Projetos de Albuquerque
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12/11/2024PL 4336/2024Revoga o art. 20 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares, para extinguir a pensão militar nos casos de perda do posto e da patente por oficiais ou da expulsão da praça ou do seu não relacionamento como reservista por efeito de sentença ou em decorrência de ato da autoridade competente.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/11/2024INC 1580/2024Sugere ao Ministro Chefe da Casa Civil coordenar ações no sentido de coibir a entrada em território nacional de venezuelanos condenados ou denunciados por cometimento de crimes hediondos ou equiparados, de acordo com lei nº 8072/1990.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor05/11/2024REQ 4416/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2024TVR 718/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.817, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, que RENOVA, a partir de 8 de dezembro de 2015, a permissão outorgada à Sociedade Rádio Montanhesa Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais.—relator31/10/2024REQ 4383/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos do GRUPO AÇO CEARENSE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor29/10/2024PL 4122/2024Acrescenta parágrafo ao art. 92 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os efeitos da condenação pelo crime de redução a condição análoga à de escravo.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/10/2024REQ 4334/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 88, de 2021, que dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.Pronta para Pautacoautor25/10/2024TVR 652/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.226, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2024, que renova, a partir de 1º de novembro de 2023, a concessão outorgada à Rádio Difusora Boas Novas Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.—relator25/10/2024TVR 651/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.228, de 17 de maio de 2024, que renova concessão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.—relator23/10/2024RIC 3927/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Uiramutã nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2024RIC 3926/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de São Luiz nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2024RIC 3921/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de São João da Baliza nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2024RIC 3920/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Rorainópolis nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2024RIC 3919/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Pacaraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3848/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Normandia nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3847/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Mucajaí nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3846/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Iracema nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3845/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Caroebe nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3844/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Caracaraí nos últimos 5 anosAguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3843/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Cantá nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3842/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Bonfim nos últimos 5 anosAguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3841/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Alto Alegre nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2024RIC 3826/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Amajari nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2024RIC 3825/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Boa Vista nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/10/2024REQ 280/2024Requer Moção de louvor a Campanha Desaparecidos realizada pelo Grupo Piracanjuba em parceria com a Associação Mães da Sé.Arquivadaautor18/10/2024REQ 4278/2024Requer Moção de louvor a Campanha Desaparecidos realizada pelo Grupo Piracanjuba em parceria com a Associação Mães da Sé.Tramitação Finalizadaautor17/10/2024REQ 4270/2024Requer a retirada de tramitação da INDICAÇÃO 1278/2024.Tramitação Finalizadaautor17/10/2024RIC 3775/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Uiramutã – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/10/2024RIC 3774/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de São Luiz – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/10/2024RIC 3773/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de São João da Baliza – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/10/2024RIC 3771/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Rorainópolis – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/10/2024RIC 3770/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Pacaraima – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/10/2024RIC 3769/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Normandia – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/10/2024RIC 3768/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de MUCUJAÍ – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3765/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de IRACEMA – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3764/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de CAROEBE – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3763/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de CARACARAÍ – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3762/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de CANTÁ – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3761/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de BONFIM – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3760/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de AMAJARI – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3759/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de ALTO ALEGRE – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3758/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Boa Vista – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3713/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Uiramutã – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3712/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de São Luiz – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3711/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de São João da Baliza – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3710/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Rorainópolis – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3709/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Pacaraima – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024RIC 3707/2024Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Normandia – Roraima nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor