Projetos de Adylio Vianna
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16/10/1959PL 1037/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00 COMO AUXILIO AO TATTIVA SWAMI VIVEKANANDA, DE SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor16/09/1959PL 916/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.400.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA SEDE DA SOCIEDADE PORTO ALEGRENSE DE AUXILIO AOS NECESSITADOS, DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor15/09/1959PL 897/1959ACRESCE DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 477, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor15/09/1959PL 896/1959DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS SIMPLES E IMOBILIARIOS, A SEGURADOS FACULTATIVOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor13/08/1959PL 779/1959DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 49, DO DECRETO LEI NUMERO 240, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1938, APOSTILA OS TITULOS DE TODOS OS FUNCIONARIOS EFETIVOS QUE PERCEBEM VENCIMENTOS INFERIORES A EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS QUE EXECUTAM TRABALHOS ANALOGOS.Arquivadaautor13/08/1959PL 777/1959ALTERA A LEI NUMERO 1046, DE 2 DE JANEIRO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E INCLUI A ASSERFA ENTRE AS ENTIDADES CONSIGNATARIAS NELA PREVISTAS.Arquivadaautor07/08/1959PL 740/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 18.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COLEGIO SÃO MANOEL, DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor07/08/1959PL 732/1959ESTENDE AOS FIEIS DE AGENCIAS DO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS, O DISPOSTO NA LEI 3205, DE 15 DE JULHO DE 1957, QUE REESTRUTURA OS CARGOS DE TESOUREIRO E AJUDANTE DE TESOUREIRO DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor03/08/1959PL 720/1959DISPÕE SOBRE O VALOR DAS PENSÕES PAGAS PELOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA, QUE NÃO PODERA SER INFERIOR AO SALARIO-MINIMO NA REGIÃO ONDE RESIDEM OS SEUS BENEFICIARIOS.Arquivadaautor31/07/1959PL 693/1959DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 894 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor23/07/1959PL 665/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00 COMO AUXILIO AO CENTRO ESPIRITA ALMAS DO BEM, DE CAXIAS DO SUL, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor23/07/1959PL 652/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000.00,00, COMO AUXILIO AO ABRIGO ESPIRITA OSCAR JOSE PITHAN, DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor14/07/1959PL 633/1959PERMITE AOS PROFESSORES REGISTRADOS NA DIRETORIA DO ENSINO COMERCIAL LECIONAREM NO CURSO SECUNDARIO AS DISCIPLINAS DE SUA ESPECIALIDADE.Arquivadaautor09/07/1959PL 613/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.200.000,00, DESTINADO A UNIÃO BENEFICENTE DAS ASSOCIAÇÕES DOS BARBEIROS, CABELEIREIROS, INSTITUTOS DE BELEZA E SIMILARES DO RIO GRANDE DO SUL, COM SEDE EM SANTA MARIA.Arquivadaautor09/07/1959PL 607/1959RESTABELECE O SALARIO-BASE PARA EFEITO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, DE PARTE DOS TRABALHADORES AUTONOMOS.Arquivadaautor09/07/1959PL 606/1959ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 461 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E SEUS PARAGRAFOS.Arquivadaautor03/07/1959PL 581/1959CONSIDERA SUJEITOS A CONTRIBUIÇÃO PARA TODOS OS FINS DE PREVIDENCIA SOCIAL O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS POR TEMPO DE SERVIÇO, COMO PREMIO DE FREQUENCIA OU ABONO DE FAMILIA.Arquivadaautor01/07/1959PL 555/1959ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI 1711, DE 1952.Arquivadaautor01/07/1959PL 554/1959ESTENDE AOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARG, AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PELA LEI 2872, DE 01 DE SETEMBRO DE 1956.Arquivadaautor23/06/1959PL 519/1959ESTENDE AS ENTIDADES SINDICAIS OS BENEFICIOS DA LEI 2756, DE 17 DE ABRIL DE 1956, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE SELO NOS RECIBOS DE INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL.Arquivadaautor23/06/1959PL 518/1959TORNA EXTENSIVA AOS INTEGRANTES DA FORÇA MILITAR DO EXERCITO EM POLICIAMENTO NA FAIXA DE GUERRA AS VANTAGENS CONCEDIDAS AOS EX-COMBATENTES.Arquivadaautor17/06/1959PL 487/1959ALTERA O ARTIGO 116 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor17/06/1959PL 484/1959PERMITE AO SEGURADO DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADO POR INVALIDEZ, EXERCER ATIVIDADE LUCRATIVA.Arquivadaautor17/06/1959PL 483/1959FACULTA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE QUALQUER ATIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA.Arquivadaautor17/06/1959PL 481/1959ASSEGURA A INCLUSÃO DE SERVIDORES, NA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTAS DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO.Arquivadaautor17/06/1959PL 479/1959ALTERA O ARTIGO 25 DO DECRETO-LEI 4014, DE 13 DE JANEIRO DE 1942, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE DESPACHANTES ADUANEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MODIFICADO PELO 5989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1943.Arquivadaautor10/06/1959PL 432/1959DISPÕE SOBRE A REVERSÃO EM FAVOR DOS CONFERENTES DE CARGAS E DESCARGAS DOS PORTOS NACIONAIS, DA 'TAXA DE CONFERENTES', CRIADA PELA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE.Arquivadaautor10/06/1959PL 431/1959ASSEGURA CLASSIFICAÇÃO PARA EFEITO DE NOMEAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS, AOS QUE TIVEREM ALCANÇADO EM CONCURSO 50 PONTOS NO CONJUNTO DE PROVAS.Arquivadaautor10/06/1959PL 430/1959TORNA GRATUITO O SERVIÇO DE ASSISTENCIA DENTARIA NAS FERROVIAS DO ESTADO.Arquivadaautor10/06/1959PL 429/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, DESTINADO A REALIZAÇÃO DO DECIMO SEXTO CONGRESSO BRASILEIRO DE ESPERANTO, NA CIDADE DE SALVADOR, EM 1959.Arquivadaautor10/06/1959PL 425/1959ALTERA O ARTIGO 116 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor10/06/1959PL 424/1959ALTERA O ARTIGO 154 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO QUE TRATA DA APLICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL SINDICAL.Arquivadaautor10/06/1959PL 423/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO A SECO, ENTRE A ILHA DOS MARINHEIROS E A CIDADE DE RIO GRANDE, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor10/06/1959PL 422/1959ALTERA O ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor10/06/1959PL 421/1959CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 1.000.000.00 AO AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SEU HANGAR.Arquivadaautor20/05/1959PL 298/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, PARA AUXILIAR A RECONSTRUÇÃO DA SEDE DA SOCIEDADE QUINZE DE NOVEMBRO, DE SÃO LOURENÇO DO SUL, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor04/05/1959PL 218/1959ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO A RESPEITO DO PERIODO DE FERIAS.Arquivadaautor23/04/1959PL 187/1959DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES QUE, COM OUTRAS DENOMINAÇÕES EXERCEM ENCARGOS DE TESOURARIA.Arquivadaautor17/04/1959PL 131/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00 DESTINADO A AUXILIAR A A SOCIEDADE ESPIRITA FRANCISCO DO MONT'ALVERNE, DE PORTO ALEGRE.Arquivadaautor17/04/1959PL 130/1959CONCEDE FRANQUIA POSTAL AS ENTIDADES SINDICAIS.Arquivadaautor15/04/1959PL 119/1959DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.Arquivadaautor13/04/1959PL 110/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO INSTITUTO ESPIRITA 'NOSSO LAR' DE PELOTAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor10/04/1959PL 105/1959CONSIDERA JUSTIFICADA SEM REMUNERAÇÃO, A FALTA DA MÃE OBREIRA AO TRABALHO, EM VIRTUDE DE COMPROVADA MOLESTIA DE FILHO MENOR.Arquivadaautor06/04/1959PL 47/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS, DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor06/04/1959PL 46/1959REVIGORA, PELO PRAZO DE UM ANO O CREDITO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI 2768, DE 04 DE MAIO DE 1956, QUE CONCEDE AUXILIO A MUNICIPIOS SUL- RIOGRANDENSES VITIMAS DE ACIDENTES.Arquivadaautor06/04/1959PL 44/1959ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1147, DE 25 DE JUNHO DE 1950, MODIFICADA PELA LEI 2355, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE AMPARO E ASSISTENCIA AOS EX-COMBATENTES.Arquivadaautor19/03/1959PL 15/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00, COMO AUXILIO ESPECIAL A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA EPISCOPAL DO SUL, NOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.Arquivadaautor17/03/1959PL 2/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, COMO AUXILIO ESPECIAL A SOCIEDADE OPERARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADA FAMILIA, DO RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor01/12/1958PL 4740/1958CONCEDE AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 2.600.000,00 A SOCIEDADE 'PORVIR CIENTIFICO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/11/1958PL 4736/1958ASSEGURA AO MILITAR REFORMADO POR INVALIDEZ ANTES DA VIGENCIA DA LEI 2370, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1954, A REVERSÃO A ATIVIDADE, QUANDO JULGADO CURADO OU CAPAZ DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA, POR JUNTA MILITAR DE SAUDE.Arquivadaautor