Projetos de Acélio Casagrande
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04/08/2009REQ 5236/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 117 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Nova Trento, localizado na Microrregião dos Vales do Tijucas e Itajaí Mirim , em Santa Catarina e comemorado no dia 08 de Agosto.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5235/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 46 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ipira, localizado na Microrregião do Alto Uruguai Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 15 de Agosto.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5234/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 46º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Peritiba, localizado na Microrregião do Alto Uruguai Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 15 de Agosto.Arquivadaautor30/06/2009REQ 5119/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 12 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Treviso, localizado na Microrregião da Região Carbonífera em Santa Catarina e comemorado no dia 08 de Julho.Arquivadaautor30/06/2009REQ 5118/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 12 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Corupá, localizado na Microrregião do Vale do Itapocu em Santa Catarina e comemorado no dia 07 de Julho.Arquivadaautor30/06/2009REQ 5117/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 12 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Paial, localizado na Microrregião do Alto Uruguai Catarinense e comemorado no dia 04 de Julho.Arquivadaautor30/06/2009REQ 5116/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 12 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Alto Bela Vista, localizado na Microrregião do Alto Uruguai Catarinense e comemorado no dia 04 de Julho.Arquivadaautor30/06/2009REQ 5115/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 51 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Santo Amaro da Imperatriz, localizado na Microrregião da Grande Florianópolis em Santa Catarina e comemorado no dia 10 de Julho.Arquivadaautor30/06/2009REQ 5114/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 51º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Rio do Oeste, localizado na Microrregião do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 23 de Junho.Arquivadaautor16/06/2009REQ 5019/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 51 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Imbituba, localizado na Microrregião de Laguna, em Santa Catarina e comemorado no dia 21 de Junho.Arquivadaautor16/06/2009REQ 5018/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 51 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ilhota, localizado na Microrregião da Foz do Rio Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 21 de Junho.Arquivadaautor16/06/2009REQ 5017/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Witmarsum, localizado na Microrregião do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 15 de Junho.Arquivadaautor16/06/2009REQ 5016/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 150 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Itajaí, localizado na Microrregião da Foz do Rio Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 15 de Junho.Arquivadaautor16/06/2009REQ 5015/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 51 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Nova Veneza, localizado na Microrregião da Região Carbonífera, em Santa Catarina e comemorado no dia 21 de Junho.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor04/06/2009REQ 4950/2009Requer a retirada da assinatura da PEC 373/2009.Tramitação Finalizadaautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009REQ 4930/2009Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007.Arquivadacoautor03/06/2009REQ 4923/2009"Solicita a retira de assinatura da PEC 367/2009."Arquivadaautor03/06/2009REQ 4922/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 45 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Agronômica, localizado na Microrregião do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 06 de junho.Arquivadaautor03/06/2009REQ 4921/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 45 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Aurora, localizado na Microrregião do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 06 de junho.Arquivadaautor03/06/2009REQ 4920/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 44 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Caibi, localizado na Microrregião do Oeste, em Santa Catarina e comemorado no dia 06 de junho.Arquivadaautor03/06/2009REQ 4919/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 45 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Botuverá, localizado na Microrregião dos Vales do Tijucas e Itajaí Mirim, em Santa Catarina e comemorado no dia 09 de junho.Arquivadaautor03/06/2009REQ 4918/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Guabiruba, localizado Microrregião dos Vales do Tijucas e Itajaí Mirim, em Santa Catarina e comemorado no dia 10 de junho.Arquivadaautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009REQ 4883/2009Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene, se possível, no dia 02 de julho do ano corrente, em homenagem aos 30 anos do GRUPO RBS, em Santa Catarina.Arquivadacoautor27/05/2009EMC 15/2009Dá nova redação á MPV 463/09.—autor27/05/2009REQ 282/2009Requer realização de audiência pública para discutir a validação de diplomas de curso superior para formados em medicina.Arquivadacoautor26/05/2009EMC 16/2009Dá nova redação á MPV 463/09.—coautor26/05/2009REQ 4851/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 46 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Erval Velho, localizado Microrregião do Planalto Sul, em Santa Catarina e comemorado no dia 18 de Junho.Arquivadaautor21/05/2009REQ 4843/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 138 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Tubarão, localizado na Microrregião do Vale do Tubarão, em Santa Catarina e comemorado no dia 27 de Maio.Arquivadaautor20/05/2009REQ 4832/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Pinheiro Preto, localizado na Microrregião do Alto Vale do Rio do Peixe , em Santa Catarina e comemorado no dia 19 de abril.Arquivadaautor20/05/2009REQ 4831/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Morro da Fumaça, localizado na Microrregião da Região Carbonífera, em Santa Catarina e comemorado no dia 20 de Maio.Arquivadaautor20/05/2009REQ 4830/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 108 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Urussanga, localizado na Microrregião da Região Carbonífera, em Santa Catarina e comemorado no dia 26 de Maio.Arquivadaautor14/05/2009REC 270/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor12/05/2009REQ 4744/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Dona Emma, localizado na Microrregião do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 17 de Maio.Arquivadaautor12/05/2009REQ 4743/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 48 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Treze de Maio, localizado na Microrregião do Vale do Tubarão, em Santa Catarina e comemorado no dia 13 de Maio.Arquivadaautor12/05/2009REQ 4742/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Monte Castelo, localizado na Microrregião do Planalto Norte Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 15 de Maio.Arquivadaautor