Projetos de Adylson Motta
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29/06/1994PL 4682/1994Torna inelegíveis os detentores de mandatos populares até dois anos após a diplomação.Arquivadarelator22/06/1994RIC 3227/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE
A SITUAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DEMITIDOS DO PLANO COLLOR,
ESPECIFICAMENTE OS DA EXTINTA SUCAM.Arquivadarelator21/06/1994PEC 184/1994DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES MILITARES.—autor21/06/1994PEC 183/1994DISPÕE SOBRE AS POLICIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES.—autor15/06/1994RIC 3203/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE A
PROPOSTA ORÇAMENTARIA DE 1994.Arquivadarelator11/05/1994RIC 3136/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA
LEGAL SOBRE CONTRABANDO DE MADEIRAS NOBRES E DE FAUNA DA AMAZONIA
LEGAL.Arquivadarelator02/02/1994RIC 2898/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O EXTERIOR NO ANO DE 1993.—autor02/02/1994RIC 2897/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O VALOR ARRECADADO COM AS CONTRIBUIÇÕES DO SALARIO-EDUCAÇÃO.—autor13/01/1994RIC 2834/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE
VERBAS, DE SUBVENÇÕES DESTINADAS A FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA
DE ALFENAS, MINAS GERAIS, NOS ULTIMOS DEZ ANOS.Arquivadarelator12/01/1994RQC 28/1994SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA ESCLARECER NOTICIAS SOBRE TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO.—autor02/12/1993PL 4341/1993DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL AOS TRABALHADORES QUE COMPLETAREM O TEMPO PARA A APOSENTADORIA E PERMANECEREM EM ATIVIDADE.Arquivadaautor10/11/1993PL 4289/1993DISPÕE SOBRE O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE ODONTOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/11/1993PL 4288/1993ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8501, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992, PERMITINDO A UTLIZAÇÃO, PELAS ESCOLAS DE ODONTOLOGIA, DE CADAVER NÃO RECLAMADO, PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS.Arquivadaautor01/11/1993INC 386/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVOGAÇÃO DO DECRETO 907, DE 31 DE AGOSTO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA A LEI 8689, DE 27 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INAMPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.—autor27/10/1993RIC 2713/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROCESSO DE
COBRANÇA, DE INTERESSE DO IBAMA E DA UNIÃO.Arquivadarelator19/10/1993RIC 2676/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES
FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL A USINA OURICURI,
LOCALIZADA NA CIDADE DE ATALAIA, NO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVES DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E BNDES.Arquivadarelator12/08/1993PL 4060/1993ALTERA A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor14/04/1993PRC 158/1993CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - REPUBLICA POPULAR DA CHINA.Transformado em Norma Jurídicaautor26/03/1993RIC 2103/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE
AGROTOXICOS.Arquivadarelator15/12/1992PRC 138/1992ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.Arquivadarelator09/12/1992RIC 1943/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE NOMES E ENDEREÇOS EXTRAIDOS DE MICROCOMPUTADOR APREENDIDO NO ESCRITORIO DO EMPRESARIO PAULO CESAR CAVALCANTI FARIAS, EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor21/11/1992PRC 129/1992CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MARROCOS.Transformado em Norma Jurídicaautor29/05/1992PL 2781/1992DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE SERVIDOR PUBLICO.Arquivadaautor28/05/1992PL 2782/1992DISPÕE SOBRE O COMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO DE ESTAGIARIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.Arquivadaautor25/05/1992PLP 108/1992ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ELEVA A ALIQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1992PL 2780/1992OBRIGA OS HOSPITAIS, CASAS DE SAUDE E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS A MANTER ENFERMEIROS DIPLOMADOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor19/03/1992PL 3390/1992ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor05/03/1992RIC 1210/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE CIDADÃOS BRASILEIROS RESIDENTES EM PORTUGAL E PORTUGUESES RESIDENTES NO BRASIL QUE SE BENEFICIAM DE ACORDOS E TRATADOS DE RECIPROCIDADE FIRMADOS ENTRE OS DOIS PAISES.—autor22/01/1992PEC 138/1992VISA A UNIFICAÇÃO DA SEGUNDA INSTANCIA, NA JUSTIÇA COMUM DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, COM A EXTINÇÃO DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA.—autor26/11/1991PL 2290/1991DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE EM RODOVIA CONSERVADA PELO SISTEMA DE PEDAGIO.Arquivadaautor26/11/1991PL 2289/1991DETERMINA QUE O ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA POR DEPENDENTE PODERA SER ACRESCIDO EM ATE CEM POR CENTO, NO CASO DE CRIANÇAS QUE FREQUENTEM PRE-ESCOLA, CRECHE OU MATERNAL.Arquivadaautor20/09/1991PL 1560/1991DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DE GRANDE PORTE CONTAREM COM CIRURGIÕES-DENTISTAS EM SEUS CORPOS CLINICOS.Arquivadaautor08/08/1991PL 1380/1991ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.Arquivadaautor07/08/1991PL 1497/1991Institui, em todo o território nacional, a notificação compulsória para os casos de intoxicação humana por produtos e substâncias químicas ou agentes biológicos, que tenham recebido atendimento hospitalar ou ambulatorial e dá outras providênciasArquivadaautor02/08/1991PRC 39/1991Dispõe sobre a investidura de servidores e dá outras providênciasArquivadarelator21/05/1991PL 903/1991Altera artigos do Código de Processo Civil, relativos à citação e intimaçãoArquivadarelator22/04/1991PL 385/1991DISPÕE SOBRE AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DAS COMPANHIAS SEGURADORAS, DE CAPITALIZAÇÃO E DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, MODIFICANDO REDAÇÃO DA LEI Nº 8.177, DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1991.Arquivadaautor25/03/1991PRC 11/1991Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela - Guiana.Arquivadarelator20/03/1991PRC 8/1991SUSPENDE, POR TEMPO DETERMINADO, O PROCESSO SIMBOLICO DE VOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor12/03/1991PL 108/1991DISPÕE SOBRE OS ESPAÇOS MINIMOS DESTINADOS A PRATICA DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FISICA, NOS CURSOS DE TODOS OS GRAUS DE QUALQUER SISTEMA DE ENSINO.Arquivadaautor11/03/1991PL 54/1991INSTITUI O SISTEMA DISTRITAL MISTO, MAJORITARIO E PROPORCIONAL, PARA A ELEIÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS.Arquivadaautor04/03/1991PL 2291/1991ASSEGURA MATRICULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA.Arquivadaautor21/02/1991PEC 68/1991ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 57, DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 60 E DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E QUARTO DO ARTIGO 66 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor21/02/1991PL 107/1991Estabelece normas de domicílio eleitoral, de fidelidade partidária e dá outras providênciasArquivadaautor18/02/1991PDC 128/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DO DECRETO LEGISLATIVO 70, DE 1972, QUE 'CRIA A ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL'.Arquivadaautor10/10/1990PL 5735/1990DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ANUIDADES E TAXAS DEVIDAS AOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E REVOGA A LEI 6994, DE 26 DE MAIO DE DE 1982 E O DECRETO 88147, DE 08 DE MARÇO DE 1983.Arquivadaautor10/10/1990PL 5734/1990DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A', DO INCISO I DO ARTIGO QUARTO DA LEI 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IPI NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS.Arquivadaautor10/10/1990PL 5733/1990ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IPI NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS.Arquivadaautor10/10/1990PL 5732/1990INSTITUI O BENEFICIO ODONTOLOGIA PARA O ATENDIMENTO DOS TRABALHADORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1990PL 5489/1990OBRIGA AS EMPRESAS A INSTALAÇÃO E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS AOS SEUS EMPREGADOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor