Projetos de Agnelo Queiroz
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–208 de 208 projetos
25/04/1995PL 371/1995DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ORGÃOS PARA TRANSPLANTE E A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE CAPTAÇÃO DE ORGÃOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1995RIC 290/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DIVIDAS CONTRAIDAS PELOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL COMO O BANCO DO BRASIL S/A, RELACIONADAS AO PROGRAMA DE CREDITO RURAL.—autor29/03/1995RIC 176/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E
REFORMA DO ESTADO SOBRE O PASSIVO TRABALHISTA OCASIONADO PELO
PLANO BRESSER.Arquivadaautor21/03/1995PRC 15/1995Dá nova redação ao inciso I do art. 91 do Regimento Interno.Arquivadaautor21/03/1995PL 202/1995Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.Arquivadaautor07/03/1995PRC 10/1995Dá nova redação ao caput do artigo 185 e ao inciso I do artigo 186 do Regimento Interno.Arquivadaautor22/02/1995PL 70/1995Dispõe sobre intervenções cirúrgicas que visem à alteração de sexo e dá outras providências.Arquivadarelator27/06/1986PL 8047/1986Obriga o registro dos estabelecimentos hospitalares nos Conselhos Regionais de MedicinaArquivadarelator