Projetos de Zezéu Ribeiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 435 projetos
08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor24/03/2008REQ 46/2008Requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da IX Conferência das Cidades da Câmara dos Deputados”.Arquivadaautor19/03/2008REQ 45/2008Requer a Criação da Subcomissão Permanente de Ordenamento Territorial e Regiões Metropolitanas no âmbito da Comissão de Desenvolvimento UrbanoArquivadaautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008REQ 2349/2008"Requer, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da Imprensa Nacional"Arquivadaautor03/12/2007PL 2526/2007Acrescenta dispositivos ao Código Civil, para obrigar a realização periódica de perícia em edificações e construções consideráveis.Arquivadarelator17/10/2007REQ 39/2007Solicita a realização de Audiência Pública com autoridades governamentais para tratar e debater os projetos de Modernização e Expansão dos Sistemas de Trens Urbanos de Natal(RN), João Pessoa(PB) e Maceió(AL).Arquivadacoautor25/09/2007REQ 38/2007Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para discutir as metodologias de contagem populacional do Institututo Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.Arquivadaautor18/09/2007REQ 1688/2007Requer, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene para comemorar os 20 anos de formação do Fórum Nacional da Reforma Urbana”Arquivadaautor18/09/2007PL 2052/2007Institui o "Dia Nacional da Reforma Urbana".Arquivadaautor06/09/2007EMC 14/2007Dá nova redação ao artigo 9º da MPV 387 de 2007.—autor20/08/2007REQ 113/2007Requer a realização de Audiência Pública conjunta envolvendo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia,; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Desenvolvimento Urbano, para tratar dos biomas: Cerrado e Caatinga.Arquivadacoautor09/08/2007PL 1739/2007Introduz dispositivos sobre a sustentabilidade do ambiente construído na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.Tramitando em Conjuntocoautor07/08/2007REQ 34/2007Solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos o Metrô de Salvador, seu cronograma de obras, ampliação de seu traçado até a estação Pirajá e o preço da tarifa.Arquivadacoautor06/08/2007REQ 31/2007Requer, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano no “Seminário Urbanização e Prevenção de Favelas”, a realizar-se nos dias 20 e 21 de setembro do corrente, no auditório do centro cultural da Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor14/06/2007REQ 1/2007Nos termos regimentais, requeiro sejam convidados para participação nas Audiências Públicas, a serem realizadas por esta Comissão Especial, representantes das entidades e órgãos públicos abaixo relacionadasArquivadaautor13/06/2007REC 59/2007Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1912 de 2003, do Senado Federal.Pronta para Pautacoautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007PEC 75/2007Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/05/2007EMC 152/2007Acrescenta artigos à Medida Provisória.—autor29/05/2007EMC 151/2007Acrescenta artigos à Medida Provisória.—autor16/05/2007REQ 991/2007Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer.Arquivadaautor15/05/2007PEC 64/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.Arquivadacoautor15/05/2007REQ 23/2007Requer, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão das políticas públicas em relação aos quilombos urbanos e dos trabalhos de pesquisas e cadastro dos terreiros em Salvador – Bahia.Arquivadaautor15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor02/05/2007REQ 66/2007Requer a realização de Seminário Conjunto com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Urbano para discutir a influência das cidades no aquecimento global.Arquivadacoautor24/04/2007REC 40/2007Requer, nos termos do art. 58, § 3º c/c o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 5.489-A/2005, com parecer contrário da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 49/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/04/2007PL 744/2007Determina o uso obrigatório do colete salva-vidas pelos passageiros de embarcação que realiza navegação interior.Arquivadarelator16/04/2007REQ 20/2007Requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Meio Ambiente sobre Políticas de Desenvolvimento Urbano Responsável frente ao aquecimento global.Arquivadacoautor12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor02/04/2007REC 32/2007Contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaArquivadacoautor28/03/2007RCP 2/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.Arquivadacoautor21/03/2007REQ 581/2007Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, de autoria do senador Geraldo Melo, o qual propõe a instituir a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor14/03/2007REQ 518/2007Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 71, de 2007, de autoria do Deputado José Carlos Araújo, o qual propõe alterar dispositivos da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.Tramitação Finalizadaautor08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor27/02/2007PEC 8/2007Dá nova redação ao art. 82, da Constituição Federal, para alterar a data do início do mandato do Presidente da República.Tramitando em Conjuntocoautor27/02/2007REQ 1/2007Requer, nos termos regimentais, convidar o Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades Sr. Márcio Fortes de Almeida para Reunião de Audiência Pública para tratar de temas ligados à atuação do Ministério.Arquivadaautor27/02/2007REQ 4/2007Requer a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da VIII Conferência das Cidades".
Arquivadaautor27/02/2007REQ 3/2007Requer, nos termos regimentais, a realização da 3ª edição do Concurso Público Selo Cidade Cidadã no ano de 2007, com a temática a ser definida pelos membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Arquivadaautor