Projetos de Zezéu Ribeiro
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01/11/2005REC 240/2005Requer, nos termos do artigo 58, § 2º, inciso I, da Constituição Federal e do artigo 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.210-B, de 2004, que "Institui o Dia do Yôga", seja apreciado pelo Plenário.Pronta para Pautacoautor18/10/2005INC 6590/2005Sugere ao Ministério da Educação a reabertura do Colégio de Aplicação da Universidade Federal da Bahia.—autor17/10/2005REQ 119/2005Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 889/2003, que "assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita ao projeto e construção de moradia econômica"Arquivadaautor06/10/2005PEC 469/2005Estabelece que os 20% Desvinculados das Receitas da União - DRU, de órgão, fundo ou despesas, excluirão o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.Arquivadacoautor29/09/2005RCP 62/2005Requeremos, nos termos dos artigos 58, §3º, da Constituição Federal e 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de fraudes nas arbitragens das partidas de futebol nos Campeonatos Paulista e Brasileiro e na Taça Libertadores.Arquivadacoautor18/07/2005REQ 3104/2005Requer a convocação de sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal para o dia 15 de setembro de 2005, às 10:00 Hs., com o intuito de homenagear os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e as 52 brasileiras indicadas para integrar a lista do projeto "1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz".Arquivadacoautor13/07/2005REC 213/2005Recurso para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1681-A/05Arquivadacoautor29/06/2005PEC 426/2005Altera o art. 114 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor26/04/2005PEC 389/2005Altera o art. 4º e o inciso I do art. 49 da Constituição FederalArquivadacoautor13/04/2005EMC 157/2005Adicionar os parágrafos 1º e 2º no art. 25, com o seguinte teor:—autor13/04/2005EMC 103/2005Altera a redação do inciso II e adiciona o inciso III ao art. 5º .—autor13/04/2005PRC 232/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os atos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o Pais, em diferentes aspectos tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso, recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas.Pronta para Pautacoautor07/04/2005REC 169/2005Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º, combinado com o artigo 132, § 2º, do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 3.055-C, de 1997, do Senado Federal, que "altera o § 3°, da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências".Arquivadacoautor06/04/2005EMC 90/2005Acrescenta no inc. II, do art. 2º, alínea "d"—autor28/03/2005REQ 5/2005Requer, nos termos regimentais, a alteração do nome do seminário nacional para discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, para seminário internacional.Arquivadaautor23/03/2005REQ 4/2005Requer a realização de teleconferência, com transmissão pela TV Câmara, com a participação do Ministério das Cidades, Conselho das Cidades e retransmissão através de redes fechadas de televisão de entidades coorporativas, para discutir com a sociedade a montagem e implementação dos planos diretores participativos, como parte da Campanha Nacional do Plano Diretor, coordenada por aquele Ministério.Arquivadaautor15/03/2005PEC 374/2005Dá nova redação ao art. 236 da Constituição Federal, estabelecendo que os serviços notariais e de registro serão exercidos diretamente pelo Poder Público.Arquivadacoautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor07/03/2005EMP 111/2005Emenda ao PL 4776 - Concessão de florestas: Todo concessionário só tem direito a uma única concessão.—coautor07/03/2005EMP 110/2005Emenda ao PL 4776 - Concessão de florestas: Veda participação de empresas e organismos estrangeiros—coautor07/03/2005EMP 109/2005Emenda ao PL 4776 - concessão de florestas: dois anos após realizar avaliação técnica, econômica e ambiental da proposta.—coautor07/03/2005EMP 108/2005Emenda ao PL 4776 - concessão de florestas: não haverá ressarcimento quando da devolução das terras cedidas em concessão.—coautor07/03/2005REQ 3/2005Requer a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da VI Conferência das Cidades, com o tema: "Cidade Cidadã - A organização das cidades e a participação popular".Arquivadaautor07/03/2005REQ 2/2005Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário nacional para discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy.Arquivadaautor07/03/2005REQ 1/2005Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Regiões Metropolitanas e Ordenamento Territorial.Arquivadaautor22/02/2005REQ 2476/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Água.Arquivadaautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor08/12/2004REQ 100/2004Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário nacional para discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e do Lincol Institute of Land Policy.Arquivadaautor22/11/2004REC 151/2004Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o PL nº 6814/02.Arquivadacoautor26/10/2004REQ 2232/2004Sessão Solene em Homenagem aos 60 Anos de Fundação da Acesita S.A.Arquivadacoautor22/10/2004REQ 99/2004Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional, para discussão do Orçamento Geral da União para 2005, no que se refere às ações de Desenvolvimento Urbano e das propostas de emenda que serão feitas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.Arquivadaautor25/08/2004RIC 2092/2004Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação de serviços e programas do Ministério da Saúde na cidade de Salvador, Bahia.Arquivadaautor11/08/2004PL 3994/2004Fixa percentual de distribuição de moradias populares para servidores públicos.Arquivadarelator23/06/2004PEC 291/2004Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.Arquivadacoautor16/06/2004REQ 98/2004Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário para discussão do Anteprojeto de Lei que institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA.Arquivadaautor08/06/2004PL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/05/2004PRC 150/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a utilização abusiva do serviço de telefonia 0300.Arquivadacoautor19/05/2004REQ 92/2004Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.Arquivadaautor13/05/2004REQ 90/2004Solicitam que sejam convidados representantes do Ministério das Cidades, Ministério da Integração Nacional e da Subchefia de Assuntos Federativos da Casa Civil a comparecerem a esta comissão para debaterem acerca do PLP nº 39 de 2003 que dispõe sobre as condições para a integração de regiões em desenvolvimento.Arquivadaautor05/05/2004PEC 269/2004Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.Arquivadacoautor04/05/2004PEC 268/2004Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/05/2004RIC 1824/2004Solicita informações ao Senhor Antônio Palocci, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a dívida dos agricultores renegociadas nos termos da Lei Nº 9.138/1995 e da Resolução nº 2.765 de 2000 do Banco Central.Arquivadaautor28/04/2004REQ 87/2004Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei PLN 003/2004 que trata das diretrizes orçamentárias para 2005.Arquivadaautor31/03/2004REQ 81/2004Requer, nos termos regimentais, a criação de Grupo de Trabalho para análise e elaboração de relatório sobre os Projetos de Lei que tramitam na Comissão de Desenvolvimento Urbano e que proponham alterações na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.Arquivadaautor24/03/2004REQ 79/2004Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Regiões Metropolitanas e Ordenamento Territorial.Arquivadaautor24/03/2004REQ 78/2004Requer a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da VI Conferência das Cidades, com o tema: "Cidade Cidadã - A organização das cidades e a participação popular".Arquivadaautor24/03/2004PEC 251/2004Dá nova redação ao inciso VI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento de acordo coletivo de trabalho no âmbito da administração pública.Arquivadacoautor18/03/2004EMC 22/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.—coautor18/03/2004EMC 21/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
(Autor: Bancada do PT e outros)—coautor