Projetos de Acélio Casagrande
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12/05/2009REQ 4741/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 176 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Biguaçu, localizado na Microrregião da Grande Florianópolis, em Santa Catarina e comemorado no dia 17 de Maio.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4707/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 42º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Maracajá, localizado na Microrregião do Extremo Sul Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 12 de maio.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4706/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Santa Rosa de Lima, localizado na Microrregião do Vale do Tubarão, em Santa Catarina e comemorado no dia 10 de maio.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4705/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 26º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Otacílio Costa, localizado na Microrregião Serrana, em Santa Catarina e comemorado no dia 10 de maio.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4704/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 26º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Correia Pinto, localizado na Microrregião Serrana, em Santa Catarina e comemorado no dia 10 de maio.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4693/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 122º aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Joaquim, localizado na Microrregião Serrana, em Santa Catarina e comemorado no dia 07 de maio.Arquivadaautor22/04/2009REQ 4616/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 19 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Celso Ramos, localizado na Microrregião do Planalto Sul, em Santa Catarina e comemorado no dia 26 de abril.Arquivadaautor22/04/2009REQ 4615/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Matos Costa, localizado na Microrregião do Alto Vale do Rio do Peixe, em Santa Catarina e comemorado no dia 23 de abril.Arquivadaautor22/04/2009REQ 4614/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 19 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Abdon Batista, localizado na Microrregião do Planalto Sul, em Santa Catarina e comemorado no dia 26 de abril.Arquivadaautor22/04/2009REQ 4613/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 55 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Rio Negrinho, localizado na Microrregião do Alto Rio Negro, em Santa Catarina e comemorado no dia 24 de abril.Arquivadaautor22/04/2009REQ 4612/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 115 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Palhoça, localizado na Microrregião da Grande Florianópolis, em Santa Catarina e comemorado no dia 24 de abril.Arquivadaautor22/04/2009REQ 4611/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Itapema, localizado na Microrregião da Foz do Rio Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 21 de abril.Arquivadaautor22/04/2009REQ 4610/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 45 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Vargeão, localizado na Microrregião do Alto Irani , em Santa Catarina e comemorado no dia 21 de abril.Arquivadaautor16/04/2009PEC 355/2009Acrescenta § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para dispor da constituição de estrutura de defesa civil nos entes federados.Arquivadaautor16/04/2009REQ 4596/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 55º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Papanduva, localizado na Microrregião do Planalto Norte Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 11 de Abril.Arquivadaautor14/04/2009REQ 4568/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 12 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Bela Vista do Toldo, localizado na Microrregião do Contestado , em Santa Catarina e comemorado no dia 16 de Abril.Arquivadaautor14/04/2009REQ 4567/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 78 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Rio do Sul, localizado na Microrregião do Alto Vale do Itajaí , em Santa Catarina e comemorado no dia 15 de Abril.Arquivadaautor14/04/2009REQ 4566/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 15 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Santiago do Sul, localizado na Microrregião do Oeste de Santa Catarina, em Santa Catarina e comemorado no dia 16 de Abril.Arquivadaautor14/04/2009REQ 4565/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 347 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Francisco do Sul, localizado na Microrregião do Nordeste de Santa Catarina , em Santa Catarina e comemorado no dia 15 de Abril.Arquivadaautor14/04/2009REQ 4564/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 12 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Pedro de Alcântara, localizado na Microrregião da Grande Florianópolis, em Santa Catarina e comemorado no dia 16 de Abril.Arquivadaautor07/04/2009REQ 4542/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 46 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Galvão, localizado na Microrregião do Alto Irani, em Santa Catarina e comemorado no dia 07 de Abril.Arquivadaautor07/04/2009REQ 4541/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 46 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ipumirim, localizado na Microrregião do Alto Uruguai Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 07 de Abril.Arquivadaautor07/04/2009REQ 4540/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 46 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ouro, localizado na Microrregião do Meio Oeste Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 07 de Abril.Arquivadaautor07/04/2009REQ 4539/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 46 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Domingos, localizado na Microrregião do Alto Irani, em Santa Catarina e comemorado no dia 07 de Abril.Arquivadaautor02/04/2009REQ 4509/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 122 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Araranguá, localizado na Microrregião do Extremo Sul Catarinense , em Santa Catarina e comemorado no dia 03 de Abril.Arquivadaautor02/04/2009REQ 4508/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 124 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Camboriú, localizado na Microrregião da Foz do Rio Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 05 de Abril.Arquivadaautor02/04/2009REQ 4507/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 46 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ascurra, localizado na Microrregião do Médio Vale do Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 07 de Abril.Arquivadaautor02/04/2009REQ 4506/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 132 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Araquari, localizado na Microrregião do Nordeste de Santa Catarina, em Santa Catarina e comemorado no dia 05 de Abril.Arquivadaautor02/04/2009REQ 4505/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 55 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Seara, localizado na Microrregião do Alto Uruguai Catarinense , em Santa Catarina e comemorado no dia 03 de Abril.Arquivadaautor01/04/2009REQ 4489/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 16 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Coronel Martins, localizado na Microrregião do Alto Irani, em Santa Catarina e comemorado no dia 30 de março.Arquivadaautor01/04/2009REQ 4488/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 16 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Macieira, localizado na Microrregião do Meio Oeste Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 30 de março.Arquivadaautor01/04/2009REQ 4487/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 16 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ipuaçu localizado na Microrregião do Alto Irani, em Santa Catarina e comemorado no dia 31 de março.Arquivadaautor01/04/2009REQ 4486/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 17 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Arabutã, localizado na Microrregião do Alto Uruguai Catarinense , em Santa Catarina e comemorado no dia 31 de março.Arquivadaautor01/04/2009PL 4971/2009Institui, no Ministério da Integração Nacional, o Fundo Nacional de Defesa Civil - FUNDEC, e dá outras providências.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4429/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 127 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Campos Novos, localizado na Microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina, em Santa Catarina e comemorado no dia 30 de março.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4428/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 17 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Capivari de Baixo, localizado na Microrregião do Vale do Tubarão, em Santa Catarina e comemorado no dia 30 de março.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4427/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 75 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Caçador, localizado na Microrregião do Alto Vale do Rio do Peixe, em Santa Catarina e comemorado no dia 25 de março.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4426/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 60 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Turvo, localizado na Microrregião do Extremo Sul Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 20 de março.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4425/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 17 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de São João do Itaperiú, localizado na Microrregião do Vale do Itapocu, em Santa Catarina e comemorado no dia 29 de março.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4424/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 16 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Morro Grande, localizado na Microrregião do Extremo Sul Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 30 de março.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4423/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 281 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Florianópolis, localizado na Microrregião da Grande Florianópolis, em Santa Catarina e comemorado no dia 23 de março.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4422/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 75 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Indaial, localizado na Microrregião do Médio Vale do Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 21 de março.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4421/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 16 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Cordilheira Alta, localizado na Microrregião do Oeste de Santa Catarina, em Santa Catarina e comemorado no dia 30 de março.Arquivadaautor17/03/2009REQ 256/2009Requer a realização de audiência pública para debater as alterações propostas na Lei nº. 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, proposta pela Medida Provisória nº. 451, de 15 de dezembro de 2008.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4368/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."Arquivadaautor17/03/2009REQ 4367/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 75 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Gaspar, localizado na Microrregião do Médio Vale do Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 18 de março.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4366/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 16 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Jardinópolis, localizado na Microrregião do Oeste, em Santa Catarina e comemorado no dia 20 de março.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4365/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 46 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Anchieta, localizado na Microrregião do Extremo Oeste, em Santa Catarina e comemorado no dia 20 de março.Arquivadaautor12/03/2009REQ 4339/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 16º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Bombinhas, localizado na Microrregião da Foz do Rio Itajaí, em Santa Catarina e comemorado no dia 15 de março.Arquivadaautor12/03/2009REQ 4338/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 55º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Dionísio Cerqueira, localizado na Microrregião do Extremo Oeste Catarinense, em Santa Catarina e comemorado no dia 14 de março.Arquivadaautor