Projetos de Zenaldo Coutinho
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08/05/2008EMC 38/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso I do § 1º do Art.155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor08/05/2008EMC 37/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso V do § 6º do art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor08/05/2008EMC 36/2008Art. 1º - Suprima-se o inciso VIII do art. 153, do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008—coautor08/05/2008EMC 35/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso VIII do art. 114, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação—coautor06/05/2008EMC 15/2008Adiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.—coautor30/04/2008EMC 7/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor23/04/2008REQ 2622/2008Requerimento de Urgência ao PL 4.622/04.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2008PEC 245/2008Altera o inciso VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal.Arquivadarelator08/04/2008REQ 347/2008Requer o envio de uma Comitiva de Parlamentares aos Municípios de Tailândia, Paragominas e Breves no Estado do Pará, para acompanhar as ações do Governo Federal naquela região através da "Operação Arco de Fogo".Arquivadacoautor02/04/2008RIC 2620/2008Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores o encaminhamento das informações que atestem a posição do Governo Brasileiro acerca das FARC - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.Arquivadaautor13/03/2008REQ 2415/2008Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 1.424/07.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2406/2008Requerimento de Sessão Solene em homenagem em Comemoração aos 80 anos do jornal ESTADO DE MINAS , a reralizar-se no próximo dia 07 de março de 2008.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2401/2008Requer inclusão na pauta da Ordem do dia para apreciação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 471/05, do Sr. João Campos, com parecer aprovado pela Comissão Especial, já, portanto, pronto para ser apreciado pelo plenário desta casa.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2397/2008Requerimento de Urgência para o PLP nº 330/2006Arquivadacoautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor26/02/2008REQ 2337/2008Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 89/2007.Arquivadacoautor25/02/2008PL 2879/2008Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator13/02/2008PL 2781/2008Regulamenta o exercício profissional da grafologia e determina outras providências.Arquivadarelator19/12/2007PL 2688/2007Modifica a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.Arquivadarelator12/12/2007PL 2626/2007Dá nova redação ao parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, incluindo os Arrumadores dentre aqueles passíveis de contratação.Arquivadaautor12/12/2007PL 2619/2007Altera os arts 69 e 70 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, modificando a composição e a estrutura dos Conselhos Penitenciários.Arquivadaautor12/12/2007PL 2618/2007Dispõe sobre a implantação de unidades prisionais denominadas escola-trabalho.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2007PL 2617/2007Dispõe sobre o trabalho obrigatório do condenado em estabelecimentos construídos e geridos em parcerias público-privadas.Tramitando em Conjuntoautor11/12/2007RIC 2122/2007Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à atual situação do Sistema Carcerário.Arquivadaautor05/12/2007PEC 197/2007Estabelece a publicação do veto como marco inicial da contagem do prazo de trinta dias a que se refere o art. 66, § 6º, da Constituição.Arquivadaautor29/11/2007PL 2508/2007Autoriza o Poder Executivo a Criar o Conselho Federal de Pedagogia e os Conselhos Regionais de Pedagogia.Arquivadarelator28/11/2007PL 2506/2007Denomina "Rodovia Luiz Otacílio Correia" o trecho da rodovia BR-230, entre as cidades de Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre, no Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator27/11/2007PL 2490/2007Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para estender às comunidades indígenas o direito de prestarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária.Aguardando Deliberação de Recursorelator20/11/2007REQ 2017/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7297/2006.Arquivadacoautor14/11/2007RIC 1884/2007Solicita informação ao Ministro da Defesa sobre a crise na empresa BRA.Arquivadaautor31/10/2007RIC 1671/2007Solicita a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. DILMA VANA ROUSSEF, informações referentes aos Centros Técnicos Operacionais de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) de Belém, Manaus, Brasília e Porto Velho.Arquivadaautor30/10/2007REQ 1929/2007Requer urgência para apreciação do PL nº 619, de 2007—coautor17/10/2007REQ 1878/2007Requer a criação de Frente ParlamentarArquivadaautor17/10/2007EMP 26/2007Emenda de Plenário nº 26.—autor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor03/10/2007EMC 18/2007Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.—autor03/10/2007EMC 17/2007Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.—autor03/10/2007EMC 16/2007Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.—autor03/10/2007EMC 15/2007Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.—autor03/10/2007EMC 14/2007Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.—autor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/10/2007REQ 1772/2007Requer, com base no artigo155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor