Projetos de Albuquerque
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01/06/2026RIC 1641/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Pacaraima, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/05/2026RIC 1544/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Normandia, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/05/2026RIC 1543/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Mucajaí, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/05/2026RIC 1542/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Iracema, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/05/2026RIC 1541/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Caroebe, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/05/2026RIC 1540/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Caracaraí, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1521/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Cantá, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1520/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Bonfim, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1519/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Amajari, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1518/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde no município de Alto Alegre, Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2026RIC 1517/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre os investimentos federais e indicadores de atendimento na área da saúde da capital do Estado de Roraima, Boa Vista, abrangendo o período de 2021 a 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/05/2026PDL 353/2026Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa no Domínio da Investigação e Combate à Criminalidade Organizada Transnacional e ao Terrorismo, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2025.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/04/2026PL 2055/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de baterias removíveis e substituíveis em aparelhos eletrônicos portáteis, estabelece requisitos de design, informação e sustentabilidade, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/04/2026REQ 2099/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Gerando Falcões.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2026PL 1727/2026Dispõe sobre a definição geral de pesca esportiva, proíbe a intermediação obrigatória, estabelece a prioridade da pesca artesanal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2026INC 396/2026Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, a implementação do Programa "Gelo para Todos", destinado à instalação de fábricas de gelo e câmaras frias movidas a energia solar em colônias de pescadores artesanais.Aguardando Respostaautor17/03/2026PL 1202/2026Institui a Política Nacional de Incentivo à Irrigação para a Agricultura Familiar e para os Pequenos e Médios Produtores Rurais, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para implantação de sistemas de irrigação por pivô central, perfuração de poços artesianos e outras infraestruturas hídricas destinadas à mitigação dos efeitos da estiagem e à redução das perdas produtivas no campo. e dá outras providências.Pronta para Pautarelator10/03/2026PL 1062/2026Cria linha especial de crédito rural para os apicultores e os meliponicultores, com foco em fortalecer a cadeia produtiva, especialmente no âmbito da agricultura familiar.Pronta para Pautarelator04/03/2026PL 954/2026Institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento — Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências.Pronta para Pautarelator04/03/2026PL 927/2026Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de informações técnicas para o reparo de veículos automotores e assegura a liberdade de escolha do consumidor.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2026INC 273/2026Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a revisão e a simplificação dos procedimentos de coleta de dados socioeconômicos para o requerimento do Seguro-Defeso, visando eliminar a obrigatoriedade de barreiras de acesso aos pescadores artesanais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/03/2026PL 894/2026Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências.Pronta para Pautarelator02/03/2026PL 842/2026Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prever que os depósitos efetuados nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sejam corrigidos monetariamente de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/03/2026INC 128/2026Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a adoção de medidas para que as entidades representativas dos pescadores artesanais atuem como responsáveis pelo envio de requerimentos do Seguro-Defeso, mediante cadastro e corresponsabilidade.Aguardando Respostaautor01/03/2026PL 821/2026Altera a Lei n° 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para aperfeiçoar a transparência e a publicidade das informações relativas ao lastro dos Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).Pronta para Pautarelator27/02/2026MSC 136/2026Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Brasília, em 5 de outubro de 2023.Aguardando Parecerrelator26/02/2026RIC 337/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego sobre o pagamento do benefício Seguro-Defeso aos pescadores artesanais no Estado de Roraima nos últimos 5 anos, especialmente no ano de 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2026PL 779/2026Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer condições de transparência e mitigação de impacto social em processos de reajuste tarifário de energia elétrica.Aguardando Parecerautor25/02/2026RIC 327/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre o recente reajuste tarifário de energia elétrica aprovado para o Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/02/2026PL 622/2026Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para vedar a entrada no País e a concessão de visto ou residência a estrangeiro sem documentação.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/02/2026PL 436/2026Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, para disciplinar a pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável.Pronta para Pautaautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor04/02/2026PL 240/2026Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir sistema informatizado com recursos de inteligência artificial no âmbito da agricultura familiar.Pronta para Pautarelator03/02/2026PL 209/2026Estabelece normas gerais de segurança preventiva e resposta a emergências em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de educação básica, visando à proteção da vida e à integridade física da comunidade escolar.Pronta para Pautaautor03/02/2026PDL 10/2026Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, a Resolução Homologatória nº 3.565, de 20 de janeiro de 2026, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor30/01/2026MSC 90/2026Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos dos senhores Ministro de Estado das Relações Exteriores e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, o texto do “Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile”, assinado em 5 de agosto de 2024, em Santiago do Chile.—relator17/12/2025PL 6503/2025Dispõe sobre normas gerais de organização, funcionamento e garantias procedimentais das Corregedorias, Controladorias e órgãos disciplinares dos órgãos de segurança pública, institui juízo prévio de admissibilidade, estabelece requisitos para a nomeação do Controlador de Disciplina, cria Conselhos Superiores de Disciplina com decisão colegiada obrigatória e reforça garantias aos agentes de segurança pública em todo o território nacional.Aguardando Parecerrelator04/12/2025RIC 8066/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Uiramutã, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2025RIC 8065/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de São Luiz, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2025RIC 8064/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2025RIC 8063/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2025RIC 8062/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Pacaraima, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2025RIC 8061/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Normandia, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2025RIC 8060/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Mucajaí, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2025RIC 8059/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Iracema, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2025RIC 8058/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Caroebe, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2025RIC 8057/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Caracaraí, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2025PEC 46/2025Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/12/2025REQ 5289/2025Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.Tramitação Finalizadacoautor27/11/2025RIC 7986/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Cantá, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor