Projetos de Acélio Casagrande
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17/03/2010REQ 343/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir a formação de médicos especializados em hepatologiaArquivadacoautor09/03/2010REQ 6388/2010Requer a retirada de assinatura em apoio ao recurso nº 346/2010 contrário à apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.512 de 2008 que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia.Tramitação Finalizadaautor09/03/2010REQ 6387/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."Arquivadaautor08/12/2009REQ 6016/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2008 do Senado Federal, que "Institui o piso salarial para os servidores policiais".Arquivadaautor02/12/2009REQ 5972/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 306-B, de 2008."Arquivadaautor12/11/2009PL 6411/2009Modifica os arts. 81 e 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor17/09/2009EMP 210/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências—autor17/09/2009EMP 209/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências—autor17/09/2009EMP 208/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências—autor17/09/2009EMP 207/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências—autor17/09/2009EMP 206/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências—autor17/09/2009EMP 205/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências—autor17/09/2009EMP 204/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências—autor17/09/2009EMP 203/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências—autor16/09/2009PL 6065/2009Regulamenta as eleições para os municípios criados até 31 de dezembro de 2006 e convalidados pela Emenda Constitucional nº 57, de 2008.Arquivadaautor15/09/2009REQ 5514/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 16 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Braço do Trombudo, localizado na Microrregião do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 26 de Setembro.Arquivadaautor15/09/2009REQ 5513/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 45 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Romelândia, localizado na Microrregião do Extremo Oeste de Santa Catarina, em Santa Catarina e comemorado no dia 23 de Setembro.Arquivadaautor15/09/2009REQ 5512/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 471/2005, que "dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal."Arquivadaautor15/09/2009REQ 5511/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 14 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ermo, localizado na Microrregião do Extremo Sul Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 19 de Setembro.Arquivadaautor15/09/2009REQ 5510/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 125 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Bento do Sul, localizado na Microrregião do Alto Rio Negro, em Santa Catarina e comemorado no dia 23 de Setembro.Arquivadaautor15/09/2009REQ 5509/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 42 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Timbé do Sul, localizado na Microrregião do Extremo Sul Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 23 de Setembro.Arquivadaautor01/09/2009REQ 5420/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 126 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Blumenau, localizado na Microrregião do Médio Vale do Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 02 de Setembro.Arquivadaautor01/09/2009REQ 5419/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 45 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Irani, localizado na Microrregião do Alto Uruguai Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 11 de Setembro.Arquivadaautor01/09/2009REQ 5418/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Imbuia, localizado na Microrregião do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 10 de Setembro.Arquivadaautor01/09/2009REQ 5417/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 92 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Mafra, localizado na Microrregião do Planalto Norte Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 08 de Setembro.Arquivadaautor01/09/2009REQ 5416/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 92 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Porto União, localizado na Microrregião do Contestado, em Santa Catarina e comemorado no dia 05 de Setembro.Arquivadaautor25/08/2009REQ 5367/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Navegantes, localizado na Microrregião da Foz do Rio Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 26 de Agosto.Arquivadaautor25/08/2009REQ 5366/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 92 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Joaçaba, localizado na Microrregião do Meio Oeste Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 25 de Agosto.Arquivadaautor25/08/2009REQ 5365/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 12 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Luzerna, localizado na Microrregião do Meio Oeste Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 25 de Agosto.Arquivadaautor12/08/2009REQ 5286/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Petrolândia, localizado na Microrregião do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 16 de Agosto.Arquivadaautor12/08/2009REQ 5285/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 92º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Chapecó, localizado na Microrregião do Oeste de Santa Catarina, em Santa Catarina e comemorado no dia 25 de Agosto.Arquivadaautor12/08/2009REQ 5284/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 55º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Herval d´Oeste, localizado na Microrregião do Meio Oeste Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 25 de Agosto.Arquivadaautor12/08/2009REQ 5283/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 54/1999Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009PL 5689/2009Institui o "Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD" nas escolas das redes pública e privada e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/08/2009REQ 5243/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 12 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Bom Jesus do Oeste, localizado na Microrregião do Oeste de Santa Catarina, em Santa Catarina e comemorado no dia 19 de Julho.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5242/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 51 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Luis Alves, localizado na Microrregião da Foz do Rio Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 18 de Julho.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5241/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 14 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Bom Jesus, localizado na Microrregião do Alto Irani, em Santa Catarina e comemorado no dia 19 de Julho.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5240/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 12 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Bocaina do Sul, localizado na Microrregião Serrana, em Santa Catarina e comemorado no dia 16 de Julho.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5239/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 12 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Palmeira, localizado na Microrregião Serrana, em Santa Catarina e comemorado no dia 18 de Julho.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5238/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 126 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Brusque, localizado na Microrregião dos Vales do Tijucas e Itajaí Mirim, em Santa Catarina e comemorado no dia 04 de Agosto.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5237/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 12 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Painel, localizado na Microrregião Serrana, em Santa Catarina e comemorado no dia 07 de Agosto.Arquivadaautor