Projetos de Adylson Motta
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19/06/1990PL 5280/1990ALTERA O ARTIGO 21, DA LEI Nº 7.087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS.Arquivadaautor19/06/1990PDC 222/1990FACULTA AO PARLAMENTAR FEDERAL RENUNCIAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, A SUA REMUNERAÇÃO.Arquivadaautor21/05/1990PRC 219/1990ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.Arquivadaautor19/04/1990PL 4765/1990DISPÕE SOBRE O USO DE CARROS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1990PL 4764/1990DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS DELEGADOS DE POLICIA DE CARREIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor12/12/1989PL 4548/1989ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor11/12/1989PLP 211/1989Acrescenta inciso à Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre o afastamento de magistrados.Arquivadaautor11/10/1989PRC 209/1989DETERMINA QUE AS SESSÕES SOLENES SEJAM REALIZADAS AS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS.Arquivadaautor20/09/1989PL 3658/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPI NA COMPRA DOS VEICULOS PARA PREFEITURAS, POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS.Arquivadaautor05/09/1989PL 3612/1989ALTERA A LEI 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935, QUE 'DETERMINA REGRAS
PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA'.Arquivadarelator24/08/1989PLP 142/1989Dispõe sobre as atividades de seguro, capitalização e previdência privada aberta.Arquivadaautor22/08/1989PDC 108/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DO DECRETO LEGISLATIVO 70, DE 1972, QUE CRIA A ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL.Arquivadaautor30/06/1989PL 3044/1989Concede adicional de insalubridade a integrantes da categoria dos aeroviários.Arquivadarelator24/05/1989PL 2465/1989Autoriza o Poder Público a converter dívida externa em ações das empresas estatais em processo de privatização.Arquivadarelator24/05/1989PL 2464/1989Permite a utilização do PIS / PASEP / FGTS na aquisição de partes societárias das empresas estatais e de economia mistaArquivadarelator24/05/1989PL 2463/1989Estabelece financiamentos para aquisição de partes societárias das estatais em processo de privatização , em favor de pequenos investidoresArquivadarelator19/05/1989PL 2326/1989EXCLUI, DA BASE DE CALCULO DOS RENDIMENTOS BRUTOS DA PESSOA FISICA, AS CONTRIBUIÇÕES PAGAS A INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1989PL 2177/1989DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÕES DE FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1989RQC 47/1989SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DECLARAÇÕES PRESTADAS A IMPRENSA, EM WASHINGTON, D.C., IMPUTANDO AO CONGRESSO NACIONAL A CULPA PELOS INSUCESSOS DA POLITICA ECONOMICA.—autor23/02/1989PEC 4/1989SUPRIMA-SE O ARTIGO 62 E SEU PARAGRAFO UNICO.Arquivadaautor22/02/1989PL 1485/1989ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor16/02/1989PL 1486/1989DISPÕE SOBRE O USO DE CARROS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/01/1989PLP 212/1989Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Policial Civil, nos termos do art. 40 e § 1º da Constituição Federal.Arquivadaautor15/12/1988RIC 125/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPUBLICA A UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS.—autor08/12/1988RIC 117/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE IRRIGAÇÃO SOBRE VINCULAÇÃO DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA COM O MINISTERIO DA IRRIGAÇÃO.—autor08/12/1988RIC 115/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE VIAGENS DE SERVIDORES AO EXTERIOR, NO PERIODO DE 16 DE MARÇO DE 1985 E 31 DE AGOSTO DE 1988.—autor08/12/1988RIC 109/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DESPESA DE CZ 240.000.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MILHÕES DE CRUZADOS), COM PASSAGENS, NOS TRECHOS RIO DE JANEIRO, JOINVILE, RIO DE JANEIRO.—autor08/12/1988RIC 108/1988SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS.—autor08/12/1988RIC 107/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA E AUTARQUICA E A POLITICA DE PESSOAL ADOTADA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 1985.—autor08/12/1988RIC 106/1988SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO SOBRE VIAGENS DE FUNCIONARIOS AO EXTERIOR.—autor08/12/1988RIC 105/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE USO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS E HOTEIS, POR SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.—autor08/12/1988RIC 104/1988SOLICITA ESCLARECIMENTOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A CARREIRA DE TECNICA EM POLITICAS PUBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL.—autor08/12/1988RIC 103/1988SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO SOBRE CRITERIOS PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CARREIRAS DOS QUADROS DE SERVIDORES.—autor08/12/1988RIC 102/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E POLITICA DE PESSOAL ADOTADA.—autor08/12/1988RIC 101/1988SOLICITA ESCLARECIMENTO AO PODER EXECUTIVO SOBRE AVIÕES E HELICOPTEROS DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.—autor08/12/1988RIC 88/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE VIAGEM AO EXTERIOR, DO SERVIDOR DAS CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A - SENHOR ARIOVALDO STELLE.—autor08/12/1988RIC 82/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE CONTRATO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITARIA (SEAC).—autor08/12/1988RIC 81/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A DIVIDA DE CZ$ 8.532.679.546,81 (OITENTA BILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZADOS E OITENTA E HUM CENTAVOS) DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL GERIDO PELO IAPAS.—autor08/12/1988RIC 71/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS INTERESSES DO GOVERNO BRASILEIRO NO CONTENCIOSO MENDES JUNIOR - IRAQUE.—autor25/11/1988PLP 36/1988Dispõe sobre a fixação do número de Vereadores, em cada Município, e dá outras providências.—autor30/06/1988PRA 36/1988PROIBE VIAGEM DE CONSTITUINTE AO EXTERIOR.—autor28/06/1988PRC 45/1988ALTERA O ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE ESTABELECER CRITERIO PARA A DESIGNAÇÃO DE RELATORES DE PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor09/06/1988RQA 229/1988SOLICITA ESCLARECIMENTO AO PODER EXECUTIVO SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.—autor17/05/1988PL 619/1988REVOGA O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 2396, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/04/1988RQA 208/1988SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO SOBRE CONTRATO COM A EMPRESA JUIZ DE FORA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITARIA (SEAC).—autor21/04/1988RQA 207/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE VIAGEM AO EXTERIOR DE SERVIDORA DA COMPANHIA HIDRELETRICA DO SÃO FRANCISCO.—autor21/04/1988RQA 204/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O TEOR DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 15, DE 18 DE MARÇO DE 1988, REFERENTE AO USO DE TERRAS PUBLICAS FEDERAIS.—autor21/04/1988RQA 203/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O USO DA QUANTIA DE CZ$ 61.670.000,00 PELO INSTITUTO DE ATIVIDADES ESPACIAIS, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A TITULO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS.—autor21/04/1988RQA 202/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O MONTANTE DO EXCESSO REPUBLICA, COM ESCLARECIMENTOS. TRIMESTRE DE 1988.—autor21/04/1988RQA 201/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE DEVEDORES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, GERIDO PELO IAPAS, NO MONTANTE DE CZ$ 8.532.679.456,81.—autor