Projetos de Adylio Vianna
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14/08/1957PL 3079/1957MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE PELOTAS PARA ESCOLA TECNICA PRESIDENTE VARGAS.Arquivadaautor24/07/1957PL 2972/1957DECLARA SEGURADOS FACULTATIVOS DO IAPC, OS EMPREGADOS DOMESTICOS.Arquivadaautor23/07/1957PL 2968/1957AUTORIZA A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS PELO CAMBIO LIVRE, PARA OS SERVIDORES FEDERAIS DIRETAMENTE LIGADOS A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS.Arquivadaautor18/07/1957PL 2949/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DOS ACACICULTORES, EM MONTENEGRO, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor17/07/1957PL 2943/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINASIO SARANDI, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor15/07/1957PL 2918/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO EDUCANDARIO AGRICOLA JULIO DE CASTILHOS, DE SARANDI, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor13/06/1957PL 2771/1957CONCEDE PENSÃO VITALICIA DE Cr$ 3.000,00, A OTILIA BARRETO TRINDADE, VIUVA DE INDALECIO TRINDADE.Transformado em Norma Jurídicaautor13/06/1957PL 2768/1957CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 5.000.000,00, A FEDERAÇÃO ESPIRITA DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor12/06/1957PL 2763/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ASILO DOS POBRE DE RIO GRANDE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/06/1957PL 2754/1957DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DOS ATUARIOS, CONTADORES, GUARDA-LIVROS E TECNICOS EM CONTABILIDADE.Arquivadaautor29/05/1957PL 2702/1957CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 1.000.000,00 A ESCOLA NORMAL RURAL SANTA GAMA GALGANI, DE SARANDI, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor25/05/1957PL 2731/1957CONCEDE PENSÃO VITALICIA DE Cr$ 3.000,00, MENSAIS A VICENTINA PERES HOMEM VIUVA, DE MANOEL FRANCISCO HOMEM.Arquivadaautor21/05/1957PL 2657/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIÃO GAUCHA J SIMÕES LOPES NETO, DE PELOTAS.Arquivadaautor10/05/1957PL 2591/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 COMO AUXILIO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE PORTO ALEGRE.Arquivadaautor06/05/1957PL 2568/1957CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 1.000.000,00 AO AERO CLUBE DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO AO REAPARELHAMENTO E REFORMA DE SUAS INSTALAÇÕES.Arquivadaautor30/04/1957PL 2550/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TERRENO SITUADO EM CIDADE NOVA, MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.Arquivadaautor26/04/1957PL 2533/1957CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 1.000.000,00 AO BANCO DE OLHOS DE PORTO ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.Arquivadaautor09/04/1957PL 2457/1957ALTERA OS ITENS 1, 2 E 3 E ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 281 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor09/04/1957PL 2451/1957ALTERA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951.Arquivadaautor08/04/1957PL 2459/1957ACRESCENTA E ALTERA ALINEA E PARAGRAFOS DO ARTIGO 311 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO QUE DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DE REGISTROS DE JORNALISTA PROFISSIONAL.Arquivadaautor08/04/1957PL 2458/1957DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA DIVIDA DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, AOS IAPS E CAP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/04/1957PL 2452/1957CONCEDE PENSÃO VITALICA A IZAURA MONTEIRO LOURENÇO VIUVA DE RAQUEL JOSE LOURENÇO.Arquivadaautor26/02/1957PL 2325/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FISICA NA CIDADE DO RIO GRANDE.Arquivadaautor26/02/1957PL 2324/1957ALTERA A LEI Nº 1.046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950 E INCLUI A ASSERFA ENTRE AS ENTIDADES CONSIGNATARIAS NELA PREVISTAS.Arquivadaautor26/02/1957PL 2323/1957CONCEDE PENSÃO VITALICIA DE Cr$ 3.000,00, A ANNA ALZIRA PACHECO DE CAMPOS SERAPHICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/02/1957PL 2321/1957ALTERA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DAS DELEGACIAS DO TRABALHO MARITIMO.Arquivadaautor26/02/1957PL 2320/1957CONCEDE VANTAGENS AOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA OU REFORMADOS, NOMEADOS OU CONVOCADOS A ATIVIDADE.Arquivadaautor25/02/1957PL 2306/1957ALTERA A LETRA A DO ARTIGO OITAVO DA LEI 593, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948.Arquivadaautor18/02/1957PL 2283/1957CONCEDE PENSÃO VITALICIA A ALFREDO DA SILVA FERREIRA, INCAPACITADO PARA O TRABALHO, EX TRIPULANTE E NAUFRAGO DO BRASILOIDE.Arquivadaautor11/02/1957PL 2262/1957TORNA EFETIVO OS SERVIDORES INTERINOS DA CAPFESP, NOMEADOS ATE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 2745, DE 12 DE MARÇO DE 1956.Arquivadaautor11/02/1957PL 2261/1957CONCEDE A PENSÃO VITALICIA DE CRÇ 3.000,00 MENSAIS A MARIA FARIA MADONO, VIUVA DE ROBERTO MADONO.Arquivadaautor07/12/1956PL 2175/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00 PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA CASA DO TELEGRAFISTA.Arquivadaautor05/12/1956PL 2154/1956CONCEDE PENSÃO VITALICIA A IGREJA RAMAUSCH, FILHA DO NATURALISTA FRANCISCO JACOB RAMAUSCH.Arquivadaautor04/12/1956PL 2151/1956ESTABELECE NORMAS PARA A LOCAÇÃO, COMPRA, FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DE PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor27/11/1956PL 2132/1956ESTABELECE NOVO CRITERIO A FISCALIZAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO AS LEIS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/11/1956PL 2084/1956ESTENDE AOS FISCAIS DE RENDAS FEDERAIS, O DISPOSTO NA LEI 1325, DE 23 01 51, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOTAÇÃO DESSES SERVIDORES).Arquivadaautor09/11/1956PL 2082/1956ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI 1711, DE 1952.Arquivadaautor09/11/1956PL 2081/1956AUTORIZA AS FERROVIAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO A VENDER OS PREDIOS DE MORADIA AOS SEUS SERVIDORES.Arquivadaautor08/11/1956PL 2074/1956ALTERA O ARTIGO 470 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor08/11/1956PL 2073/1956ALTERA O ARTIGO 116 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor08/11/1956PL 2072/1956SUPRIME O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 651 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DISSIDIOS - CAIXEIRO VIAJANTE - LOCALIDADES).Arquivadaautor08/11/1956PL 2071/1956ACRESCE DE UM PARAGRAFO O ARTIGO 29 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor08/11/1956PL 2070/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAGOA VERMELHA, RIO GRANDE DO SUL, NA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO NACIONAL DE GADO DEVON E DA SEGUNDA EXPOSIÇÃO REGIONAL AGROPECUARIA INDUSTRIAL.Arquivadaautor06/11/1956PL 2056/1956ALTERA O ARTIGO 73 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor06/11/1956PL 2055/1956ALTERA O ARTIGO 448 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. (DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMPREGADOS NO CASO DE FALENCIA OU DISSOLUÇÃO DA EMPRESA).Arquivadaautor06/11/1956PL 2054/1956ALTERA O ARTIGO 58 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor06/11/1956PL 2053/1956ALTERA O ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor06/11/1956PL 2052/1956ACRESCE DE UM PARAGRAFO O ARTIGO 483, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Transformado em Norma Jurídicaautor05/11/1956PL 2046/1956ALTERA O ARTIGO 630 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO.Arquivadaautor05/11/1956PL 2045/1956ALTERA O PARAGRAFO DO ARTIGO 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor