Projetos de Albuquerque
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27/11/2025RIC 7985/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Bonfim, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2025RIC 7984/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Amajari, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2025RIC 7983/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Alto Alegre, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2025RIC 7982/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 2023 a 2025 no Município de Boa Vista, Estado de Roraima (RR). Especialmente, o cumprimento da obrigatoriedade de que no mínimo 30% da aquisição seja de produtos oriundos da Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2025PL 5956/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de socorristas habilitados em casas de show, eventos musicais e demais estabelecimentos de grande circulação e dá outras providências.Pronta para Pautarelator13/11/2025REQ 4896/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/11/2025INC 2802/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a destinação prioritária de recursos, a criação de módulos de capacitação específicos e o apoio logístico para a imediata e integral implementação e fortalecimento do Programa "Município Mais Seguro" no município de Bonfim, Estado de Roraima, em virtude de sua localização estratégica como fronteira com a República Cooperativista da Guiana.Aguardando Respostaautor12/11/2025INC 2801/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a destinação prioritária de recursos, o desenvolvimento de módulos de capacitação específicos e o apoio logístico para a imediata e integral implementação do Programa "Município Mais Seguro" no município de Caracaraí, Estado de Roraima, em virtude de sua vocação fluvial, sua vasta atividade de pesca artesanal e a necessidade de defesa dos rios contra ilícitos ambientais.Aguardando Respostaautor12/11/2025INC 2798/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a destinação prioritária de recursos, a criação de módulos de capacitação específicos e o apoio logístico para a imediata e integral implementação do Programa "Município Mais Seguro" no município de Pacaraima, Estado de Roraima, em virtude de sua condição de principal porta de entrada do fluxo migratório da Venezuela.Aguardando Respostaautor12/11/2025INC 2797/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a destinação prioritária de recursos, capacitação técnica especializada e apoio logístico para a imediata e integral implementação do Programa "Município Mais Seguro" no município de Amajari, Estado de Roraima.Aguardando Respostaautor12/11/2025INC 2795/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a destinação prioritária de recursos, capacitação técnica e apoio institucional para a imediata e integral implementação do Programa "Município Mais Seguro" na capital do Estado de Roraima, Boa Vista.Aguardando Respostaautor12/11/2025RIC 7664/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Uiramutã, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2025RIC 7663/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de São Luiz, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2025RIC 7662/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2025RIC 7661/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2025RIC 7660/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Pacaraima, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2025RIC 7659/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Normandia, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2025RIC 7658/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Mucajaí, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2025RIC 7651/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Iracema, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2025RIC 7650/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Caroebe, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2025RIC 7649/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Caracaraí, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2025RIC 7648/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Cantá, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2025RIC 7647/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Bonfim, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2025RIC 7641/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Amajari, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2025RIC 7640/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Alto Alegre, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2025RIC 7639/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Brasil Sorridente no Município de Boa Vista, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/11/2025REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.Arquivadacoautor06/11/2025MSC 1627/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica da Mauritânia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em 1º de abril de 2025, na cidade do Rio de Janeiro.—relator06/11/2025RIC 7589/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Uiramutã, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/11/2025RIC 7588/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de São Luiz, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/11/2025RIC 7587/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/11/2025RIC 7586/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/11/2025RIC 7585/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Pacaraíma, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2025RIC 7505/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Normandia, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2025RIC 7503/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Mucajaí, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2025RIC 7501/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Caracaraí, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2025RIC 7497/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Iracema, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2025RIC 7494/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Caroebe, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7407/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Caracaraí, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7406/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Cantá, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7405/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Bonfim, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7404/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Alto Alegre, Estado de Roraima.Aguardando Respostaautor04/11/2025RIC 7403/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Amajari, Estado de Roraima (RR).Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025RIC 7402/2025Solicita Informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a Implantação e Resultados do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Boa Vista, Estado de Roraima (RR)Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2025REQ 4651/2025Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor30/10/2025RIC 7197/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Uiramutã, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2025RIC 7196/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de São Luiz, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2025RIC 7195/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2025RIC 7194/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2025RIC 7193/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Pacaraima, Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor