Projetos de Adylio Vianna
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 488 projetos
30/11/1970PL 2364/1970ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CLASSE DE VISITADORA DE ALIMENTAÇÃO.Arquivadaautor28/08/1970PL 2271/1970DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE SERVIDOR FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ELEITO VEREADOR.Arquivadaautor11/08/1970PL 2238/1970CONSIDERA SERVIÇO PUBLICO RELEVANTE, PARA TODOS OS EFEITOS, O TEMPO DE TRABALHO PRESTADO AOS ORGÃOS DENOMINADOS "ESFORÇO DE GUERRA".Arquivadaautor29/07/1970PL 2221/1970ASSEGURA O APROVEITAMENTO NA CARREIRA DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS, AOS APROVADOS EM CONCURSO PARA A DE AGENTE FISCAL DE IMPOSTO ADUANEIRO.Arquivadaautor22/07/1970PL 2213/1970ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 67 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL) MODIFICADO PELO ARTIGO 17 DO DECRETO-LEI Nº 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.Arquivadaautor22/07/1970PL 2199/1970ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 JUNHO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor03/06/1970PL 2168/1970INCLUI OS NETOS COMO DEPENDENTES DE SEGURADOS DO IPASE.Arquivadaautor13/05/1970PL 2125/1970DISPÕE SOBRE A SOMA DO TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO E PRIVADO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor20/04/1970PL 2107/1970DISPÕE SOBRE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor11/11/1969PL 2052/1969DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE FOTOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/11/1969PL 2051/1969DISPÕE SOBRE A LICENÇA ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor30/11/1968PL 2028/1968INTRODUZ UM PARAGRAFO NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor30/11/1968PL 1999/1968INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL BRASILEIRO".Arquivadaautor30/11/1968PL 1998/1968DISPÕE SOBRE AS FERIAS NÃO GOZADAS POR SERVIDORES DA UNIÃO.Arquivadaautor30/11/1968PL 1986/1968CONCEDE DIVIDAS DE COMPANHIAS DE SEGUROS, EM LIQUIDAÇÃO, EM FAVOR DE SEUS EMPREGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1968PL 1985/1968DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DAS VANTAGENS PREVISTAS PELO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 2.283, DE 1954, AOS MILITARES QUE PASSARAM PARA A RESERVA REMUNERADA ANTES DO ADVENTO DA LEI Nº 4.328, DE 1964, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES.Arquivadaautor30/11/1968PL 1982/1968DECLARA IMUNES DE AÇÃO DE DESPEJO OS SERVIDORES PUBLICOS CREDORES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor30/11/1968PL 1978/1968DISPÕE SOBRE O JOGO EM CASSINOS LOCALIZADOS NAS ESTANCIAS CLIMATICAS, HIDROMINERAIS OU BALNEARIAS E EM CIDADES CONSIDERADAS TURISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1968PL 1870/1968DETERMINA A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETARIA NO PAGAMENTO ATRASADO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES PUBLICOS.Arquivadaautor18/11/1968PL 1863/1968REVOGA O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURADO APOSENTADO QUE VOLTA A TRABALHAR.Arquivadaautor13/11/1968PL 1857/1968DETERNINA O COMPUTO DOS PERIODOS DE AUXILIO-DOENÇA PARA FINS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor12/11/1968PL 1843/1968ALTERA O ARTIGO 360 DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01/03/43 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/11/1968PL 2044/1968INSTITUI O DIA DO PESCADOR.Arquivadaautor26/09/1968PL 1702/1968ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 550 E O ARTIGO 551, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE DISPÕEM SOBRE O RELATORIO ANUAL DAS ENTIDADES SINDICAIS.Arquivadaautor26/09/1968PL 1699/1968DEFINE DIFERENTES GRAUS DAS ATIVIDADES TECNICAS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor24/09/1968PL 1689/1968DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.308, DE 07 DE JULHO DE 1967, QUE ALTERA O ART. 15 DO DECRETO-LEI Nº 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE CONCEDE ESTIMULOS FISCAIS A CAPITALIZAÇÃO DAS EMPRESAS; REFORÇA OS INCENTIVOS A COMPRA DE AÇÕES; FACILITA O PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1968PL 1673/1968RETIFICA A LEI Nº 5.373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968.Arquivadaautor19/09/1968PL 1671/1968ALTERA O ARTIGO 209 E PARAGRAFOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ALTERADA PELO DECRETO- LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.Arquivadaautor31/07/1968PL 1546/1968ESTENDE AOS TRABALHADORES AVULSOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.107/66, QUE "CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor31/07/1968PL 1545/1968ALTERA O ARTIGO 26 DO DECRETO-LEI Nº 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/07/1968PL 1531/1968PROIBE A DIVULGAÇÃO DE NOTICIAS SENSACIONALISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/07/1968PL 1505/1968INCLUI A FILHA DESQUITADA ENTRE AS BENEFICIARIAS DO SERVIDOR CIVIL, MILITAR E AUTARQUICO.Arquivadaautor19/07/1968PL 1504/1968INSTITUI A LICENÇA PREMIO PARA OS EMPREGADOS EM EMPRESA PRIVADA.Arquivadaautor19/07/1968PL 1501/1968ESTABELECE NORMAS PARA A POSSE DE CANDIDATO NOMEADO ATRAVES DE CONCURSO PUBLICO.Arquivadaautor19/06/1968PL 1413/1968ACRESCENTA UM ITEM AO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO), DETERMINANDO SEJA COMPUTADO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A EMPRESA CONCESSIONARIA OU PERMISSIONARIA DE SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor19/06/1968PL 1407/1968ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1968PL 1399/1968ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 30 E O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 32, DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕEM SOBRE A APOSENTADORIA DE SEUS SEGURADOS.Arquivadaautor31/05/1968PL 1368/1968DISPÕE SOBRE OS ARTIGOS 192 E 193 DA LEI Nº 4.328, DE 30 DE ABRIL DE 1964, QUE "INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES".Arquivadaautor30/05/1968PL 1359/1968TORNA APLICAVEL AOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO O DISPOSTO NO ARTIGO NONO DA LEI Nº 4.851, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1965, QUE ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1968PL 1358/1968AUTORIZA AS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS A FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS DESTINADOS AO USO EXCLUSIVO DE PARAPLEGICOS.Arquivadaautor15/05/1968PL 1325/1968ESTENDE O SALARIO FAMILIA AOS APOSENTADOS PELO PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1968PL 1201/1968DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES ATRASADAS, DE SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL ELEITOS PARA CARGOS DE REPRESENTAÇÃO POPULAR.Arquivadaautor09/04/1968PL 1204/1968MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS TERCEIRO, 12 E 35 DO DECRETO-LEI Nº 05, DE 04 DE ABRIL DE 1966, QUE ESTABELECE NORMAS, PARA A RECUPERAÇÃO DAS ATIVIDADES DA MARINHA MERCANTE, DOS PORTOS NACIONAIS E DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1968PL 1184/1968RETIFICA O ORÇAMENTO DE 1968.Arquivadaautor26/03/1968PL 1092/1968PROIBE A INCLUSÃO DA CLAUSULA DE CORREÇÃO MONETARIA NOS CONTRATOS DE VENDA DE IMOVEIS.Arquivadaautor07/03/1968PL 1079/1968ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor14/02/1968PL 1040/1968ALTERA OS DISPOSITIVOS DO TITULO VI, DA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943).Arquivadaautor14/02/1968PL 1039/1968CRIA O FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, NAS FACULDADES DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor14/02/1968PL 1014/1968TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO NOS VEICULOS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS E RESPECTIVAS ESTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/02/1968PL 924/1968ISENTA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDENCIA AS ENTIDADES SINDICAIS.Arquivadaautor