Projetos de Zenaldo Coutinho
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14/04/2009PDC 1469/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunidade Padre Cícero a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1468/2009Aprova o ato que autoriza a Fundação Martinho Canuto de Melo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coivaras, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1465/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Assistencial do Combinado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Combinado, Estado de Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1464/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Arapeí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arapeí, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1461/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Pindaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindaí, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1451/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Estrela do Sul FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1445/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Rural de Assistência à Infância - ARAI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Berilo, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1443/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio às Entidades - ACAE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caibí, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator12/02/2009PL 4658/2009Altera a Lei nº 7.210, de 1984, Lei de Execução Penal, para permitir a execução da decisão condenatória de segundo grau de jurisdição que aplicar pena privativa de liberdade da qual não caiba recurso com efeito suspensivo.Arquivadarelator16/12/2008PL 4516/2008Dispõe sobre a construção de cômodo para porteiros e demais empregados de edificações residenciais multifamiliares, comerciais e de serviçosAguardando Deliberação de Recursorelator16/12/2008PL 4505/2008Regulamenta o trabalho à distância, conceitua e disciplina as relações de teletrabalho e dá outras providências.Aguardando Deliberação de Recursorelator16/12/2008REC 227/2008Recorre ao Plenário, na forma do art. 137, §2º do Regimento Interno, contra decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, segundo ofício n. 1417/2008/SGM/P, ao devolver o Projeto de Lei nº 4.399, de 2008, por julgá-lo evidentemente inconstitucional.Arquivadarelator05/12/2008PDC 1317/2008Aprova o ato que outorga permissão à STAR FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Bocaína, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2008PDC 1304/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Guadalupe - ACCG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guadalupe, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2008PDC 1302/2008Aprova o ato que autoriza a Associação União das Mulheres Florianenses - AUMF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Floriano, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator03/12/2008REC 221/2008Recorre, nos termos do art. 95 §8º do RICD, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 358, de 2008, que negou o indeferimento liminar de emenda apresentada a medida provisória por conter matéria estranha ao seu objeto.Arquivadarelator02/12/2008PDC 1230/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Sambê a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/2008REC 214/2008Contra arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2007Arquivadarelator12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor30/10/2008PEC 298/2008Altera a redação do art. 243 da Constituição Federal para dispor sobre a expropriação de imóvel urbano de qualquer região do país.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor07/10/2008PL 4053/2008Dispõe sobre a alienação parental.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2008REC 205/2008Contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 104, de 2007.Arquivadarelator03/09/2008REQ 72/2008Solicita que seja convidado o Senhor Olivério Medina a comparecer a esta Comissão, em audiência pública, a fim de explicar a este órgão a existência de possíveis vínculos entre as FARC e o Brasil, conforme publicado pela revista colombiana Câmbio.Arquivadaautor02/09/2008PL 3978/2008Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de entressafra, ao extrativista profissional que exerce a atividade de extrativismo de forma artesanal.Arquivadaautor25/08/2008PL 3931/2008Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator25/08/2008REC 202/2008Recurso, nos termos do art. 164 § 2º do RICD, contra declaração de prejudicialidade do PL 60/1995.Arquivadarelator13/08/2008REQ 3097/2008Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 706 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2008REQ 2966/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 79/2007.Arquivadaautor02/07/2008REQ 2964/2008Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL 2549/03, que Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.Arquivadacoautor02/07/2008REQ 2958/2008Requer urgência,nos termos do artigo 155 do Regimento, na tramitação do PL 2550/2003.Arquivadacoautor25/06/2008PL 3626/2008Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no que diz respeito à proteção aos animais silvestres apreendidos.Arquivadarelator18/06/2008REQ 2921/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 487/2005, do Sr. Roberto Freire, e de seu apensado a PEC nº 144/2007, do Poder Executivo, que dispõem sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.Arquivadacoautor18/06/2008REQ 2916/2008Requer a desapensaçao do PRC 79, de 2007 do PRC 63, de 2000.Tramitação Finalizadacoautor11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor11/06/2008REQ 2877/2008Requer a inclusão em Ordem do Dia das proposições que especifica.Arquivadaautor03/06/2008PL 3505/2008Cria o Grupo de Atividades de Autônomos.Arquivadaautor03/06/2008PL 3504/2008Dispõe sobre a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO e dá outras providências.Arquivadaautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 425/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 423/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 416/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor29/05/2008EMC 376/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 370/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 362/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 355/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 354/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor