Projetos de Zezéu Ribeiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 435 projetos
01/04/2009EMC 182/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 181/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 180/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 179/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 178/2009Dá nova redação ao art. 54 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 177/2009Dá nova redação ao art. 53 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 176/2009Dá nova redação ao art. 53 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 175/2009Dá nova redação ao art. 53 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 174/2009Dá nova redação ao art. 52 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 173/2009Dá nova redação ao art. 52 da MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 172/2009Dá nova redação à MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 171/2009Dá nova redação à MPV 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 166/2009Dá nova redação ao art. 51 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009.—coautor01/04/2009EMC 165/2009Dá nova redação ao art. 51 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 164/2009Dá nova redação ao art. 51 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 160/2009Dá nova redação ao art. 51 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 158/2009Dá nova redação ao art. 50 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 87/2009Dá nova redação ao art. 10 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 50/2009Dá nova redação à alínea b do inciso II do art. 5º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 35/2009Dá nova redação ao art. 3º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009EMC 199/2009Dá nova redação ao art. 61 da MPV 459 de 2009.—coautor24/03/2009REQ 4389/2009Solicita que seja criada Comissão Especial a fim de analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação dos pequenos municípios brasileiros, em virtude da queda nos repasses constitucionais do FPM e do ICMS.Arquivadacoautor10/02/2009PL 4625/2009Dispõe sobre a averbação de ampliação de áreas comuns de edifícios.Arquivadarelator16/12/2008EMC 23/2008Dá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor16/12/2008EMC 9/2008Dá nova redação à MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor06/11/2008REQ 62/2008"Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Minas e Energia e Fiscalização Financeira e Controle, com a presença da Ministra-Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre os impactos da crise do sistema financeiro internacional na implementação das obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento".Arquivadaautor04/11/2008REQ 61/2008"Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir as ações do Governo Federal em razão da Copa do Mundo de Futebol de 2014 que será realizada no Brasil."Arquivadaautor04/09/2008EMC 178/2008Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 494/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 493/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 98/2008Dá nova redação ao art. 88 da MPV 441/2008.—autor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor12/08/2008PEC 285/2008Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos orçamentários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social.Pronta para Pautacoautor12/08/2008PEC 285/2008Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos orçamentários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social.Pronta para Pautarelator11/06/2008EMC 1/2008Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior – DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e ao Departamento de Infra-Estrutura do Transporte – DENIT.—autor05/06/2008REQ 56/2008Requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a perspectiva de “Parceria Público-Privada” para a conclusão e gestão de metrôs em Regiões Metropolitanas do país.Arquivadaautor03/06/2008EMC 532/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 530/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 435/2008Altera a redação do art. 34 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 408/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 301/2008Altera a redação do art. 18 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 298/2008Altera a redação do art. 17 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 289/2008Altera a redação do art. 16 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 283/2008Altera a redação do art. 15 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 273/2008Altera a redação do art. 14 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor