Projetos de Adão Pretto
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08/05/2008EMC 24/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 23/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 18/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor07/05/2008EMC 16/2008Altere-se a redação dada ao inciso IV do caput do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor06/05/2008EMC 15/2008Adiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.—coautor06/05/2008EMC 14/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 13/2008Emenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 8/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor30/04/2008EMC 7/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor22/04/2008SIT 27/2008Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Walton Alencar Rodrigues, sobre a cedência de servidores.—autor22/04/2008REQ 31/2008Requer a aprovação da participação da Comissão de Legislação Participativa na Campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania"Arquivadacoautor22/04/2008REQ 30/2008Requer a realização de Diligências da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para averiguar a situação de violência contra Trabalhadores Rurais no Estado do Paraná.Arquivadaautor18/04/2008REQ 62/2008Requer a realização de diligências da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para averiguar a situação de violência contra trabalhadores rurais no estado do Paraná.Arquivadaautor11/04/2008REQ 253/2008Requer realização de audiência pública juntamente com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de debater as tecnologias genéticas de restrição de uso do objeto que trata o PL 268/2007Arquivadaautor09/04/2008REQ 48/2008Requer, com base no art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia da presente reunião, do Requerimento de nº 49/2008, para apreciação imediata.Arquivadacoautor08/04/2008REQ 27/2008Requer realização de audiência pública juntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a finalidade de debater a violência contra trabalhadores rurais no Estado do Paraná que resultou no assassinato do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Eli Dallemole, no município de Ortigueira-PRArquivadaautor07/04/2008REQ 43/2008Requer a realização de audiência pública, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa, com a finalidade de debater a violência contra trabalhadores rurais no Estado do Paraná.Arquivadaautor07/04/2008REQ 26/2008Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa no XV Encontro Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos.Arquivadaautor02/04/2008RIC 2618/2008Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, em relação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.Arquivadaautor02/04/2008RIC 2617/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre matéria publicada na Revista "ISTO É", ed. nº 2003, de 26 de março de 2008, dando conta que o Ministério da Defesa brasileiro mantém uma oficina denominada Duque de Caxias no Whinsec (Instituto do Hemisfério Ocidental para a Cooperação em Segurança), antiga Escola das Américas, situada na cidade de Fort Benning nos Estados Unidos da América, para a Cooperação em Segurança e sobre a formação de militares brasileiros no referido Instituto.Arquivadaautor02/04/2008RIC 2616/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em relação ao Protocolo de Cartagena sobre BiossegurançaArquivadaautor02/04/2008RIC 2615/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em relação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.Arquivadaautor02/04/2008RIC 2614/2008Solicita informações à Srª Ministra de Estado do Meio Ambiente em relação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.Arquivadaautor02/04/2008REQ 245/2008Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Giovanni Queiroz.Arquivadacoautor24/03/2008REQ 23/2008Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa no Grupo de Trabalho Preparatório da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos a ser realizada em dezembro de 2008, no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.Arquivadaautor24/03/2008REQ 22/2008Solicita a participação da Comissão de Legislação Participativa no Comitê Pró-Conferência de Comunicação.Arquivadaautor24/03/2008REQ 21/2008Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O papel da Comissão de Legislação Participativa na elaboração do Orçamento da União".Arquivadaautor18/03/2008RIC 2504/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, em relação ao empréstimos consignados aos aposentados.Arquivadaautor11/03/2008REQ 2404/2008Requer a retirada do Recurso n° 139/2007, do Projeto de Lei n° 799/2007.Arquivadacoautor06/03/2008PL 2967/2008Altera o art. 1º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor