Projetos de Albuquerque
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17/06/2024RIC 1703/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Sergipe no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024RIC 1702/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do São Paulo no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024RIC 1701/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Santa Catarina no ano de 2023 e de 2024Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024RIC 1700/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2024RIC 1699/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2024RIC 1690/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Piauí no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2024RIC 1689/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado de Pernambuco no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2024RIC 1688/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Paraná no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2024RIC 1687/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado de Roraima no ano de 2023 e de 2024Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2024RIC 1686/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado da Paraíba no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2024RIC 1685/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Minas Gerais no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2024RIC 1677/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Mato Grosso do Sul no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2024RIC 1675/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Mato Grosso no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2024RIC 1674/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Maranhão no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2024RIC 1673/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado de Goiás no ano de 2023 e de 2024Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2024RIC 1672/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Espírito Santo no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2024RIC 1671/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Distrito Federal no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2024RIC 1670/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado da Ceará no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024PL 2337/2024Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem nas regiões que especifica, para incluir a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor12/06/2024RIC 1656/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Amapá no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/06/2024RIC 1655/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado da Bahia no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/06/2024RIC 1654/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Amazonas no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/06/2024RIC 1652/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado de Alagoas no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2024RIC 1633/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Acre no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2024RIC 1630/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2023 e de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2024PL 2232/2024Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para incluir pescadores artesanais de baixa renda entre os beneficiários do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/05/2024REQ 1815/2024Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.Tramitação Finalizadacoautor23/05/2024REQ 29/2024Requer a retirada de tramitação do EMC (Emenda de Comissão) 2/2024 CCJC ao PL 2160/2023.Aguardando Despacho do Presidenteautor23/05/2024REQ 1771/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução 02/2024 que “Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo, destinada a homenagear treinadores e treinadoras que tenham se destacado em competições esportivas.”Pronta para Pautacoautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2024REQ 39/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.Arquivadacoautor15/05/2024EMC 2/2024Dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito.Arquivadaautor15/05/2024REQ 1658/2024Requer Distribuição da PEC nº 17/2024Tramitação Finalizadaautor15/05/2024REQ 1648/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2024REQ 1627/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".Pronta para Pautacoautor13/05/2024INC 402/2024Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/05/2024DOC 499/2024Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.Arquivadacoautor10/05/2024PROC 76/2024Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.Transformado em nova proposiçãocoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor22/04/2024MSC 147/2024Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, celebrado em Brasília, em 17 de maio de 2022.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2024REQ 1228/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 4146 de 2020, que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.Pronta para Pautacoautor15/04/2024REQ 1198/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 30º aniversário do Plano de Estabilização Econômica – PLANO REAL.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2024RIC 947/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, relativas a lista nominal por categoria de Inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP no Estado de Roraima por município.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/04/2024REQ 1152/2024Requer realização de Sessão Solene em Homenagem aos 5 anos da Lei da Liberdade Econômica.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor11/04/2024REQ 1131/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor