Projetos de Adylson Motta
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26/08/1998RIC 3964/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CREDITOS EXTERNOS DO TESOURO NACIONAL.—autor26/08/1998RIC 3963/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AS RAZÕES DO CREDECIAMENTO PELO SUS APENAS DO HOSPITAL DAS CLINICAS, EM SÃO PAULO, PARA TRANSPLANTES DE FIGADO, RINS E CORAÇÃO.—autor11/08/1998PRC 190/1998DETERMINA A CONFECÇÃO E A FIXAÇÃO DE PLACA COMEMORATIVA DOS DEZ ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.—autor11/03/1998PRC 176/1998ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO 17, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989, DISCIPLINANDO O USO DO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor04/02/1998PLP 219/1998Altera a Lei Orgânica do Ministeéo Público para proibir o porte de arma de fogo a bordo de aeronave civil.Arquivadaautor04/02/1998PLP 218/1998ALTERA A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL PARA PROIBIR O PORTE DE ARMA DE FOGO A BORDO DE AERONAVE CIVIL.Arquivadaautor23/10/1997PL 3772/1997Proíbe o porte de arma de fogo e a condução de preso com escolta armada em vôo comercial regular.Arquivadaautor10/07/1997RIC 2550/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EUROBONUS E POSIÇÃO DO BRASIL NO MERCADO INTERNACIONAL DE CREDITO.—autor14/05/1997PL 3111/1997Altera a lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.—autor19/12/1996PDC 368/1996Aprova o texto do Acordo relativo à Readmissão de Pessoas em Situação Irregular, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, em Paris, em 28 de maio de 1996.Transformado em Norma Jurídicarelator19/11/1996REC 115/1996Recorre da decisão da Presidência em Questão de Ordem, para que a Sessão de 12.11.96 fosse tida por não realizada, considerando as condições em que foram abertos e encerrados os trabalhos, ressaltando que não estavam presentes na Casa o número mínimo de membros exigido pelo Regimento Interno.Arquivadaautor15/10/1996RIC 1883/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ISENÇÕES OU INCENTIVOS CONCEDIDOS AO SESI.—autor26/06/1996PL 2103/1996ALTERA O ARTIGO 1219 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE 'INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL'.—autor10/04/1996RIC 1533/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DESTINAÇÃO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DA VERBA DO PREMIO DO SEGURO NOS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO DO SFH.—autor07/12/1995PDC 220/1995Aprova o texto do Tratado de Extradição, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá, em Brasília, em 27 de janeiro de 1995.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/1995PRC 68/1995DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO.—autor21/09/1995REC 39/1995Recorre de decisão da Presidência em questão de ordem, proferida a propósito da manutenção da urgência na apreciação de projeto que retorna à Câmara, emendado no Senado. (CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM)Arquivadarelator08/08/1995REC 29/1995REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, A MANIFESTAÇÃO DO PLENARIO SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 4288/93.Arquivadaautor29/06/1995RIC 734/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONSTRUÇÃO DE CAICS.—coautor24/05/1995REC 22/1995Recorre contra decisão do Presidente em Questão de Ordem, proferida na Sessão Plenária de 24 de maio de 1995, a propósito do quorum de abertura de sessão extraordinária e início da discussão da matéria constante da Ordem do Dia. (CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM)Arquivadarelator23/05/1995REC 16/1995Recorre da decisão da Presidência em Questão de Ordem, acerca do desarquivamento de Propostas de Emendas à Constituição apresentadas em legislaturas passadas e arquivadas com fulcro no artigo 105 do RI. (CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM)Arquivadaautor02/05/1995PEC 87/1995DISPÕE SOBRE A AUSENCIA DE SIGILO BANCARIO OU FISCAL PARA OS EXERCENTES DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.—autor02/05/1995PEC 85/1995Dispõe sobre fidelidade partidária.Arquivadaautor27/04/1995PL 398/1995Determina a devolução das condecorações nacionais que foram retiradas do ex-Governador Carlos Lacerda, bem como a sua reinclusão nos quadros das respectivas Ordens dos quais tenha sido excluídoArquivadarelator28/03/1995PL 234/1995REGULAMENTA O PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 61, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor21/03/1995PEC 86/1995Permite a reeleição do Presidente da República.Arquivadaautor21/03/1995PLP 11/1995REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 61 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor21/03/1995PRC 16/1995Altera a redação do art. 185, paragrafos terceiro e quarto do Regimento Interno da Camara Dos Deputados.Arquivadarelator16/03/1995PRC 14/1995Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Arquivadarelator16/03/1995PEC 24/1995DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO BANCO CENTRAL.—autor09/03/1995PEC 13/1995Extingue as Medidas Provisórias.Arquivadaautor09/03/1995RIC 50/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE O NUMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR CRIADOS A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995, BEM COMO O NUMERO DE TAIS CARGOS EXISTENTES NOS ORGÃOS FEDERAIS EXTINTOS PELAS MEDIDAS PROVISORIAS EXPEDIDAS A PARTIR DA MESMA DATA.—autor09/03/1995PEC 16/1995REVOGA O PODER TERMINATIVO DAS COMISSÕES AO APRECIAREM PROJETO DE LEI.—autor09/03/1995PEC 12/1995VEDA O VOTO SIMBOLICO E O DE LIDERANÇA.—autor09/03/1995PEC 11/1995DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DAS LEIS.—autor09/03/1995PEC 14/1995Dispõe sobre o período de funcionamento do Congresso Nacional.Arquivadaautor09/03/1995PEC 15/1995Dispõe sobre as sessões conjuntas.Arquivadaautor07/03/1995RQC 8/1995SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OPERAÇÕES DE DESMONTE DO ORÇAMENTO APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL.—autor07/03/1995RQC 7/1995SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO REAL.—autor07/03/1995RQC 6/1995SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CONCESSÕES DE CANAIS DE RADIO E TELEVISÃO, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS ESPECIAIS, DENTRE ELES TELEVISÃO A CABO E LMDS, NO GOVERNO ANTERIOR.—autor07/03/1995RQC 5/1995SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO EX-MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, DJALMA MORAIS, NA COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CONCESSÕES DE CANAIS DE RADIO E TELEVISÃO, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS ESPECIAIS, DENTRE ELES TELEVISÃO A CABO E LMDS, DURANTE SUA GESTÃO MINISTERIAL.—autor07/03/1995RIC 38/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE EXISTENCIA OU NÃO DE RELATORIO FINAL ELABORADO PELA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÕES - CEI NO GOVERNO PASSADO.—autor07/03/1995PRC 8/1995Altera o art. 9º do Regimento Interno, restringindo a constituição de lideranças aos partidos políticos integrados por, no mínimo, dois centésimos da composição da Câmara.Arquivadarelator16/02/1995PL 5/1995DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS DE GRANDE PORTE CONTAREM COM CIRURGIÕES-DENTISTAS EM SEUS CORPOS CLINICOS.Arquivadaautor16/02/1995PL 3/1995INSTITUI O 'BENEFICIO ODONTOLOGIA' PARA O ATENDIMENTO DOS TRABALHADORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/02/1995PL 6/1995Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o artigo 37, Inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.Arquivadaautor16/02/1995PL 4/1995Institui o sistema Distrital Misto, majoritário e proporcional, para a eleição dos Deputados Federais e Estaduais.Arquivadaautor24/11/1994RIC 3328/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE O
PROCESSO 46040.003975/94-96 E RESPECTIVA RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA.Arquivadarelator31/08/1994PLP 195/1994INSTITUI O CODIGO DE PODER DE SUFRAGIO, DISPONDO SOBRE OS MODOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELETIVIDADE REPRESENTATIVA E EM DELIBERAÇÕES DIRETAS MEDIANTE PLEBISCITOS E REFERENDOS; A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INERENTE AS ATIVIDADES DE SUFRAGIO E A ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIA DOS ORGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL; INELEGIBILIDADES; PARTIDOS POLITICOS E O SISTEMA PARTIDARIO; CRIMES INFRINGENTES AS ATIVIDADES DE SUFRAGIO E O SEU PROCESSO.Arquivadaautor21/07/1994RIC 3259/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
COORDENAÇÃO SOBRE ACORDO COLETIVO CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA
SIDERURGICA NACIONAL - CSN, A FABRICA DE ESTRUTURA METALICA - FEM
E AS SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.Arquivadarelator