Projetos de Adriana Ventura
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06/07/2023PL 3457/2023Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa de informações relacionadas às viagens internacionais oficiais do Presidente e Vice-Presidente da República.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/07/2023RIC 1869/2023Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos emergenciais classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2 e plano orçamentário A400.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/07/2023REQ 2201/2023Requer a disponibilizac¸a~o dos
documentos que especifica (RICD, art.
114, inc. XII).Arquivadaautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2197/2023Requer a disponibilização dos documentos que especifica (RICD, art. 114, inc. XII).Arquivadaautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2189/2023Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023.Tramitação Finalizadaautor05/07/2023RIC 1822/2023Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a demora na incorporação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), da vacina Qdenga, imunizante produzido pela empresa Takeda Pharma Ltda., destinada à prevenção da dengue.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2158/2023Requer inclusão, como coautores do PLP 131/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadaautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor30/06/2023REQ 259/2023Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de inclusão no âmbito de instrução normativa relacionada à fiscalização das transferências especiais a ser editada pelo TCU, para fins de cumprimento do Acórdão Nº 518/2023, das obrigações de transparência estabelecidas no inciso II, § 2º, do art. 81 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022.Arquivadaautor30/06/2023RIC 1806/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de produtos destinados à construção de gasoduto na Argentina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/06/2023REQ 2126/2023Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023.Tramitação Finalizadaautor26/06/2023PLP 131/2023Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/06/2023REQ 138/2023Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o critério de bolsas de estudos na educação básica em contrapartida à imunidade tributária abordado pelo PLP nº 153/2022.Arquivadaautor22/06/2023RIC 1760/2023Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, para atuar como mandatária na gestão operacional dos contratos de repasse no âmbito dos programas e ações geridos pela pasta, a título de transferência voluntária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/06/2023REQ 2082/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2081/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2080/2023Senhor Presidente,
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor21/06/2023REQ 2066/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor19/06/2023REQ 1988/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor16/06/2023PL 3127/2023Estabelece a vedação à indicação de Ministros de Estado em cargos de representação que auferem remuneração, gratificações de presença ou verbas de representação, para participação em Conselhos de Administração e Fiscal, ou em órgãos equivalentes, de pessoas jurídicas sob controle direto ou indireto da União.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/06/2023REQ 1949/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1935/2023Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor13/06/2023RIC 1652/2023Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por Ministros de Estado e sobre a troca do avião presidencial, Airbus executivo modelo ACJ319, a pedido do presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2023PL 3015/2023Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para retirar a obrigação do titular possuir apenas um imóvel para o gozo da isenção que especifica e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir os imóveis comerciais como elegíveis para a fruição do benefício que especifica.Tramitando em Conjuntocoautor13/06/2023RIC 1647/2023Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/06/2023RIC 1646/2023Requer informações ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2, decorrentes da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/06/2023RIC 1645/2023Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira De Santana, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/06/2023PL 3002/2023Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a proibição de partidos políticos serem concessionários de serviços de radiodifusão.Tramitando em Conjuntocoautor12/06/2023REQ 139/2023Requer a convocação do Sr. Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades para prestar informações sobre decretos que desnaturam a Lei nº 14.026/2020 e geram graves prejuízos ao saneamento básico no Brasil.Arquivadaautor07/06/2023PL 2983/2023Altera as Leis nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Lei nº 11.907/2009, que, entre outras coisas, dispõe sobre a estruturação da Carreira de Perito Médico Previdenciário, no âmbito do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para estabelecer que as perícias devem ser realizadas, preferencialmente, de maneira remota e dá outras providências.Arquivadaautor07/06/2023RIC 1638/2023Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/06/2023RIC 1637/2023Requer informações à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/06/2023RIC 1636/2023Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/06/2023RIC 1635/2023Requer informações ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/06/2023RIC 1634/2023Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/06/2023REQ 1883/2023Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadacoautor02/06/2023PL 2923/2023Regulamenta o art. 8º, da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, com o objetivo de dar transparência à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados pelo relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária de 2023.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1860/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadaautor01/06/2023REQ 1859/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadaautor01/06/2023REQ 1858/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadaautor01/06/2023REQ 1857/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadaautor01/06/2023RIC 1591/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas internacionais em curso, capitaneadas pelo Brasil, para ajudar financeiramente a Argentina.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor