com Transtorno do Espectro Autista.Pronta para Pautaautor15/08/2023REQ 2550/2023Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2023REQ 2546/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.786, de 2022.Pronta para Pautacoautor15/08/2023REQ 2545/2023Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.974/2015.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2023REQ 2542/2023Rquerimento de urgência na apreciação do PL 2459/2023 que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonora nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio”.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2023REQ 2541/2023Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 1.434, DE 2011, que “Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES”.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2023REQ 2540/2023Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário do estabelecimento da Fé Bahá’í no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2023REQ 2539/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao neurocirurgião Paulo Niemeyer Soares e aos neurocirurgiões brasileiros.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor11/08/2023REQ 2471/2023“Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art.144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”.Aguardando Encaminhamentocoautor10/08/2023REQ 2468/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2462/2023Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao ex-Reitor Sr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/08/2023REQ 2461/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3525/2019.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2023REQ 2460/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1891/2023.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2023REQ 2457/2023Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2023REQ 2454/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2023REQ 2453/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019.Tramitação Finalizadacoautor09/08/2023REQ 2452/2023Requer, nos termos do Artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022.Pronta para Pautacoautor08/08/2023REQ 2432/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.507 de 2022.Pronta para Pautaautor08/08/2023REQ 2422/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3777/2023, que Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual.Tramitação Finalizadacoautor07/08/2023REQ 2408/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 2725/2022.Tramitação Finalizadacoautor