Projetos de Zequinha Marinho
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17/03/2014REQ 458/2014Solicita a realização de Audiência Pública para debater as constantes interrupções e quedas de energia nas cidades da região sudeste do Pará.Arquivadaautor17/03/2014REQ 457/2014Solicita realização de Audiência Pública para discutir o cronograma de execução e o andamento das obras de: construção, reforma, ampliação e melhoramento das pistas de pouso e aeroportos da região Amazônica.Arquivadaautor12/03/2014REQ 97/2014Requer a realização de Mesa Redonda para o levantamento das demandas da Sociedade Civil Organizada para o ano de 2014.Arquivadaautor03/12/2013PL 6865/2013Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo Incra, para os projetos de colonização, implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos paraenses das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e 230 (Transamazônica ), entre os anos 1971 e 1974.Arquivadaautor21/11/2013REQ 117/2013Solicita realização de Audi-ência Pública a para debater a situação vivida pelos habitantes do Município de Uruará Estado do Pará, atingidos pela expansão da Terra In-dígena "Cachoeira Seca" e os atingidos de São Geraldo do Araguaia da Reserva indigena "Suruí do Sororó".Arquivadaautor20/11/2013REQ 116/2013Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a situação das famílias que confundidas com aliados dos guerrilheiros do Araguaia, sofreram torturas, perda de seus bens e suas vidas.Arquivadaautor20/11/2013REQ 115/2013Solicita realização de Audiência Pública para debater a instalação de Comissão Especial a fim de dar Parecer sobre a Proposta de Emenda a Constituição Nº 53 de 2007, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno desta Casa, que dá nova redação ao § 3º do Art.39 da Constituição Federal.Arquivadaautor20/11/2013REQ 114/2013Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade Belém capital do Estado do Pará, para debater o alto índice de homicídio contra policiais militares no Estado do Pará.Arquivadaautor20/11/2013REQ 113/2013Solicita realização de Audi-ência Pública a ser realiza-da na cidade de Belém para debater a ocorrência de prostituição infanto-juvenil no arquipélago do Marajó, Estado do Pará.Arquivadaautor20/11/2013REQ 112/2013Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Curionópolis Estado do Pará para debater a situação de extrema pobreza e desassistência vivida pelas famílias de garimpeiros que habitam no povoado de Serra Pelada.Arquivadaautor20/11/2013REQ 111/2013Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Porto de Moz para debater a situação dos Moradores da área que compõe a Reserva Extrativista Verde Para Sempre situada no Município.Arquivadaautor20/11/2013REQ 110/2013Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Belém para debater a situação de pobreza e miséria, apontada pelo IDH, a que estão submetidos os habitantes dos Municípios de Curralinho, Chaves, Afuá e Melgaço no arquipélago do Marajó, Estado do Pará.Arquivadaautor20/11/2013REQ 109/2013Solicita realização de Audiência Pública a para debater a situação vivida pelos moradores da área atingida pelo Projeto Belo Monte no município de Vitoria do Xingu Estado do Pará, quando as indenizações de propriedades e outros direitos.Arquivadaautor20/11/2013REQ 108/2013Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a situação sobre os ex-soldados do Exercito que atuaram no combate contra a Guerrilha do Araguaia, que foram dispensados da corporação sem nenhuma assistência ou indenização.Arquivadaautor13/11/2013REQ 93/2013Requerimento de audiência pública para ouvir os representantes das vítimas das expansões de terras indígenas no Brasil.Arquivadaautor13/11/2013REQ 92/2013Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Altamira Estado do Pará, para debater sobre as experiências vividas assim como, pleito que estão formulando os Colonos Pioneiros das Rodovias Transamazônica e Cuiabá Santarém.Arquivadaautor12/11/2013EMC 217/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 216/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 215/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 214/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 213/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 212/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 211/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 210/2013Dê-se ao art. 8º do Projeto de Lei, a seguinte redação:—autor12/11/2013EMC 209/2013Altere-se a redação do artigo 5º no PL 4372/2012 para:—autor12/11/2013EMC 208/2013Altere-se a redação do artigo 4º no PL 4372/2012 para:—autor12/11/2013EMC 207/2013Modifique-se o Artigo 44 do PL n° 4372/2012 que passa a ter a seguinte redação:—autor12/11/2013EMC 206/2013Modifique-se a redação do inciso X, do artigo 3º do Projeto de Lei, nos seguintes termos:—autor12/11/2013EMC 205/2013Dê-se ao inciso XI do art. 3°, do Projeto de Lei, a seguinte redação:—autor12/11/2013EMC 204/2013Dê-se ao inciso VII, do art. 3º, do Projeto de Lei, a seguinte redação:—autor12/11/2013EMC 203/2013Dê-se aos inciso IV do art. 3º do Projeto a seguinte redação:—autor12/11/2013EMC 202/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 201/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 200/2013Dê-se ao Inciso III do Art. 3º a seguinte redação:—autor12/11/2013EMC 199/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 198/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 197/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 196/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 195/2013Inclua-se o seguinte artigo 4º no PL 4372/2012:—autor12/11/2013EMC 194/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 193/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 192/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 191/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 190/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 189/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 188/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 187/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 186/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 185/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor12/11/2013EMC 184/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor