Projetos de Albuquerque
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05/02/2024REQ 8/2024Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 7/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.Tramitação Finalizadacoautor25/01/2024MSC 38/2024Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023Transformado em nova proposiçãorelator19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor13/12/2023REQ 4287/2023Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 188, de 2023.Pronta para Pautacoautor11/12/2023RCP 9/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor01/12/2023REQ 4161/2023Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar as ações diplomáticas e de defesa nacional adotadas pelo Governo Brasileiro na fronteira entre Venezuela e Guiana devido ao aumento das tensões sobre o litígio de Essequibo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/11/2023INC 1643/2023Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura a cooperação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática objetivando a elaboração de Planos de autorização da Pesca Artesanal em Unidades de Conservação no Estado de Roraima.Aguardando Respostaautor30/11/2023RIC 2922/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Uiramutã, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/11/2023RIC 2921/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de São Luiz, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/11/2023RIC 2920/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de São João da Baliza, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/11/2023RIC 2919/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Rorainópolis, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/11/2023RIC 2918/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Pacaraima, estado de RoraimaAguardando Remessa ao Arquivoautor30/11/2023RIC 2917/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Normandia, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/11/2023RCP 8/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2023REQ 4123/2023Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 1.126, de 2021.Pronta para Pautacoautor28/11/2023REQ 4114/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 123/2023, do Deputado Altineu Côrtes, que “Concede ao Sir James Paul McCartney o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil”.Pronta para Pautacoautor28/11/2023RIC 2897/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Mucajaí, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2023RIC 2892/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Iracema, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2023RIC 2891/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Caroebe, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2023RIC 2890/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Caracaraí, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2023RIC 2888/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Cantá, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/11/2023RIC 2854/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Boa Vista, estado de RoraimaAguardando Remessa ao Arquivoautor23/11/2023RIC 2853/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Bonfim, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/11/2023PL 5668/2023Inclui um § 8º ao art. 10 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/11/2023RIC 2851/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Alto Alegre, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2023RIC 2849/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo a quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Amajari, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023PL 5609/2023Dispõe sobre a revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos, de segurados do INSS e de reforma de militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/11/2023PL 5565/2023Altera a redação da Lei nº 7.102 de 20 de junho de 1.983, para estabelecer reserva de trinta por cento das vagas emprego na função de vigilante para contratação de mulheres e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/11/2023REQ 3954/2023Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.Pronta para Pautacoautor13/11/2023PL 5477/2023Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, quanto ao repasse de recursos destinados ao acolhimento humanitário de pessoas refugiadas, solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, apátridas e outras em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo provocado por crise humanitária para os Municípios sede de Aeroportos Internacionais e Aeródromos Militares, excepcional e temporariamente reconhecidos como faixa de fronteira.Pronta para Pautarelator08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/11/2023REQ 3808/2023REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI 5.442/20.Tramitação Finalizadacoautor06/11/2023PL 5357/2023Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.Transformado em Norma Jurídicaautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/10/2023REQ 3631/2023Requer, nos termos do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Bíblia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor