Projetos de Zenaldo Coutinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.301–1.350 de 1.431 projetos
16/01/2003PDC 3238/2003Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Claret, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3236/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Imprensa FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3226/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Arte, Cultura e Informação de São Pedro (ACARCISP) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3224/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Comunitária Auxiliadora, de Progresso a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Progresso, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3203/2003Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Tijucas FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bombinhas, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3196/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Ananás a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ananás, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3110/2003Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Timon, Estado do Maranhão.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Timon, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3036/2003Aprova o ato que outorga permissão à Alagoas Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2967/2003Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2897/2003Aprova o ato que outorga concessão à Rádio AM Atalaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sete Quedas, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2829/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Nova Canaã do Norte - MT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2828/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Alagoinha a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinha, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2822/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Mucajaí a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mucajaí, Estado de Roraima.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2821/2002Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Central de Ipuiuna Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Turmalina, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2819/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Difusão Cultural Beto Abacaxi a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barrinha, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2654/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Armazém a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Armazém, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2653/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Icó, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2608/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som da Terra Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2605/2002Aprova o ato que outorga permissão à Cachoeira Alta Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Piedade dos Gerais, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2603/2002Aprova o ato que outorga permissão à Cachoeira Alta Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Prados, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2602/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Viradouro AM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Viradouro, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2597/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Ubaporanguense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2584/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Leste Mineira de Comunicação, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator30/09/2002REQ 12/2002"solicita sejam convidados autoridades e representantes da sociedade civil a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos que sirvam de subsídio à instrução do PDC nº 1.446/2001 que "aprova com ressalvas o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos lançamentos a partir do Centro de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000".
(Obs.: Convidados a definir)Arquivadaautor19/07/2002PL 7077/2002Acrescenta o Título VII-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2002PL 6956/2002Denomina "ponte Olavo Brasil" a ponte transposta sobre o Rio Arraia, na BR-401, km 110, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2002PL 6906/2002Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.Aguardando Apreciação do Vetorelator17/04/2002PL 6600/2002Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.Transformado em Norma Jurídicarelator20/02/2002PL 6090/2002Veda a exposição de mulheres nuas ou em trajes sumários em material de divulgação turística.Arquivadarelator05/12/2001PL 5857/2001Altera a redação do art. 62 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo sobre a identificação digital do eleitor.Arquivadarelator04/12/2001VTS 53/2001Sem ementa publicada—autor22/11/2001PDC 1492/2001Aprova o texto do Protocolo ao Convênio para a Cooperação no Quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, feito e assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba.—relator22/11/2001PDC 1491/2001Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia de Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2001PDC 1490/2001Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2000.Transformado em Norma Jurídicarelator21/11/2001PL 5753/2001Altera o art. 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.Arquivadarelator13/11/2001PL 5710/2001Acrescenta parágrafo ao art. 543, da Consolidação da Leis do Trabalho, a fim de dispor sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente.Arquivadarelator15/10/2001PDC 1334/2001Aprova o texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia, sobre Isenção de Vistos, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001.Transformado em Norma Jurídicarelator12/09/2001VTS 15/2001Sem ementa publicada—autor30/08/2001PL 5270/2001Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.Vetado totalmenterelator16/08/2001PDC 1097/2001Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque.Arquivadarelator07/08/2001EMR 2/2001Sem ementa publicada—autor07/08/2001EMR 1/2001Sem ementa publicada—autor01/08/2001PL 4979/2001Dispõe sobre normas aplicáveis à formalização da separação, do divórcio, da partilha dos bens e dá outras providências.Arquivadarelator21/06/2001PEC 379/2001Altera o "caput" do art. 29-A da Constituição Federal.Arquivadarelator06/06/2001PLP 209/2001Dá nova redação ao item 24 da Lista de Serviços a que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987.Arquivadarelator06/06/2001PLP 208/2001Inclui item na Lista de Serviços a que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987.Arquivadarelator15/05/2001PEC 351/2001Dá nova redação ao art. 75 do Ato das Disposições Constitucionais Trasitórias.Arquivadarelator03/05/2001PL 4586/2001Dispõe sobre a emissão de extratos bancários, relativamente aos depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais, alterando a redação do § 5º do art. 1º da Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998.Arquivadarelator09/03/2001PL 4211/2001Altera os arts. 338, 340, 342 e 344 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 (Código Civil) referentes a investigações de paternidade.Arquivadarelator22/02/2001PL 4171/2001Estabelece critérios para que o cidadão possa atuar como Fiscal do Meio Ambiente.Arquivadarelator