Projetos de Adhemar de Barros Filho
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15/03/1973PL 1135/1973DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/03/1973PL 1130/1973DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREÇO MINIMO DO LEITE IN NATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/11/1972PL 1059/1972ADMITE NOVAS EXPERIENCIAS PEDAGOGICAS PARA HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1972PL 907/1972DISPÕE SOBRE A INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE E SUA DISTRIBUIÇÃO "IN NATURA" AO CONSUMO HUMANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1972PL 901/1972AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "RESERVA BIOLOGICA DE ABROLHOS" NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1972PL 684/1972INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO TRABALHADOR RURAL', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/09/1971PL 354/1971PROVE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DISTRIBUIDOR AUTONOMO DO LEITE E DERIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/07/1971RIC 1/1971SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE "ROYALTIES" E ASSISTENCIA TECNICA.—autor14/04/1971PL 32/1971MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE ALTERA O SALARIO-MINIMO DOS MEDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS.Arquivadaautor10/09/1968PL 1612/1968ASSEGURA AOS INSTRUTORES DOS AERO-CLUBES, BEM COMO AOS AERONAUTAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE GUERRA, A CONTAGEM DESSE TEMPO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor30/05/1968PL 1365/1968DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO PERCENTUAL DO IMPOSTO DE RENDA AS EMPRESAS QUE APLIQUEM RECURSOS PROPRIOS EM PESQUISA CIENTIFICA.Arquivadaautor09/05/1968PL 1259/1968DETERMINA QUE OS DIPLOMAS DE PROFESSOR PRIMARIO, EXPEDIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO E NORMAL, SERÃO VALIDOS PARA QUALQUER UNIDADE DA FEDERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/03/1968PL 1134/1968ACRESCENTA MAIS DOIS ANOS AO CURSO PRIMARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1968PL 1170/1968INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE VIDA E DO SEGURO CONTRA ACIDENTES PARA TODAS AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE EXPLOREM TODO E QUALQUER MEIO DE TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1968PL 1150/1968CRIA O PORTO FRANCO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/10/1967PLP 33/1967REVOGA O ARTIGO QUARTO DO ATO COMPLEMENTAR 36, DE 13 DE MARÇO DE 1967.—autor26/09/1967PLP 29/1967CONCEDE AS EMPRESAS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS O DIREITO DE COMPLEMENTAR ATE SETENTA POR CENTO O CREDITO FISCAL CORRESPONDENTE AS MERCADORIAS ENTRADAS NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS.—autor09/05/1967PLP 6/1967DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.—autor