Projetos de Zenaldo Coutinho
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17/06/2010PDC 2815/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Eldorado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2806/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Sebastião a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paratinga, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2805/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cachoeira Douradense de Comunicação, Promoção Social, Artística, Cultural, Educativa e Esportiva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Dourada, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2795/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vox 90 Ltda., originariamente Rádio Cultura de Americana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Americana, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2794/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Verde de Teresina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Teresina, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2793/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sisal de Conceição do Coité S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2787/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Fernandópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2783/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale Aprazível Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2782/2010Aprova o ato que outorga permissão à H. Sul FM Radio Difusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2781/2010Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Arizona de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Moju, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2779/2010Aprova o ato que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Garrafão do Norte, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2777/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Carioba Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Americana, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2776/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Tambaú Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2770/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Douradoquarense - ACCD a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Douradoquara, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor26/05/2010REQ 6953/2010Requer a revisão do despacho dado ao PL 6.928/2002, da Senhora Vanessa Grazziotin.Tramitação Finalizadaautor18/05/2010RIC 5194/2010Solicita em caráter de urgência ao Ministro da Fazenda informações sobre o Projeto Alvorada no Estado do Pará.Arquivadaautor18/05/2010RIC 5193/2010Solicita em caráter de urgência ao Ministro da Saúde informações sobre o Projeto Alvorada no Estado do Pará.Arquivadaautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor04/05/2010REM 2/2010Solicita alteração do despacho do Presidente na tramitação do PL 737/2007 para que o mesmo seja apreciado pelo Plenário.—autor29/04/2010PDC 2586/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Social e Beneficente Distrital a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ananindeua, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator29/04/2010PDC 2583/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural Progresso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Lúcia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/04/2010PDC 2576/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Manacapuru, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator29/04/2010PDC 2564/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator29/04/2010PDC 2562/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Renascença Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/04/2010PDC 2557/2010Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Bel Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/04/2010REQ 256/2010COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº /2010.
(Do Sr. ZENALDO COUTINHO)
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PLP nº116/2007 que acrescenta dispositivo à Lei nº 5.172, do Código Tributário Nacional, propondo a exclusão da incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana sobre os imóveis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ainda que tais imóveis sejam ocupados ou possuídos por particulares.Arquivadaautor22/04/2010PDC 2536/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda. para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no Município de Belém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator15/04/2010REM 1/2010Solicita que seja corrigido o erro na tramitação do PL 5.649, de 2009, quando da apreciação na CCJC.Arquivadaautor14/04/2010PL 7128/2010Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.Arquivadarelator25/03/2010PDC 2483/2010Aprova o ato que autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Assembleia Legislativa Estadual.Transformado em Norma Jurídicarelator25/03/2010PDC 2480/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Artística e Cultural de Itu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itu, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator25/03/2010PDC 2478/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural do Povoado Jenipapo - Lagarto/Sergipe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2010PDC 2457/2010Aprova o ato que outorga permissão à Serra Geral Sistema de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2010PDC 2444/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Aliança FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aliança, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2010PDC 2439/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Luz do Sertão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uauá, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator12/03/2010PDC 2425/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Morungaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morungaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator12/03/2010PDC 2422/2010Aprova o ato que autoriza a Associação do Movimento de Radiocomunicação da Cidade de Paulista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulista, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator12/03/2010PDC 2419/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Recreativa e Cultural de Barra da Estiva - ACRCBE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra da Estiva, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator12/03/2010PDC 2416/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Esportiva e Recreativa de Jussara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jussara, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator24/02/2010REQ 6312/2010Requer a retirada do Recurso nº 347/2010, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.951, de 2009.Tramitação Finalizadaautor24/02/2010REQ 6311/2010Requer a retirada do Recurso nº 345/2010.Tramitação Finalizadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor10/02/2010PL 6801/2010Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadarelator09/02/2010EMC 4/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.
EMENDA SUPRESSIVA Nº
Suprima-se o art. 13 e renumere-se o artigo posterior.—autor09/02/2010EMC 3/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.
EMENDA SUPRESSIVA Nº
Suprima-se o parágrafo único do art. 12 e renumere-se o artigo posterior.—autor09/02/2010EMC 2/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências.
EMENDA SUPRESSIVA Nº
Suprima-se os incisos III e IV e o parágrafo 6º do art. 36.—autor03/02/2010REQ 6181/2010Requer que, em articulação com a Mesa Diretora do Senado, seja constituída Comissão Especial Mista, em ato conjunto com o objetivo de apresentar estudos sobre o território nacional e as propostas de criação de novos Estados, analisando dentre outros aspectos os limites geográficos, a viabilidade econômico-financeira, os impactos tributários, ambientais e sociais.Arquivadaautor