Projetos de Zezéu Ribeiro
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10/04/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor29/03/2012PL 3592/2012Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do comerciário.Aguardando Apreciação do Vetorelator03/02/2012PL 3119/2012Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a apresentação de documentos de porte obrigatório.Arquivadarelator14/12/2011PL 2965/2011Institui o Vale-Transporte Social, visando garantir o direito à mobilidade urbana da população e dá outras providências.Arquivadarelator02/06/2011PL 1501/2011Estabelece a obrigatoriedade de caixa-preta para os automóveis novos a partir de 2014 e dá outras providências.Arquivadarelator16/12/2010PDC 3070/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Grãoparaense de Desenvolvimento Social - AGRADES a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grão-Pará, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 3008/2010Aprova o ato que autoriza a Comunidade Spicilegium Dei de Amparo Social e Cristão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator13/07/2010REQ 7245/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 229/2010, que amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Pronta para Pautaautor29/06/2010REQ 7141/2010"Requer, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene para comemorar os 100 anos do "Terreiro Ilê Axé Opó Afonjá".Arquivadaautor14/06/2010REQ 100/2010Requer a realização de reunião de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano para discussão do Projeto de Lei nº 6.342. de 2009.Arquivadaautor18/05/2010PL 7340/2010Altera o inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e o inciso VII do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o extrativista mineral no conceito de segurado especial.Tramitando em Conjuntoautor12/05/2010APJ 1/2010Amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Arquivadacoautor13/04/2010REQ 95/2010"Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministério do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos quanto à execução da emenda nº 50230001, desta Comissão, à Lei Orçamentária de 2008, referente ao "Mapeamento das vulnerabilidades urbanas em face do aquecimento global e do efeito estufa".Arquivadaautor15/03/2010REQ 91/2010Requer a realização de seminário, com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir sobre arquitetura bioclimática.Arquivadaautor25/11/2009PL 6497/2009Institui o "Dia Nacional do Samba de Roda".Arquivadaautor17/11/2009REQ 88/2009"Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministério do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos quanto a execução da emenda nº 50230001, desta Comissão, à Lei Orçamentária de 2008, referente ao "Mapeamento da vulnerabilidades urbanas em face do aquecimento global e do efeito estufa".Arquivadaautor04/11/2009PL 6342/2009Institui no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, o Serviço de Moradia Social para famílias de baixa renda.Pronta para Pautacoautor16/09/2009EMP 161/2009Cria o Fundo Social - FS e dá outras providências—autor16/09/2009EMP 160/2009Cria o Fundo Social - FS e dá outras providências—autor16/09/2009EMP 159/2009Cria o Fundo Social - FS e dá outras providências—autor16/09/2009EMP 158/2009Cria o Fundo Social - FS e dá outras providências—autor16/09/2009REQ 290/2009Requer a inclusão de convidados na audiência públcia objeto do Rquerimento nº 282/2009, aprovado por esta Comissão na reunião do dia 02/09/2009, sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petroleo do pré-sal.Arquivadacoautor03/09/2009REQ 85/2009Requer a realização de audiência pública para debater o tema Mobilidade Urbana Sustentável e o Programa de Aceleração Crescimento para a Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor19/08/2009REQ 84/2009Requer a realização de audiência pública para debater o tema Mobilidade Urbana Sustentável e o Programa de Aceleração Crescimento para a Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor18/08/2009REQ 2/2009Requer a realização de Seminários Regionais nas cidades que especifica para discussão do conteúdo da PEC nº 285/2008 com representantes da sociedade civil e dos poderes públicos.Arquivadaautor04/08/2009PL 5674/2009Denomina Guimarães Rosa a ponte construída sobre o Rio São Francisco, ligando os municípios de Carinhanha e Malhada na BR-030, no Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicaautor15/06/2009REQ 258/2009Requer a realização de reunião de audiência pública para debate sobre a contaminação da água tratada por substâncias microscópicas que passam pelo sistema de tratamento das empresas e serviços de saneamento básico, bem como a qualidade e potabilidade dos corpos hídricos nacionais para captação de água por parte das empresas e serviços de saneamento básico.Arquivadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 1/2009"Requeiro, nos termos regimentais, convidar o deputado Fernando Chucre para proferir, em Audiência Pública, palestra sobre o trabalho desenvolvido por na análise do Estatuto das Metrópoles"Arquivadaautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor01/04/2009EMC 281/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 217/2009Dá nova redação ao art. 73 da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 200/2009Dá nova redação ao art. 61 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 198/2009Dá nova redação ao art. 59 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 197/2009Dá nova redação ao art. 59 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 196/2009Dá nova redação ao art. 59 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 195/2009Dá nova redação ao art. 59 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 194/2009Dá nova redação ao art. 58 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 193/2009Dá nova redação ao art. 58 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 192/2009Dá nova redação ao art. 58 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 191/2009Dá nova redação ao art. 58 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 190/2009Dá nova redação ao art. 57 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 189/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 188/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 187/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 186/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 185/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 184/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 183/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor