Projetos de Adylio Vianna
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05/11/1956PL 2044/1956ALTERA OS ARTIGOS 864 E 867, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor05/11/1956PL 2043/1956ACRESCE DE UM PARAGRAFO O ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO.Arquivadaautor05/11/1956PL 2042/1956ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 146, DA LEI NUMERO 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1956PL 2028/1956ESTABELECE O VALOR MINIMO PARA A APOSENTADORIA DE FUNCIONARIO PUBLICO CIVIL DA UNIÃO.Arquivadaautor29/10/1956PL 2020/1956DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PELOS SEGURADOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor26/10/1956PL 2013/1956ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2283, DE 09 DE AGOSTO DE 1954.Arquivadaautor25/10/1956PL 2010/1956ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 475, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Transformado em Norma Jurídicaautor25/10/1956PL 2009/1956ALTERA O ARTIGO 895 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. (RECURSO ORDINARIO PARA INSTANCIA SUPERIOR).Arquivadaautor25/10/1956PL 2008/1956ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ARTIGO 132, 140 450, 457, 461 E 499.Arquivadaautor22/10/1956PL 1994/1956DISPÕE SOBRE A ENTRADA, NO PAIS, DE CARROS DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/10/1956PL 1990/1956ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A AGENCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, EM CAXIAS DO SUL.Arquivadaautor10/10/1956PL 1947/1956DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES PORTUARIOS.Arquivadaautor02/10/1956PL 1914/1956DISPÕE SOBRE O SALARIO DE INSALUBRIDADE PARA OS TRABALHADORES, CONFERENTES E CONSERTADORES DE CARGA E DESCARGA, NOS PORTOS ORGANIZADOS.Arquivadaautor01/10/1956PL 1909/1956ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 227 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor28/09/1956PL 1906/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS AS COOPERATIVAS E COLONIAS DE PESCADORES QUE ADQUIRIREM NAVIO PARA A INDUSTRIA DO PESCADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1956PL 1870/1956PRORROGA OS PRAZOS PARA A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES CRIADAS PELO DECRETO-LEI 6795, DE 17 DE AGOSTO DE 1944.Arquivadaautor24/08/1956PL 1770/1956AUTORIZA A CONCESSÃO DE PASSES ESCOLARES PELAS FERROVIAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO OU POR ELA ADMINISTRADAS.Arquivadaautor14/06/1956PL 1443/1956CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 2.000.000,00 A ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAGOA VERMELHA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO.Arquivadaautor14/06/1956PL 1440/1956DA NOVA ORGANIZAÇÃO AO CONSELHO SUPERIOR DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor13/06/1956PL 1436/1956ALTERA O ARTIGO 100 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor29/05/1956PL 1381/1956DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO DOS ENFERMEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1956PL 1380/1956ALTERA O SALARIO-MINIMO DOS MEDICOS.Arquivadaautor02/04/1956PL 1113/1956AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM CARVÃO E MINERAL, DE RIO GRANDE, RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor19/03/1956PL 1085/1956ESTENDE AS VANTAGENS DO ARTIGO 1984, INCISOS UM E DOIS DA LEI 1711, DE 18 DE OUTUBRO DE 1952, AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS, COM EXERCICIO EM SETOR DE TRAFEGO.Arquivadaautor22/02/1956PL 1034/1956ALTERA O ARTIGO 473, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor22/02/1956PL 1033/1956ESTABELECE VANTAGENS E AMPLIA OUTRAS JA CONCEDIDAS AOS EX-PRACINHAS.Arquivadaautor10/02/1956PL 1024/1956REGULA O PARAGRAFO 36 DO ARTIGO 141 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor09/02/1956PL 1018/1956ASSEGURA AS GARANTIAS DAS LEIS TRABALHISTAS E DE PREVIDENCIA SOCIAL AOS QUE SEM PERTENCEREM AO QUADRO PRESTAM SERVIÇO REMUNERADO AS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor01/12/1955PL 831/1955DISPÕE QUE A CONTRIBUIÇÃO AOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES INCIDIRA, TAMBEM, SOBRE O ABONO FAMILIA PARA O FIM DE SER COMPUTADO NA FIXAÇÃO DO SALARIO-BENEFICIO.Arquivadaautor04/11/1955PL 769/1955CONCEDE PENSÃO VITALICIA A OLIMPIA CARDOSO DOS SANTOS, VIUVA DO EX-SERVIDOR PUBLICO CIVIL, FEDERAL, MAURICIO FONSECA DOS SANTOS.Arquivadaautor04/11/1955PL 768/1955ALTERA A LEI 1884, DE 10 DE JUNHO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE A REPRESSÃO DE CONTRABANDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/10/1955PL 757/1955CONCEDE PENSÃO VITALICIA DE Cr$ 500,00 MENSAIS A MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA PONTES.Arquivadaautor19/09/1955PL 664/1955REGULA A SITUAÇÃO DOS EXTRANUMERARIOS TAREFEIROS DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS.Arquivadaautor02/09/1955PL 609/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA AUXILIAR A CASA DO ESTUDANTE DO BRASIL.Arquivadaautor24/08/1955PL 568/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA ESCOLA DE BELAS ARTES DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor19/08/1955PRC 34/1955ACRESCENTA UM ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO.—autor26/04/1955PL 211/1955CONCEDE ANISTIA AOS PESCADORES PREJUDICADOS COM AS ENCHENTES VERIFICADAS EM 1951, 1952 E 1953, EM RELAÇÃO A SEUS DEBITOS COM A CAIXA DE CREDITO DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1955PL 195/1955CONCEDE PENSÕES VITALICIAS DE Cr$ 500,00 MENSAIS AO SR. ROQUE JOSE LOURENÇO E AS SENHORAS VICENTINA PERES HOMEM, MARIA FARIAS MADONA E INES RAMONSCH.Arquivadaautor