Projetos de Adylio Vianna
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 488 projetos
30/01/1968PL 989/1968EXIME DE RESPONSABILIDADE POR DIVIDA DE QUALQUER NATUREZA, PROPRIEDADE UNICA DE MORADIA.Arquivadaautor19/01/1968PL 886/1968DA NOVA DENOMINAÇÃO A CARREIRA DE CLASSIFICADOR DE PRODUTOS VEGETAIS E ANIMAIS.Arquivadaautor18/01/1968PL 889/1968DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.Arquivadaautor30/11/1967PL 841/1967DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PESSOAL AUXILIAR EM ODONTOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1967PL 782/1967DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 96 E SEU PARAGRAFO UNICO, DA LEI Nº 4.502, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1964. (LEI DO IMPOSTO DE CONSUMO).Arquivadaautor28/11/1967PL 777/1967DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor23/11/1967PL 733/1967CRIA O PORTO FRANCO DA CIDADE DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/11/1967PL 751/1967CONSIDERA VALIDOS OS REGISTROS FEITOS POR SINDICATOS EM CARTEIRAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor16/11/1967PL 702/1967RESTABELECE A LEI 3165, DE PRIMEIRO DE JULHO DE 1957, QUE MODIFICA ARTIGO DO DECRETO-LEI 452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor16/11/1967PL 701/1967REGULA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 100, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor16/11/1967PL 683/1967REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE OFICIAL-BARBEIRO E DE OFICIAL- CABELEIREIRO, INSTITUI O SALARIO-MINIMO RESPECTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1967PL 666/1967DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO DOS MEDICOS.Arquivadaautor10/11/1967PL 657/1967ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS VOGAIS DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.Arquivadaautor10/11/1967PL 649/1967DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO AOS VOGAIS E AOS JUIZES REPRESENTANTES CLASSISTAS DOS ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor10/11/1967PL 645/1967DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO CLASSISTA NAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.Arquivadaautor08/11/1967PL 643/1967DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO CLASSISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor08/11/1967PL 641/1967DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AOS REPRESENTANTES CLASSISTAS NAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.Arquivadaautor08/11/1967PL 633/1967DISPÕE SOBRE AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/10/1967PL 896/1968DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS ESPECIAIS E POR TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1967PL 542/1967DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS, SUSPENSOS OU LICENCIADOS SEM VENCIMENTOS, DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DA ECONOMIARIOS (SASSE).Arquivadaautor02/10/1967PL 537/1967RESTABELECE O ARTIGO SEXTO E REVOGA O ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 1966, QUE DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS DO PESSOAL QUE INTEGRA O SISTEMA DE ATIVIDADES PORTUARIAS; ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1967PL 531/1967DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1967PL 529/1967REVOGA O DECRETO-LEI 127, DE 31 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NOS PORTOS ORGANIZADOS.Arquivadaautor26/09/1967PL 563/1967REVOGA OS ARTIGOS OITAVO, 21 E 22 DO DECRETO-LEI Nº 05, DE 04 DE ABRIL DE 1966, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A RECUPERAÇÃO ECONOMICA DAS ATIVIDADES DA MARINHA MERCANTE, DOS PORTOS NACIONAIS E DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A.Arquivadaautor25/09/1967PL 545/1967ALTERA OS LIMITES DO MAR TERRITORIAL DO BRASIL.Arquivadaautor12/09/1967PL 482/1967AUTORIZA AOS PORTADORES DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DELEGADO DE POLICIA, DA ESCOLA DE POLICIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSCRIÇÃO NOS EXAMES VESTIBULARES PARA AS FACULDADES DE DIREITO DAQUELA UNIDA FEDERATIVA.Arquivadaautor12/09/1967PL 481/1967ESTENDE AOS TRABALHADORES AVULSOS OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DO TITULO IV - DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1967PL 479/1967TRANSFORMA OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS EM SEGURADOS DO INPS, EXTINGUE O IPASE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1967PL 469/1967DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES DE PESCADORES AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor11/09/1967PL 463/1967RETIFICA A LEI Nº 5.189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.Arquivadaautor21/08/1967PL 436/1967ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 140 DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor04/08/1967PL 426/1967ALTERA OS ARTIGOS 23 E 67 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL).Arquivadaautor04/08/1967PL 412/1967ESTENDE AOS TRABALHADORES AVULSOS O DIREITO A GRATIFICAÇÃO NATALINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1967PL 361/1967ALTERA O ARTIGO 31 DO DECRETO-LEI Nº 72, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE UNIFICA OS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES E CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor16/06/1967PL 327/1967REVOGA O ARTIGO NONO DA LEI Nº 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR, E AS LEIS NºS 4.725, DE 13 DE JULHO DE 1965 E 4.903, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965, E OS DECRETOS-LEIS Nº 15, DE 29 DE JULHO DE 1966, E 17, DE 22 DE AGOSTO DE 1966, QUE DISPÕEM SOBRE O PROCESSO DOS DISSIDIOS COLETIVOS E OS REAJUSTES SALARIAIS, E OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1967PL 291/1967ALTERA O ARTIGO 81 DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor02/06/1967PL 283/1967ALTERA OS ARTIGOS 31 E 74 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL) E CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DO FUMO, APOS 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor02/06/1967PL 282/1967DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.Arquivadaautor01/06/1967PL 274/1967ALTERA OS ARTIGOS 487 E 488 DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor01/06/1967PL 265/1967ALTERA O ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI Nº 5.452 ,DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor01/06/1967PL 262/1967REVOGA O ITEM III DO ARTIGO 104 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1967PL 259/1967DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS CIVIS E AUTARQUICOS DA UNIÃO, QUE SERVIRAM NAS ZONAS DEFINIDAS PELO DECRETO SECRETO Nº 10.490-A, DE 25 DE SETEMBRO DE 1942, QUE DELIMITA A ZONA DE GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1967PL 244/1967ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 322, DE 07 DE ABRIL DE 1967, QUE ESTABELECE LIMITAÇÃO AO REAJUSTAMENTO DE ALUGUEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1967PL 278/1967INSTITUI O MONOPÓLIO DOS SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor22/05/1967PL 236/1967REVOGA A LEI Nº 4.330, DE 01 DE JUNHO DE 1964, QUE REGULA O DIREITO DE GREVE.Arquivadaautor20/04/1967PL 105/1967INCLUI O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO NORTE, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.Arquivadaautor19/04/1967PL 91/1967ALTERA A LEI Nº 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUI O SALARIO- FAMILIA DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1967PL 92/1967ESTENDE AOS SECURITARIOS O DISPOSTO NOS ARTIGOS 224, 225 E 226 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E NA LEI Nº 4.178, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962.Arquivadaautor17/01/1967PL 873/1967DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO AOS REPRESENTANTES CLASSISTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor05/09/1966PL 3891/1966ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor