Projetos de Alberto Fraga
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27/02/2023REQ 260/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 259/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 249/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2023PL 649/2023Acrescenta o art. 19-V à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o acompanhamento de saúde durante a infância, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor24/02/2023PL 640/2023Modifica o art. 15-B e acrescenta o art. 15-C na Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e acresce o art. 266-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 240/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/02/2023REQ 233/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/02/2023REQ 231/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2023REQ 232/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/02/2023REQ 227/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.Aguardando Encaminhamentocoautor17/02/2023REQ 222/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2023REQ 221/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2023REQ 220/2023Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2023REQ 215/2023Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor16/02/2023REQ 211/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023REQ 204/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023REQ 203/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 192/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 186/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.Aguardando Encaminhamentocoautor15/02/2023PL 541/2023Acresce parágrafo único ao art.123 e acrescenta o art. 123-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/02/2023REQ 185/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 184/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor14/02/2023PL 509/2023Dispõe sobre determinação para que a União, os estados e o Distrito Federal e os municípios dispensem atenção especial à criança ou ao adolescente diagnosticado com diabetes mellitus do tipo 1 em escolas públicas e privadas e no atendimento emergencial de saúde.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2023REQ 163/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2023REQ 144/2023Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito FederalTramitação Finalizadacoautor13/02/2023PL 465/2023Altera a Lei nº 9.883, de 07 de dezembro de 1999.Tramitando em Conjuntoautor13/02/2023PL 464/2023Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/08/2022PL 2160/2022Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para exigir ao comprovação de aptidão psicológica anual aos profissionais das forças de segurança para a concessão e/ou manutenção do porte de armas de fogo e dá outras providências.Arquivadarelator10/10/2019PL 5500/2019Altera o art. 113 do Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 2019.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/10/2019PEC 164/2019Acrescenta o inciso VIII ao Art. 208 e modifica o inciso IV do Art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/09/2019PEC 148/2019Fica alterado o art. 21 da constituição federal para instituir o fundo constitucional da unidade federativa criada a partir da fusão da antiga capital e estipular o prazo de 10 (dez anos) para o funcionamento dos fundos constitucionais previstos no inciso XIV deste artigo.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/03/2019PL 1592/2019Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/02/2019PL 1015/2019Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, para dispor sobre o direito de manifestação do pensamento do militar.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator04/02/2019PL 163/2019Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, para determinar, que os Municípios e o Distrito Federal sejam obrigados a divulgar na internet os alvarás em vigor expedidos aos estabelecimentos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor