Votações
O que o Congresso votou
Votações nominais, mais recentes primeiro. Em cada uma, o placar, a orientação das bancadas e o voto de cada parlamentar.
Mostrando 2.551–2.600 de 8.487 votações
13/12/2022PLS 144/2018Senado · CAE14 × 013/12/2022PEC 13/2019: Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativaSenado · Plenário65 × 013/12/2022PEC 13/2019: Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativaSenado · Plenário70 × 013/12/2022PL 36/2021: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRACâmara · Plenário315 × 2713/12/2022PL 2945/2022: Tipifica o crime tentado de Invasão de Domicílio com fins de subtração na modalidade de Tentativa de RouboCâmara · Plenário287 × 8513/12/2022PL 1774/2019: Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescriçãoCâmara · Plenário231 × 16613/12/2022PL 2896/2022: Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiáriasCâmara · Plenário223 × 12313/12/2022PL 2896/2022: Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiáriasCâmara · Plenário314 × 6613/12/2022PL 2896/2022: Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiáriasCâmara · Plenário35 × 26513/12/2022PL 2835/2019: Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC)Câmara · CCJC19 × 2313/12/2022PL 1998/2020: Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacionalCâmara · Plenário122 × 26713/12/2022PL 1998/2020: Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacionalCâmara · Plenário95 × 29613/12/2022PL 4323/2019: Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, e dá outras providênciasCâmara · CCJC32 × 512/12/2022MSC 696/2010: Submete à consideração do Congresso Nacional texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas FamíliasCâmara · MSC6961020 × 008/12/2022PDS 297/2013 e PDL 157/2019, pela rejeição, conforme relatóriosSenado · CCT1 × 707/12/2022PLS 302/2018Senado · CMA8 × 007/12/2022PLS 222/2016Senado · CMA9 × 007/12/2022PEC 32/2022: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providênciasSenado · Plenário64 × 1307/12/2022PEC 32/2022: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providênciasSenado · Plenário58 × 1907/12/2022PEC 32/2022: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providênciasSenado · Plenário55 × 2307/12/2022PEC 32/2022: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providênciasSenado · Plenário27 × 5007/12/2022PEC 32/2022: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providênciasSenado · Plenário64 × 1607/12/2022PLP 178/2021: Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providênciasCâmara · Plenário341 × 3707/12/2022PL 658/2021: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farmCâmara · CCJC32 × 1007/12/2022PL 658/2021: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farmCâmara · CCJC8 × 3107/12/2022PL 658/2021: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farmCâmara · CCJC11 × 2307/12/2022PL 557/2020: Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do PaísCâmara · CCJC21 × 1407/12/2022PL 1709/2019: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanasCâmara · CCJC12 × 2406/12/2022Requerimento de Audiência PúblicaSenado · CCJ10 × 1606/12/2022PEC 2/2017: Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração públicaSenado · Plenário73 × 106/12/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaCâmara · Plenário256 × 6506/12/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaCâmara · Plenário169 × 13206/12/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaCâmara · Plenário196 × 12806/12/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaCâmara · Plenário260 × 8306/12/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaCâmara · Plenário92 × 22106/12/2022PL 658/2021: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farmCâmara · CCJC8 × 2901/12/2022Projetos de Decreto Legislativo, de acordo com os relatóriosSenado · CCT8 × 001/12/2022Itens 1 a 6Senado · CE13 × 030/11/2022Projetos de Decreto LegislativoSenado · CCT8 × 030/11/2022PL 557/2019Senado · CRE10 × 030/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.ACâmara · Plenário276 × 5130/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.ACâmara · Plenário90 × 20430/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.ACâmara · Plenário301 × 5130/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.ACâmara · Plenário14 × 29130/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.ACâmara · Plenário336 × 4130/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.ACâmara · Plenário60 × 22530/11/2022PL 658/2021: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farmCâmara · CCJC4 × 3030/11/2022PDL 355/2020: Susta a Solução de Consulta Interna nº 2 – Cosit de 29 de abril de 2019 que dispões sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJCâmara · CCJC30 × 830/11/2022PL 3634/2019: Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência domésticaCâmara · CCJC30 × 830/11/2022PL 3634/2019: Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência domésticaCâmara · CCJC23 × 15