Projetos de Aldo Rebelo
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17/09/1992RIC 1771/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ABUSO DE PODER ECONOMICO PRATICADO PELA ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO E PELA TRANSDEPE S/A.—autor09/07/1992RIC 1688/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE IMOVEL DO INSS LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMBUCI, EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor11/06/1992RIC 1624/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ESTUDOS TECNICOS PROMOVIDOS PELO BNDES SOBRE O MODELO DE PRIVATIZAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRO.—autor02/06/1992RIC 1609/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A POSIÇÃO OFICIAL DO GOVERNO BRASILEIRO RELATIVA AO TEXTO DA CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE, DE NAIROBI.—autor06/05/1992PL 2713/1992Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providênciasArquivadarelator26/03/1992PRC 95/1992INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR O ENVOLVIMENTO DO EX-MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI NA PRATICA DE CORRUPÇÃO, DURANTE SUA GESTÃO NO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.—autor11/03/1992RIC 1241/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PARCELAS DA DIVIDA EXTERNA PAGAS AOS VINTE MAIORES BANCOS CREDORES DO BRASIL.—autor11/03/1992RIC 1240/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O PILOTO ALEX DIAS RIBEIRO, PARA DISPUTA DOS CAMPEONATOS BRASILEIRO E SUL-AMERICANO DE FORMULA 3.—autor05/03/1992RQC 22/1992SOLICITA CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CASA SOBRE DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO O EX-MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI.—autor14/01/1992RIC 1092/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS QUANTO AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES EM AERONAVES FORMULADAS PELA IMPRENSA E PELAS ENTIDADES PROFISSIONAIS DE AERONAUTAS E AEROVIARIOS.—autor08/05/1991PL 942/1991Regulamenta o art. 11 da Constituição Federal que trata da eleição do representante dos empregados nas empresas e dá outras providências.Arquivadaautor21/02/1991RIC 22/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA LBA SOBRE DEMISSÃO DE FUNCIONARIOS DA LBA E AQUISIÇÃO DE CESTAS SEM LICITAÇÃO.—autor12/12/1990PL 6038/1990Dispõe sobre a utilização dos saldos do PIS / PASEP para abatimento dos saldos devedores de mutuários do Sistema Financeiro da HabitaçãoArquivadarelator18/10/1989PL 3941/1989Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator