Projetos de Zezéu Ribeiro
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Mostrando 1–50 de 435 projetos
03/06/2014REQ 323/2014Requer a complementação da indicação de convidados para participar da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, já aprovada nesta Comissão, na Sessão de 21 de maio de 2014.Arquivadaautor14/05/2014REQ 319/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, que altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências, objetivando estabelecer novos critérios relativos ao uso do canal reservado ao Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor18/12/2013REQ 9310/2013Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6.915/2006, Do Sr. Eduardo Sciarra, para que se inclua a Comissão de Cultura.Tramitação Finalizadaautor20/11/2013REQ 9095/2013Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento nº 9031/2013.Tramitação Finalizadaautor07/11/2013REQ 9033/2013Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4.692, de 2012 e 5.712, de 2001.Tramitação Finalizadaautor07/11/2013REQ 9032/2013Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.692 de 2012, para incluir a Comissão de Educação na análiese de mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor07/11/2013REQ 9031/2013Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 2.865 de 2011, do Senado Federal, para que se inclua a Comissão de Viação e Transportes.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/10/2013PLN 18/2013Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigenteTransformado em Norma Jurídicarelator20/09/2013REQ 10/2013Requer a realização de Ciclo de Reuniões Técnicas para apoio a elaboração do parecer do relator ao PL 3460/04.Arquivadaautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor17/09/2013PL 6360/2013Institui o "Dia Nacional do Samba de Roda".Transformado em Norma Jurídicaautor12/09/2013REQ 6/2013Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial, em data a ser definida, para discutir o processo de irrigação no Estado da Bahia, com vistas a oferecer subsídios para a elaboração do relatório da PEC 368/09.Arquivadaautor19/08/2013REQ 9/2013"Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir as caracterizações das Regiões Metropolitanas Brasileiras, à luz dos últimos estudos elaborados pelo IPEA, IBGE e Observatório das Metrópoles"Arquivadaautor19/08/2013REQ 8/2013"Requer, nos termos regimentais, realização de duas Audiências Públicas temáticas desta Comissão Especial, sendo a primeira dedicada ao tema "Gestão e Financiamento das Regiões Metropolitanas" e a segunda para discutira a respeito da "Articulação Institucional e Participação Social nos Organismos Decisórios das Regiões Metropolitanas"Arquivadaautor12/06/2013MPV 620/2013Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida; constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal; altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990; altera as Leis nºs 12.761, de 27 de dezembro de 2012, 12.101, de 27 de novembro de 2009, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 9.615, de 24 de março de 1998; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator12/06/2013REQ 212/2013Solicita seja realizada mesa redonda para visita técnica com os integrantes da Comissão de Viação e Transportes ao Porto de Paranaguá para averiguar as condições do Porto.Arquivadacoautor03/04/2013REQ 188/2013Requer a realização de Mesa Redonda para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes
verifiquem "in loco" a situação das obras da BR-429, no Estado de Rondônia.Arquivadacoautor26/02/2013REQ 7/2013Requer a realização de Audiências Públicas temáticas, com representantes e especialistas do IPEA, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, do Ministério das Cidades, do BID, da Secretaria de Assuntos Federativos da Casa Civil, do Fórum Nacional de Reforma Urbana, das Universidades e do IBGE.Arquivadaautor12/12/2012REQ 161/2012Requer a realização de audiência publica para debater sobre o PL 2056/2011, que altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.Arquivadaautor19/09/2012REQ 6140/2012"Requerem, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2012 ou em outra data deste mês, para comemorar os 150 anos de publicação do Diário Oficial da União."Tramitação Finalizadaautor24/08/2012PDC 668/2012Aprova o ato que outorga concessão à Empresa de Comunicação Piemonte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2012PDC 657/2012Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão Di Roma Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator22/08/2012EMC 38/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor12/07/2012PDC 632/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Fortaleza de São João a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipupiara, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2012PDC 621/2012Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Mulher de Televisão Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/06/2012PDC 602/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Portal do Benfica a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator29/06/2012PDC 599/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Social de Cerejeiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2012EMC 657/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 507/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 498/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 637/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 632/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 615/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 604/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 473/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 452/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 445/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 391/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 385/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 354/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 307/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 97/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 90/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 54/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor31/05/2012PDC 578/2012Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Araçatuba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/05/2012REQ 130/2012Requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de ato público de lançamento da "Campanha pela Função Social da Propriedade Urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós", do Fórum Nacional de Reforma Urbana e de apoio a mudanças no Código de Processo Civil sobre conflitos fundiários.Arquivadacoautor15/05/2012REQ 5/2012Requer a realização de Fóruns de Debates em cinco regiões do país para discussão do Estatuto da Metrópole, com o objetivo de receber contribuições dos segmentos sociais envolvidos com o tema.Arquivadaautor19/04/2012REQ 128/2012Requer a realização de Fórum de Debates para discutir o plano de revitalização de ferrovias, como foco na implantação de trens de passageiros regionais no Estado da Bahia.Arquivadaautor