Projetos de Agnelo Queiroz
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 208 projetos
02/05/2000RIC 2100/2000Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.Arquivadaautor02/05/2000RIC 2099/2000Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Saúde sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.Arquivadaautor02/05/2000RIC 2098/2000Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro do Trabalho sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.Arquivadaautor02/05/2000RIC 2097/2000Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.Arquivadaautor02/05/2000RIC 2096/2000Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro dos Transporte sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.Arquivadaautor02/05/2000RIC 2095/2000Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro do Esporte e Turismo sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.Arquivadaautor05/04/2000PL 2791/2000Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de marcapasso ou aparelho similar por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes.Arquivadaautor22/03/2000PL 2648/2000Institui o auxílio-moradia a trabalhadores.Arquivadaautor15/03/2000RIC 1812/2000Requerimento de informações ao Sr. Advogado-Geral da União sobre Correição Extraordinária realizada na Procuradoria-Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER .Arquivadaautor22/02/2000RIC 1729/2000Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre processo referente à imóvel pertencente ao Patrimônio da União.Arquivadaautor22/02/2000PL 2487/2000Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Higiene Dental e de Atendente de Consultório Dentário.Arquivadaautor17/02/2000RIC 1725/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre inscrições na dívida ativa da União.Arquivadaautor17/02/2000RIC 1724/2000Requerimento de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia cópia de documentos da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.Arquivadaautor09/02/2000RIC 1700/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre os patrocínios concedidos pela PETROBRÁS ao esporte brasiliense.Arquivadaautor27/01/2000RIC 1658/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre compra realizada pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington.Arquivadaautor19/01/2000RIC 1627/2000Requerimento de informações à Advocacia-Geral da União sobre correição Extraordinária realizada na Procuradoria-Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.Arquivadaautor19/01/2000PL 2323/2000Dispõe sobre o controle e comercialização do produto "soda cáustica".Arquivadaautor19/01/2000PL 2322/2000Dispõe sobre a regulamentação da propaganda de medicamentos no país e dá outras providências.Arquivadaautor13/01/2000PL 2306/2000Dispõe sobre a proibição de utilização de munição real, de borracha, simulacro e acessórios, por integrantes de forças militares e policiais em manifestações.Arquivadaautor15/12/1999PL 2259/1999Estabelece diretrizes para a fixação da sistemática de reajuste das mensalidades escolares nos estabelecimentos particulares de ensino e dá outras providências.Arquivadaautor23/11/1999RIC 1485/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Parque Nacional de Brasília.Arquivadaautor30/09/1999RIC 1331/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre órgaos militares situados no exterior ou cujas atividades estejam diretamente relacionadas para este fim.Arquivadaautor21/09/1999RIC 1288/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a execução orçamentária de programas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Arquivadaautor21/09/1999RIC 1287/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS RADIOS COMUNITARIAS.Arquivadaautor21/09/1999RIC 1286/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE O CONTINGENTE DE AGENTES DE VIGILANCIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO.Arquivadaautor21/09/1999PL 1721/1999Dispõe sobre o funcionamento de piscinas coletivas e públicas e dá outras providências.Arquivadaautor25/08/1999RIC 1214/1999Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o processo de alienação da Fazenda Sálvia, desapropriada pela União.Arquivadaautor24/08/1999RIC 1209/1999Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre a execução orçamentária do Fundo Penitenciário Nacional.Arquivadaautor18/08/1999RIC 1193/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o acordo de renegociação da dívida firmado com o Governo do Distrito Federal.Arquivadaautor17/08/1999RIC 1188/1999Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o processo de desapropriação da Fazenda Sálvia.Arquivadaautor11/08/1999RIC 1170/1999Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre dados do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor11/08/1999RIC 1169/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre contrato celebrado pela Fundação Nacional de Saúde com a Empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda.Arquivadaautor11/08/1999PL 1462/1999Acrescenta inciso VI e altera o § 4º do art. 6º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.Arquivadaautor03/08/1999RIC 1151/1999Requerimento de Informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre contratação realizada pela Coordenação Geral de Finanças do INSS no Distrito Federal com a Fundação Luís Eduardo MagalhãesArquivadaautor30/06/1999RIC 1134/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a carteira do Banco do Brasil S.A. em títulos da Prefeitura de São Paulo e do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/06/1999RIC 1093/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre contratação realizada pela Coordenação Geral de Finanças do INSS no DF com a Fundação Luís Eduardo Magalhães.Arquivadaautor16/06/1999PL 1210/1999Altera dispositivos da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.Transformado em Norma Jurídicaautor14/06/1999INC 318/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, A RECOLOCAÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI DOS DADOS RELATIVOS A RECEITAS E DESPESAS DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ANTERIORES A 1996.—autor10/06/1999RIC 1016/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRATOS REALIZADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).—autor13/05/1999RIC 652/1999Requerimento de informações ao Ministro da Aeronáutica sobre viagens de autoridades.Arquivadaautor12/05/1999RIC 603/1999Requerimento de informações ao Ministro da Aeronáutica sobre viagens de autoridades.Arquivadaautor12/05/1999INC 247/1999SUGERE AO PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE REGULAMENTAR O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR.—autor05/05/1999PL 824/1999Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos para portadores de câncer e dá outras providências.Arquivadaautor15/04/1999RIC 408/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a extinção do Serviço Social do INSS.Arquivadaautor08/04/1999PL 589/1999Dispõe sobre a gratuidade do transporte aéreo de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e dá outras providências.Arquivadaautor06/04/1999PL 553/1999Dá nova redação aos §§ 4º e 5º do art. 1º da Lei nº 9.534, de 1997.Transformado em Norma Jurídicaautor06/04/1999PL 552/1999Dispõe sobre a data e o índice para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências.Arquivadaautor23/03/1999RIC 224/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre os relatórios de auditoria da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), realizada na Representação da Fundação no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor16/03/1999PL 293/1999Dispõe sobre alteração na Lei nº 9.732, de 11 de dezembro de 1998.Arquivadaautor24/02/1999RIC 62/1999Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre o sistema on- line do Banco do Brasil S.A.Arquivadaautor